"Resistir para existir": conservadorismo, gênero e sexualidade no contexto educacional

Kelvi da Silva Oliveira; Pedro Ricardo da Cunha Nóbrega

doi:10.25053/redufor.v10.e14015

Autores

Kelvi da Silva Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0001-6937-4604
Pedro Ricardo da Cunha Nóbrega Universidade Federal do Vale do São Francisco https://orcid.org/0000-0002-9640-3351

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v10.e14015

Palavras-chave:

Educação sexual, Diversidade, Gênero e Sexualidade

Resumo

Em um contexto de recrudescimento dos discursos conservadores e de significativos retrocessos nas políticas públicas educacionais, a discussão sobre a educação sexual no espaço escolar precisa ser ampliada. Isso é fundamental para que a temática assuma centralidade no currículo, afastando os esvaziamentos induzidos pela expansão das forças conservadoras. Este artigo assume a educação sexual como um eixo estruturante de uma pedagogia comprometida com o reconhecimento das identidades de gênero e a valorização das orientações sexuais em sua diversidade. Ancorado nas contribuições teóricas de Vitiello (1995), Heilborn (2006), Silva (2014) e Santos (2018), o estudo analisa o papel da escola como espaço de disputa e transformação social, destacando seu potencial de resistência frente à perpetuação de preconceitos e estigmas. Com base em análise bibliográfica, o estudo aponta para a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas, sustentadas por políticas públicas que promovam a equidade, o reconhecimento das diferenças e a consolidação de uma cultura escolar democrática.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Kelvi da Silva Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Graduado em Licenciatura em Ciências da Natureza pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF (2024). Membro do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero - GEERGE/UFRGS. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Produção Social do Espaço GEPPSE/UNIVASF.
Pedro Ricardo da Cunha Nóbrega, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Graduado pela Universidade Federal de Pernambuco em Licenciatura em Geografia (2006); Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente com ênfase em Gestão e Políticas Ambientais pela UFPE (2009); Doutor em Geografia Humana pela USP (2015). Professor Adjunto da UNIVASF, campus Senhor do Bonfim - Colegiado de Geografia. Coordenador do Laboratório de Geografia Humana do Curso de Geografia da UNIVASF (desde 2018); Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Produção Social do Espaço - GEPPSE - UNIVASF (desde 2016)

Referências

ALVES, M. I. A. Questões de gênero e educação no Estado do Amazonas. Revista Relações Sociais, Viçosa-MG, v. 5, n. 3, p. 13776-01e, 2022. Disponível em: https://beta.periodicos.ufv.br/reves/article/view/13776. Acesso em: 16 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.18540/revesvl5iss3pp13776-01e

ARENHART, C.; PASQUALLI, R. Currículo integrado, metodologias e práticas docentes na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Cocar, Belém, n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5747. Acesso em: 11 ago. 2024.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Proposta Preliminar. Brasília, DF: Secretaria da Educação Básica, 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental: orientação sexual. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1998.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

BUTLER, J. Judith Butler escreve sobre sua teoria de gênero e o ataque sofrido no Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, v. 19, n. 11, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/download/55155306/Judith_Butler_escreve_sobre_sua_teoria_.pdf. Acesso em: 12 ago. 2024.

DAL'IGNA, M. C. et al. Gênero, sexualidade e biopolítica: Processos de gestão da vida em políticas contemporâneas de inclusão social. Education Policy Analysis Archives, [S. l.], v. 27, p. 140-140, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4050

DE MOURA, F. P. Conservadorismo cristão e perseguição aos estudos de gênero: a quarta versão da BNCC. Communitas, Florianópolis, v. 2, n. esp, p. 47-63, 2018. Disponível em: https://renbio.org.br/index.php/sbenbio/article/view/491. Acesso em: 8 ago. 2024.

DINIS, N. F. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, p. 477-492, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/nTn98Ch9xWZdqbcSFwXkykw/. Acesso em: 19 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000200009

FREIRE, P. Gênero, ideologia e poder: uma análise crítica dos discursos parlamentares sobre a política educativa no Brasil. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, Vitória da Conquista, v. 2, n. 3, p. 230-248, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/8113. Acesso em: 20 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8113

GONÇALVES, G. O. Voz da diversidade: os discursos da imprensa gay masculina no Brasil. Revista Alterjor, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 1-12, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/alterjor/article/view/124014. Acesso em: 21 jul. 2024.

