A história da coordenação escolar na rede pública estadual de ensino do Ceará (1984 – 2023)

Daniel Martins Braga; Francione Charapa Alves; Elcimar Simão Martins

doi:10.25053/redufor.v10.e14909

Autores

Daniel Martins Braga Secretaria da Educação do Estado do Ceará https://orcid.org/0000-0003-4769-9595
Francione Charapa Alves Universidade Federal do Cariri https://orcid.org/0000-0002-8405-8773
Elcimar Simão Martins Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira https://orcid.org/0000-0002-5858-5705

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v10.e14909

Palavras-chave:

História, Coordenação escolar, Estatuto do Magistério, Ceará

Resumo

Este estudo qualitativo, desenvolvido através de um estudo documental, objetiva apresentar uma síntese histórico-legal da função da coordenação escolar na rede pública estadual de ensino básico do Ceará a partir do Estatuto do Magistério Oficial do Estado (1984 – 2023). Estudar esta temática se faz importante em razão da possibilidade de compreender como a legislação educacional relacionada a função em questão evoluiu ao longo do tempo na rede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc-Ce. O texto encontra-se estruturado em quatro seções, sendo elas: introdução, metodologia, resultados e discussões, considerações finais e por fim as referências. Percebe-se que este estudo não apenas contribui para a compreensão da história da coordenação escolar na rede Seduc-Ce, mas também possibilita reflexões sobre o papel da função na contemporaneidade, visando a efetividade das práticas pedagógicas e o sucesso da educação pública no estado.

Downloads

Biografia do Autor

Daniel Martins Braga, Secretaria da Educação do Estado do Ceará

Mestre em Ensino e Formação Docente pela PPGEF UNILAB/IFCE. Professor de Educação Física da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Diversidade e Docência - EDDocência.

Francione Charapa Alves, Universidade Federal do Cariri

Pós-doutora em Educação pelo PPGE UECE. Professora Adjunta da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas (Auto)biográficas em Formação Docente, interseccionalidade e currículo - GEPAFIC.

Elcimar Simão Martins, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Pós-doutor em Educação pela FEUSP. Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Diversidade e Docência - EDDocência

Referências

ALVES, F. C.; MARTINS, E. S.; LEITE, M. C. da S. R. O PIBID e a aprendizagem do fazer docente em tempos de pandemia. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. esp.3, p. 1586–1603, 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15299/11259. Acesso em: 30 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.3.15299

ASSIS, A. C. L. de. Conselho escolar instrumento de gestão democrática em tempos de políticas neoliberais: experiências em questão no município de Baturité. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2007. Disponível em: https://mapp.ufc.br/wp-content/uploads/2021/01/dissertacao-claudia-baturite1.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

BACELAR, L. P.; ANDRADE, F. R. B. O papel dos Conselhos Escolares no Contexto da Política de Gestão Democrática no Ceará. Conhecer: debate entre o público e o privado, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 174–201, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/1334. Acesso em: 6 jan. 2025.

