O Novo Ensino Médio Paulista

velhas propostas de manutenção da dualidade estrutural e da precarização do ensino

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e7317

Palavras-chave:

Reforma do ensino médio, BNCC, itinerários formativos, Novo Ensino Médio Paulista

Resumo

A reforma do ensino médio aprovada em 2017 e a nova BNCC, finalizada em 2018, propõem mudanças significativas para o ensino médio e estabelecem novas bases para sua organização. Esse processo, em nosso entendimento inicial, acentua os problemas que o ensino médio já possui, mantém a lógica da dualidade que o caracteriza e cria outros problemas. Formar integralmente o aluno e prepará-lo para o trabalho continuam a ser as questões centrais do debate, embora postas em nova linguagem.  Diante das normas definidas pela reforma do ensino médio e pela BNCC, vivenciamos neste momento o processo de implementação destas reformas. O objetivo deste artigo é apresentar aspectos gerais da reforma do ensino médio e da BNCC, especificamente a flexibilização do currículo e a centralidade assumida pelos itinerários formativos, tendo como referência o processo de implementação pela Secretaria da Educação no Estado de São Paulo (SEDUC-SP) do Novo Ensino Médio Paulista. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Celso do Prado Ferraz de Carvalho, Universidade Nove de Julho

Doutor em Educação. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Nove de Julho. Líder do Grupo de pesquisa em Política e Gestão Educacional.

 

Fabio Cavalcanti, Universidade Nove de Julho

Doutorando em Educação pela Universidade Nove de Julho. Graduado em Física pelo Instituto Federal de Educação - Campus São Paulo.  Professor na Escola de Ensino de Tempo Integral da Rede Estadual de São Paulo.

Referências

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 fev. 2017.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 nov. 2018.

FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.

HERNANDES, P. R. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, p. 1-19, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984644434731. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/34731/pdf. Acesso em: 11 maio 2022.

RAMOS, M. N. Ensino médio no Brasil contemporâneo: coerção revestida de consenso no “Estado de exceção”. Revista Nova Paideia: Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, Brasília, DF, v. 1, n. 1, p. 2-11, 2019. DOI: 10.36732/riep.v1i1.19. Disponível em: https://ojs.novapaideia.org/index.php/riep/article/view/11. Acesso em: 17 abr. 2021.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: a contrarreforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista Histedbr, Campinas, n. 70, p. 30-48, 2016. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207/15754. Acesso em: 14 jul. 2021.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, Vitória, v. 19, n. 46, p. 26-47, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/educacao/article/view/19329. Acesso em: 18 maio 2021.

SÃO PAULO. Catálogo das ementas detalhadas dos aprofundamentos curriculares. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado, 2021a. Disponível em: https://novoensinomedio.educacao.sp.gov.br/assets/docs_ni/catalogo_detalhado_aprofundamentos_curriculares.pdf. Acesso em: 11 ago. 2021.

SÃO PAULO. Currículo Paulista Etapa: Ensino Médio. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado, 2020a. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/ensino-medio/. Acesso em: 1º dez. 2020.

SÃO PAULO. Resolução Seduc nº 85, de 19 de novembro de 2020. Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, 20 nov. 2020b.

SÃO PAULO. Seminário Novo Ensino Médio Diretores. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado, 2021b. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content/uploads/2021/01/semina%cc%81rio%20novo%20ensino%20me%cc%81dio_diretores%20de%20escola.pdf?_t=1614097834. Acesso em: 30 mar. 2021.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 7. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 25 abr. 2021.

Publicado

2022-05-24

Como Citar

CARVALHO, C. do P. F. de; CAVALCANTI, F. . O Novo Ensino Médio Paulista : velhas propostas de manutenção da dualidade estrutural e da precarização do ensino. Educ. Form., [S. l.], v. 7, p. e7317, 2022. DOI: 10.25053/redufor.v7.e7317. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/7317. Acesso em: 6 jul. 2024.