Conselho sem cor: intersecções de gênero/raça nos Conselhos de Controle Social - Sul da Bahia

Resumo

O estudo problematiza a omissão de dados sobre a participação de mulheres negras nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, refletindo sobre o racismo estrutural no Brasil e o comprometimento na falta da visibilidade das maiorias minorizadas e/ou minorias étnicas e raciais em espaços de decisão. O objetivo é investigar a representatividade de pessoas negras e mulheres no Sistema de Informação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nos municípios do sul da Bahia. Metodologicamente, analisaram-se documentos como atas, regimentos e leis municipais, estaduais e federais. No debate teórico, discutiram-se a análise dos dados e de políticas em diálogo com Gohn (2006); o racismo estrutural a partir de Almeida (2019) e Gomes (2019); e a interseccionalidade por Crenshaw (2004). Apesar de avanços, como a maior participação feminina, inclusive nas presidências, as informações sobre cor/raça e gênero são praticamente inexistentes. Essa lacuna dificulta a análise da interseccionalidade e reforça a necessidade de fomentar o debate teórico e a denunciar o racismo implícito na estrutura do sistema.