BRAGA, D. M. A atuação da coordenação escolar no processo de indução profissional de docentes iniciantes na rede pública estadual de ensino do Ceará. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente) – Programa Associado de Pós-Graduação em Ensino e Formação Docente, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Redenção, CE. 2024. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/6039. Acesso em: 10 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 25.297, de 18 de novembro de 1998. Regulamenta a lei n°12.861, de 18 de novembro de 1998, que dispõe sobre o processo de escolha e indicação para provimento do cargo em comissão de diretor junto às escolas públicas estaduais de ensino básico, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 18 nov. 1998. Disponível em: http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/sead.do?page=visualizador&cmd=16&action=VisualizaImagem&idDiario=18061&numPagina=2&keyfile=SEADDO.3L89G4C.0SGG0QD. Acesso em: 10 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 26.364, de 3 de setembro de 2001. Regulamenta a lei nº12.861, de 18 de novembro de 1998, que dispõe sobre o processo de escolha e indicação para provimento do cargo em comissão de diretor, junto às escolas públicas estaduais de ensino básico, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 05 set. 2001. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20010905/do20010905p01.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 27.556, de 13 de setembro de 2004. Regulamenta a lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, que dispõe sobre o processo de escolha e indicação para provimento do cargo em comissão de diretor junto às escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 16 set. 2004. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20040916/do20040916p01.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 29.451, de 24 de setembro de 2008. Dispõe sobre o processo de escolha e indicação dos integrantes dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 1 out. 2008. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20081001/do20081001p01.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 31.221, de 3 de junho de 2013. Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de direção e assessoramento da secretaria da educação (Seduc). Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 6 jun. 2013. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2019/06/2_decreto_31221_doe_0606_2013.pdf. Acesso em: 11 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017. Dispõe sobre o processo de escolha e indicação dos integrantes dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 23 nov. 2017. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2018/09/3_decreto_32426_2017.pdf. Acesso em: 11 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 34.606, de 28 de março de 2022. Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da secretaria da educação do estado do Ceará (Seduc). Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 28 mar. 2022. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20220328/do20220328p01.pdf. Acesso em: 11 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 35.048, de 14 de dezembro de 2022. Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da secretaria da educação (Seduc). Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 15 dez. 2022c. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20221215/do20221215p01.pdf. Acesso em: 11 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023. Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da secretaria da educação do estado do Ceará (Seduc). Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 3 abr. 2023. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2023/04/doe_estrutura_organizacional_do20230403p01_03_04_2023.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Decreto nº 35.521, de 16 de junho de 2023. Dispõe sobre as tabelas remuneratórias e de subsídios a que se refere a lei nº 18.356, de 10 de maio de 2023, que promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e militares estaduais, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 19 jun. 2023. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20230619/do20230619p01.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Edital nº 001/2023 - GAB/SEDUC/CE, de 30 de março de 2023. Regulamentação do processo de certificação para composição de banco de gestores escolares para provimento de cargos em comissão de diretor e de coordenador escolar na forma que indica. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 10 abr. 2023. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20230410/do20230410p01.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Edital nº 002/2023 - GAB/SEDUC/CE, de 13 de abril de 2023. Regulamentação do processo de certificação para composição de banco de diretores escolares para provimento de cargos em comissão de diretor das escolas estaduais de educação profissional da rede pública estadual de ensino do Ceará. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 19 abr. 2023. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20230419/do20230419p01.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Edital nº 011/2023 - GAB-SEDUC/CE, de 15 de setembro de 2023. Regulamenta a Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador Escolar das Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 20 set. 2023a. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20230920/do20230920p01.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Edital nº 012/2023 - GAB-SEDUC/CE, de 15 de setembro de 2023. Regulamenta a Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores para provimento dos cargos em comissão de Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Indígenas, Quilombolas, Escolas Regulares em Área de Assentamento da Reforma Agrária (Escola do Campo) e Escola Família Agrícola (EFA), integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 20 set. 2023. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20230920/do20230920p01.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Edital nº 013/2023 - GAB-SEDUC/CE, de 15 de setembro de 2023. Regulamenta a Seleção Pública para Composição de Banco de Diretores Escolares para Provimento de Cargos em Comissão de Diretor Escolar das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, da Rede Pública Estadual do Ceará. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 20 set. 2023. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20230920/do20230920p02.pdf. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 10.884, de 2 de fevereiro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 3 fev. 1984. Disponível em: http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/sead.do?page=visualizador&cmd=16&action=VisualizaImagem&idDiario=13813&numPagina=2&keyfile=SEADDO.2J5OB07.10KM30D. Acesso em: 12 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993. Aprova a estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus - MAG, institui o Sistema de Carreira do Magistério oficial de 1º e 2º Graus do Estado e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 15 jan. 1993. Disponível em: http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/sead.do?page=visualizador&cmd=16&action=VisualizaImagem&idDiario=16364&numPagina=1&keyfile=SEADDO.0008EK2.0GUJVGE. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 12.442, de 8 de maio de 1995. Dispõe sobre o Processo de escolha de diretores de Escolas Públicas Estaduais de Ensino Básico, em cumprimento ao disposto no item V do Artigo 215 e no Artigo 220 da Constituição Estadual e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 19 maio 1995. Disponível em: http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/sead.do?page=visualizador&cmd=16&action=VisualizaImagem&idDiario=17095&numPagina=1&keyfile=SEADDO.280D20D.2I519G7. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 12.861, de 18 de novembro de 1998. Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para provimento do cargo em comissão de Diretor junto às Escolas Públicas Estaduais de Ensino Público. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 18 nov. 1998a. Disponível em: http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/sead.do?page=visualizador&cmd=16&action=VisualizaImagem&idDiario=18061&numPagina=1&keyfile=SEADDO.3L89G4C.0SGG0QD. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004. Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão, de diretor junto às escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 27 jul. 2004a. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20040727/do20040727p01.pdf. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Lei no 16.379, de 16 de outubro de 2017. Altera a Lei no 13.513, de 19 de julho de 2004. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 18 set. 2004. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20171018/do20171018p01.pdf. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 17.836, de 22 de dezembro de 2021. Prorroga, em caráter excepcional, os períodos de gestão dos diretores e demais membros dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 22 dez. 2021. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20211222/do20211222p01.pdf. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 17.986, de 24 de março de 2022. Dispõe sobre as denominações e atribuições gerais dos cargos de provimento em comissão dos estabelecimentos de ensino público do estado no âmbito do poder executivo estadual. Fortaleza: Assembleia Legislativa, 2022b. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ce/lei-ordinaria-n-17986-2022-ceara-%20dispoe-sobre-as-denominacoes-e-atribuicoes-gerais-dos-cargos-de-provimento-em-comissao-%20dos-estabelecimentos-de-ensino-publico-do-estado-no-ambito-do-poder-executivo-estadual. Acesso em: 14 jan. 2025.

