"Resistir para existir": conservadorismo, gênero e sexualidade no contexto educacional

Kelvi da Silva Oliveira; Pedro Ricardo da Cunha Nóbrega

doi:10.25053/redufor.v10.e14015

Autores

Kelvi da Silva Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0001-6937-4604
Pedro Ricardo da Cunha Nóbrega Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0002-9640-3351

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v10.e14015

Palavras-chave:

Educação sexual, Diversidade, Gênero e Sexualidade

Resumo

Em um contexto de recrudescimento dos discursos conservadores e de significativos retrocessos nas políticas públicas educacionais, a discussão sobre a educação sexual no espaço escolar precisa ser ampliada. Isso é fundamental para que a temática assuma centralidade no currículo, afastando os esvaziamentos induzidos pela expansão das forças conservadoras. Este artigo assume a educação sexual como um eixo estruturante de uma pedagogia comprometida com o reconhecimento das identidades de gênero e a valorização das orientações sexuais em sua diversidade. Ancorado nas contribuições teóricas de Vitiello (1995), Heilborn (2006), Silva (2014) e Santos (2018), o estudo analisa o papel da escola como espaço de disputa e transformação social, destacando seu potencial de resistência frente à perpetuação de preconceitos e estigmas. Com base em análise bibliográfica, o estudo aponta para a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas, sustentadas por políticas públicas que promovam a equidade, o reconhecimento das diferenças e a consolidação de uma cultura escolar democrática.

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Biografia do Autor

Kelvi da Silva Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Graduado em Licenciatura em Ciências da Natureza pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (2024). Membro do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero - GEERGE/UFRGS. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Produção Social do Espaço GEPPSE/UNIVASF.

Pedro Ricardo da Cunha Nóbrega, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco em Licenciatura em Geografia (2006); Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente com ênfase em Gestão e Políticas Ambientais pela UFPE (2009); Doutor em Geografia Humana pela USP (2015). Professor Adjunto da UNIVASF, campus Senhor do Bonfim - Colegiado de Geografia. Coordenador do Laboratório de Geografia Humana do Curso de Geografia da UNIVASF (desde 2018); Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Produção Social do Espaço - GEPPSE - UNIVASF (desde 2016)

Referências

ALVES, M. I. A. Questões de gênero e educação no Estado do Amazonas. Revista Relações Sociais, Viçosa-MG, v. 5, n. 3, p. 13776-01e, 2022. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/reves/article/view/13776. Acesso em: 16 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.18540/revesvl5iss3pp13776-01e

ARENHART, C.; PASQUALLI, R. Currículo integrado, metodologias e práticas docentes na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Cocar, Belém, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5747. Acesso em: 11 ago. 2024.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Proposta Preliminar. Brasília, DF: Secretaria da Educação Básica, 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental: orientação sexual. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1998.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, J. Judith Butler escreve sobre sua teoria de gênero e o ataque sofrido no Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, v. 19, n. 11, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/download/55155306/Judith_Butler_escreve_sobre_sua_teoria_.pdf. Acesso em: 12 ago. 2024.

DAL'IGNA, M. C. et al. Gênero, sexualidade e biopolítica: Processos de gestão da vida em políticas contemporâneas de inclusão social. Education Policy Analysis Archives, [S. l.], v. 27, p. 140-140, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4050

DE MOURA, F. P. Conservadorismo cristão e perseguição aos estudos de gênero: a quarta versão da BNCC. Communitas, Florianópolis, v. 2, n. esp, p. 47-63, 2018. Disponível em: https://renbio.org.br/index.php/sbenbio/article/view/491. Acesso em: 8 ago. 2024.

DINIS, N. F. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, p. 477-492, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/nTn98Ch9xWZdqbcSFwXkykw/. Acesso em: 19 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000200009

FREIRE, P. Gênero, ideologia e poder: uma análise crítica dos discursos parlamentares sobre a política educativa no Brasil. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, Vitória da Conquista, v. 2, n. 3, p. 230-248, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/8113. Acesso em: 20 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8113

GONÇALVES, G. O. Voz da diversidade: os discursos da imprensa gay masculina no Brasil. Revista Alterjor, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 1-12, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/alterjor/article/view/124014. Acesso em: 21 jul. 2024.

