A atuação de gestores no processo de implementação e materialização da BNCC em diferentes estados brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.25053/redufor.v11.e15768Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular, Gestores, CurrículoResumo
Introdução. Este artigo é decorrente de uma macropesquisa, financiada pela Chamada Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Teve como objetivo analisar a compreensão e a participação dos gestores escolares de dez estados brasileiros no processo de implementação e materialização da Base Nacional Comum Curricular em seus respectivos currículos estaduais e/ou municipais. Metodologia. A partir do método do materialismo histórico-dialético, recorreu-se à pesquisa de campo com aplicação de questionários e análise de depoimentos obtidos a partir de intervenção didático-formativa desenvolvida com 83 gestores escolares de dez estados brasileiros. Resultados. Com relação aos participantes desta pesquisa, 54 (65,06%) não participaram das discussões que levaram à aprovação das versões da Base Nacional Comum Curricular. Por conseguinte, 53 (63,85%) também não atuaram na elaboração dos currículos estaduais ou municipais onde estão inseridos profissionalmente. Discussão. Tais constatações revelam o caráter antidemocrático desse processo e as dificuldades de se desenvolver uma educação escolar alinhada às reais necessidades dos estudantes.
Downloads
Referências
AGUIAR, M. A. S. Relato de resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 23- 27.
AGUIAR, M. A. S. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. e0225329, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fdCK8QDyRGNwBFWKsMYtvFv/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 jun. 2025.
BARBOSA, O. S.; FIGUEIRÊDO, A. M. Neoliberalismo e as reformas curriculares no Brasil: implicações para a construção da BNCC do Ensino Médio. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 26, p. 1-20, 2023. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.26.20434.011. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20434. Acesso em: 23 jun. 2025.
BARBOSA, E. K. M. Implicações da BNCC e da Reforma do Ensino Médio (Lei n. 13.415/2017) na política curricular do Estado do Paraná. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação), Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2024. Disponível em: https://ppe.uem.br/teses-e-dissertacoes-1/dissertacoes/2024/2024-everton-barbosa.pdf Acesso em: 24 jun. 2025.
BRANCO, E. P.; BRANCO, A. B. G.; IWASSE, L. F. A.; ZANATTA, S. C. BNCC: a quem interessa o ensino de competências e habilidades?. Debates em Educação, Maceió, v. 11, n. 25, p. 155-171, 2019. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2019v11n25p155-171. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/7505. Acesso em: 24 jun. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 4/98, aprovado em 20 de janeiro de 1998. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC/CNE, 1998.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 11, de 3 de setembro de 2014. Institui Comissão Bicameral para estudos sobre a Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: CNE, 2014a.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 14 jul. 2010a.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo,15 dez. 2010b.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Altera dispositivos da Constituição Federal referentes à educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo,12 nov. 2009.
BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 ago. 1971.
BRASIL. Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Pode Executivo, Brasília, DF, 27 nov. 1995.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 26 jun. 2014b.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 11, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Técnica de Assessoramento para a BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 23 jan. 2017a.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 15, de 4 de janeiro de 2019. Designa membros para compor o Conselho Nacional de Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 7 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 9, de 12 de janeiro de 2017. Institui a Comissão Bicameral de sistematização da Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 13 jan. 2017b.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 22 dez. 2017c.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n.º 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, 18 dez. 2018.
CAETANO, M. R. Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base?. Educação em Revista, Marília, v. 21, p. 65-82, 2020. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.06.p65. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/9993. Acesso em: 22 jun. 2025.
CAETANO, M. R. As disputas na construção da Base Nacional Comum Curricular: anotações em torno do conteúdo da política educacional. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 26, p. 1-24, 2023. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.26.20446.014. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/20446. Acesso em: 22 jun. 2025.
CANETTIERI, M. K.; PARANAHYBA, J. C. B.; SANTOS, S. V. Habilidades socioemocionais: da BNCC às salas de aula. Educação & Formação, Fortaleza, v. 6, n. 2, e4406/p.1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v6i2.4406. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/4406. Acesso em: 24 jun. 2025.
CARVALHO, C. P. F.; CAVALCANTI, F. O Novo Ensino Médio Paulista: velhas propostas de manutenção da dualidade estrutural e da precarização do ensino. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, p. e7317/1-19, 2022. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e7317. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/7317. Acesso em: 24 jun. 2025.