CEARÁ. Lei nº 18.384, de 15 de junho de 2023. Prorroga o prazo previsto no art. 1º da lei nº 17.836, de 22 de dezembro de 2021, que trata do período de gestão dos diretores e demais membros dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 16 jun. 2023. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20230616/do20230616p01.pdf. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Portaria nº 0399/2013 - GAB, de 2 de maio de 2013. Disciplina o processo de eleição de diretores nas escolas públicas estaduais do Ceará para o ano de 2013, e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 3 maio 2013. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20130503/do20130503p01.pdf. Acesso em: 13 jan. 2025.

CEARÁ. Resolução nº 414/2006, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 20 dez. 2006. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20061220/do20061220p01.pdf. Acesso em: 16 jan. 2025.

CEARÁ. Resolução nº 460/2017, de 25 de janeiro de 2017. Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 10 mar. 2017. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20170310/do20170310p01.pdf#page=37. Acesso em: 16 jan. 2025.

CEARÁ. Resolução nº 502/2022, de 29 de julho de 2022. Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 29 jul. 2022a. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20220729/do20220729p01.pdf. Acesso em: 16 jan. 2025.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Tabela de vencimentos e representações dos cargos de direção e assessoramento da administração direta, das autarquias e das fundações. Fortaleza: Seduc, 2023b. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2023/08/10.-cargocomissionado_apartirdeagosto2023.pdf. Acesso em: 20 nov. 2024.

GOIS, M. G. de. O trabalho do coordenador pedagógico na escola em tempos de mudança. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE, 2012. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=74456. Acesso em: 15 jan. 2025.

GOMES, L. M. Concepções de coordenadores pedagógicos acerca da sua formação continuada e desenvolvimento profissional: um estudo de caso em uma escola da Rede Pública Municipal de Educação de Sobral-CE. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE, 2017. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=83312. Acesso em: 17 jan. 2025.

MACEDO, S. R. B. de. Coordenação pedagógica: conceito e histórico. In: FRANCO, M. A. do R. S.; CAMPOS, E. F. E. (Org.). A coordenação do trabalho pedagógico na escola: processos e práticas. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. p. 33–48.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas S.A. 2015.

MENDES, E. T. B.; FARIAS, I. M. S. de; NÓBREGA-THERRIEN, S. M. Trabalhando com materiais diversos e exercitando o domínio da leitura: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. In: NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; FARIAS, I. M. S. de; NUNES, J. B. C. Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto, v. 3, p. 25–42, 2011.

MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

SILVEIRA, P. H. S. Eleições de diretores no Ceará: um processo de construção da gestão democrática, seus desafios e suas possibilidades. 2013. 98 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1021. Acesso em: 13 jan. 2025.

VIEIRA, S. L. (coord.) Eleições de diretores: o que mudou na escola? Estudo de avaliação de impacto. Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Brasília, DF: Editora Plano, 2001. Disponível em: https://www.uece.br/eduece/wp-content/uploads/sites/88/2023/09/ELEICAO-DE-DIRETORES-O-QUE-MUDOU-NA-ESCOLA.pdf. Acesso em: 14 jan. 2025.