HEILBORN, M. L. Entre as tramas da sexualidade brasileira. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 43-59, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/H9vcsRTzLyVBFPg6kCbyn6q/. Acesso em: 14 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2006000100004

JUNQUEIRA, R. D. Pedagogia do armário e currículo em ação: heteronormatividade, heterossexismo e homofobia no cotidiano escolar. Discursos fora da Ordem: Deslocamentos, Reinvenções e Direitos, Florianópolis, v. 25, n. 277-305, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/131962. Acesso em: 26 jun. 2024.

MACHADO, M. D. C. O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/pywfVLVSDYNnH8nzJV3MmQk/. Acesso em: 23 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n247463

MOUFFE, C. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, p. 11-23, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/. Acesso em: 12 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200003

MOURA, A. F. M. et al. Possíveis contribuições da psicologia para a educação sexual em contexto escolar. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 29, n. 67, p. 437-446, 2011. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-640978. Acesso em: 3 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.7213/rpa.v29i67.20217

RAMOS, M. M. Teorias feministas e teorias queer do Direito: gênero e sexualidade como categorias úteis para a crítica jurídica. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, p. 1679-1710, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50776. Acesso em: 12 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50776

RIBEIRO, C. J.; MORAES, C. F.; KRUGER, N. R. M. A universidade e os corpos invisibilizados: Para se pensar o corpo LGBT. Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 7, n. 2, p. 357-372, 2019. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/9305. Acesso em: 11 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v7i2.9305

ROCHA, D. C. A. Identidade, representações e performatividade: palavras, ações e crucificação na Parada Gay em São Paulo. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 19, p. 849-870, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbla/a/Z7PfYHTxDjGFHCSgkVHB4fy/?format=pdf. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6398201914837

ROSSI, F.; HUNGER, D. As etapas da carreira docente e o processo de formação continuada de professores de Educação Física. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 26, p. 323-338, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbefe/a/7wf83w6W8vSv6JKL5VhV95b/?format=pdf. Acesso em: 16 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1807-55092012000200014

SALLES, A. C. T. C.; CECCARELLI, P. R. A invenção da sexualidade. Reverso, Belo Horizonte, v. 32, n. 60, p. 15-24, 2010. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/reverso/v32n60/v32n60a02.pdf. Acesso em: 12 jul. 2023.

SALVATIERRA, L. et al. Relatos de experiência do projeto de extensão “Adolescência saudável e cidadania LGBT: Ações de educação sexual e introdução a direitos humanos”. Interfaces: Revista de Extensão da UFMG, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistainterfaces/article/view/19073. Acesso em: 13 ago. 2024.

SANTOS, M. R. Gênero e cultura material: a dimensão política dos artefatos cotidianos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/FnwRZTFmLGFjPFy6XYPTYPF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2018v26n137361

SARAT, M.; CAMPOS, M. I. Gênero, sexualidade e infância: (Con)formando meninas. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 7, n. 12, p. 45-56, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/2951. Acesso em: 19 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v0i0.2951

SILVA, M. M. Pedagogia histórico-crítica e sexualidade na educação escolar: considerações a partir da análise do tema “orientação sexual” nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 78-88, 2015. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v7i1.9684

SILVA, R. A.; SOARES, R. Sexualidade e identidade no espaço escolar: notas de uma atividade em um curso de educação a distância. Educar em Revista, Curitiba, n. esp., p. 135-151, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/3p7PHksfpy5YVDRfwfW8FsF/. Acesso em: 15 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.36545

SILVA, W. R. Proposta de análise textual-discursiva do gênero relatório de estágio supervisionado. Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, São Paulo, v. 28, p. 281-305, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/delta/a/SQ7r4zHyxxvYdNgcTzLbfBp/. Acesso em: 12 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-44502012000200004

SOUZA JUNIOR, P. R. A questão de gênero, sexualidade e orientação sexual na atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o movimento LGBTTQIS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 1-21, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210565157.pdf. Acesso em: 11 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.3924

TEIXEIRA, J. C. et al. Inclusão e diversidade na administração: manifesta para o futuro-presente. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 61, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/RHJd88FZdXv6qWbTgpQbh8B/. Acesso em: 10 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020210308

VITIELLO, N. A educação sexual necessária. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, Porto Alegre, v. 6, n. 1, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/GLXn5cWf64fBJNRxdv7X5kK/. Acesso em: 15 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.35919/rbsh.v6i1.793