HEILBORN, M. L. Entre as tramas da sexualidade brasileira. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 43-59, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/H9vcsRTzLyVBFPg6kCbyn6q/. Acesso em: 14 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2006000100004

JUNQUEIRA, R. D. Pedagogia do armário e currículo em ação: heteronormatividade, heterossexismo e homofobia no cotidiano escolar. Discursos fora da Ordem: Deslocamentos, Reinvenções e Direitos, Florianópolis, v. 25, n. 277-305, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/131962. Acesso em: 26 jun. 2024.

MACHADO, M. D. C. O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/pywfVLVSDYNnH8nzJV3MmQk/. Acesso em: 23 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n247463

MOUFFE, C. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, p. 11-23, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/. Acesso em: 12 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200003

MOURA, A. F. M. et al. Possíveis contribuições da psicologia para a educação sexual em contexto escolar. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 29, n. 67, p. 437-446, 2011. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-640978. Acesso em: 3 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.7213/rpa.v29i67.20217

RAMOS, M. M. Teorias feministas e teorias queer do Direito: gênero e sexualidade como categorias úteis para a crítica jurídica. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, p. 1679-1710, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50776. Acesso em: 12 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50776

RIBEIRO, C. J.; MORAES, C. F.; KRUGER, N. R. M. A universidade e os corpos invisibilizados: Para se pensar o corpo LGBT. Diversidade e Educação, Rio Grande, v. 7, n. 2, p. 357-372, 2019. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/9305. Acesso em: 11 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v7i2.9305

ROCHA, D. C. A. Identidade, representações e performatividade: palavras, ações e crucificação na Parada Gay em São Paulo. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 19, p. 849-870, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbla/a/Z7PfYHTxDjGFHCSgkVHB4fy/?format=pdf. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6398201914837

ROSSI, F.; HUNGER, D. As etapas da carreira docente e o processo de formação continuada de professores de Educação Física. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 26, p. 323-338, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbefe/a/7wf83w6W8vSv6JKL5VhV95b/?format=pdf. Acesso em: 16 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1807-55092012000200014

SALLES, A. C. T. C.; CECCARELLI, P. R. A invenção da sexualidade. Reverso, Belo Horizonte, v. 32, n. 60, p. 15-24, 2010. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/reverso/v32n60/v32n60a02.pdf. Acesso em: 12 jul. 2023.

SALVATIERRA, L. et al. Relatos de experiência do projeto de extensão “Adolescência saudável e cidadania LGBT: Ações de educação sexual e introdução a direitos humanos”. Interfaces: Revista de Extensão da UFMG, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistainterfaces/article/view/19073. Acesso em: 13 ago. 2024.

SANTOS, M. R. Gênero e cultura material: a dimensão política dos artefatos cotidianos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/FnwRZTFmLGFjPFy6XYPTYPF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2018v26n137361

SARAT, M.; CAMPOS, M. I. Gênero, sexualidade e infância: (Con)formando meninas. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 7, n. 12, p. 45-56, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/2951. Acesso em: 19 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v0i0.2951

SILVA, M. M. Pedagogia histórico-crítica e sexualidade na educação escolar: considerações a partir da análise do tema “orientação sexual” nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 78-88, 2015. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v7i1.9684

SILVA, R. A.; SOARES, R. Sexualidade e identidade no espaço escolar: notas de uma atividade em um curso de educação a distância. Educar em Revista, Curitiba, n. esp., p. 135-151, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/3p7PHksfpy5YVDRfwfW8FsF/. Acesso em: 15 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.36545

SILVA, W. R. Proposta de análise textual-discursiva do gênero relatório de estágio supervisionado. Documentação de Estudos em Lingüística Teórica e Aplicada, São Paulo, v. 28, p. 281-305, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/delta/a/SQ7r4zHyxxvYdNgcTzLbfBp/. Acesso em: 12 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-44502012000200004

SOUZA JUNIOR, P. R. A questão de gênero, sexualidade e orientação sexual na atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o movimento LGBTTQIS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 1-21, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210565157.pdf. Acesso em: 11 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.3924

TEIXEIRA, J. C. et al. Inclusão e diversidade na administração: manifesta para o futuro-presente. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 61, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/RHJd88FZdXv6qWbTgpQbh8B/. Acesso em: 10 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-759020210308

VITIELLO, N. A educação sexual necessária. Revista Brasileira de Sexualidade Humana, Porto Alegre, v. 6, n. 1, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/GLXn5cWf64fBJNRxdv7X5kK/. Acesso em: 15 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.35919/rbsh.v6i1.793