COLARES, A. A.; ARRUDA, E. P.; COLARES, M. L. I. S. O materialismo histórico- -dialético aplicado na compreensão do fenômeno educacional. Cenas Educacionais, Caetité, v. 4, e11448/1-24, 2021. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/11448. Acesso em: 24 jun. 2025.
DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 35, n. 2, p. 291-306, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbpae/v35n2/2447-4193-rbpae-35-02-291.pdf. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407. Acesso em: 24 jun. 2025.
FRANCISCO, M. V.; POUJOL GALVÁN, G. Estandarización y control del trabajo educativo: la BNCC en Brasil y el proceso de transformación de la escuela mexicana frente al modelo neoliberal. In: FRANCISCO, M. V. (org.). Perspectivas contra- -hegemônicas sobre o processo de materialização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Curitiba: Appris, 2025. p. 81-96.
FRANCISCO, M. V.; VOLSI, M. E. F. O processo histórico de construção e aprovação da BNCC: inferências necessárias à resistência coletiva. In: FRANCISCO, M. V. (org.). Perspectivas contra-hegemônicas sobre o processo de materialização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Curitiba: Appris, 2025. p. 45-60.
HYPOLITO, Á. M. Padronização curricular, padronização da formação docente: desafios da formação pós-BNCC. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8915. Acesso em: 20 ago. 2021.
LIMA, P. G.; ARANDA, M. A. M.; LIMA, A. B. Políticas educacionais, participação e gestão democrática da escola na contemporaneidade brasileira. Ensaio, Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p. 51-64, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/DzYyjtsPf4KpmjJvKDvRxtd/?format=pdf. Acesso em: 24 jun. 2025.
MARGONI, M. M. F. O processo de implementação e o impacto da BNCC no currículo: opiniões de professores dos anos iniciais. In: Jornada Nacional de Educação Matemática; 21ª Jornada Regional de Educação Matemática, 8., 2020, Passo Fundo. Anais [...]. Passo Fundo: UPF, 2020. Disponível em: https://www.upf.br/_uploads/Conteudo/jem/2020/Anais%202020%20-%20eixo%201/JEM2020_paper_63%20(1).pdf. Acesso em: 24 jun. 2025.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2023.
METZ, G. D.; WACHHOLZ, N. R.; CANAN, S. R. Currículo escolar, BNCC e formação integral. Revista Cocar, Belém, 14, n. 30, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3464. Acesso em: 23 jun. 2025.
PAULO NETTO, J. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
PIRES, M. D. M. A influência empresarial na política curricular brasileira: um estudo sobre o Movimento pela Base Nacional Comum. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação). – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11599. Acesso em: 14 jun. 2025.
PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Novo neoliberalismo: arquitetônica estatal no capitalismo do século XXI. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 27, p. 35-65, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.309.111147. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/qs78Hzvq84VTPxq7Vq9NnyH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 jun. 2025.
RIBEIRO, F. M. A caracterização político-pedagógica da BNCC: a política curricular no contexto da formação para o capital. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4093. Acesso em: 14 jun. 2025.
RIBEIRO, P. H.; FRANCISCO, M. V. Intervenção formativa com os(as) professores(as) da Educação Infantil: interfaces com o conhecimento artístico da BNCC. Horizontes, São Paulo, v. 43, n. 1, p. e023166/1-18, 2025. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v43i1.1909. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1909. Acesso em: 24 jun. 2025.
SOUZA, S. A. L.; SOUSA, M. P.; ARAGÃO, W. H. Dialogando sobre a BNCC, o currículo e a sua interferência para a formação de professores. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 412-424, 2020. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i2.13536. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13536. Acesso em: 24 jun. 2025.
VASCONCELOS, C. M.; MAGALHÃES, C. H. F.; MARTINELI, T. A. P. A influência neoliberal nas políticas educacionais brasileiras: um olhar sobre a BNCC. Eccos, São Paulo, n. 58, p. e10726/1-18, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.10726. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/10726. Acesso em: 24 jun. 2025.
ZAJAC, D. R.; CÁSSIO, F. A aprendificação da pedagogia das competências na BNCC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, e270962, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.270962. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MJFV5YdC3q8xdNWxnkdLd9d/?format=html&lang=pt. Acesso em: 24 jun. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Heloisa Beatriz Silva Dillio, Marcos Vinicius Francisco

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores possuem direitos autorais dos seus textos:
A revista Educação & Formação permite ao autor os direitos de publicação, no entanto, recomenda um intervalo de dois anos para o caso de republicação.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.












