Percepções sobre os direitos da criança

um estudo no primeiro ciclo em Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8122

Palavras-chave:

direitos da criança, percepções de direitos, crianças do primeiro ciclo

Resumo

A temática dos direitos da criança está em evidência nos últimos 32 anos, fruto da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Este estudo segue esse interesse ao pretender conhecer as percepções de crianças do 4.º ano do primeiro ciclo do ensino básico de uma escola pública de Lisboa sobre os direitos de participação e de brincar. Os resultados obtidos por entrevista sugerem (i) a necessidade de conhecimento e de vivência dos direitos; (ii) a associação do direito de participação ao brincar, sendo pouco referenciado como transformador; (iii) o papel do adulto como aquele que intervém em comportamentos inadequados e dita as regras. Considera-se, para mais, que os direitos mais próximos à realidade da criança são aqueles que descrevem com mais facilidade, enquanto a participação encontra-se distante da sua condição. Por fim, algumas reflexões tornam-se urgentes devido às implicações da pandemia sobre os direitos das crianças.  

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Biografia do Autor

Verônica Pereira do Nascimento, Universidade de Lisboa

Mestra em Educação e Formação pela Universidade de Lisboa, é bacharel em Psicologia pela Universidade Nove de Julho, realizou atualização profissional na área de Distúrbios da Comunicação Humana. Trabalha com crianças há mais de oito anos. 

Catarina Sobral , Universidade de Lisboa

Doutora em Educação pelo Instituto da Educação da Universidade de Lisboa; Mestra em Teoria e Desenvolvimento Curricular; Licenciada em Educação de Infância pela Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa. Professora Auxiliar Convidada pelo Instituto da Educação da Universidade de Lisboa e Formadora acreditada.

Carolina Carvalho, Universidade de Lisboa

Psicologia da Educação e com doutoramento em Educação. É professora no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, participa de projetos de investigação nacionais e internacionais.

Referências

AMADO, J. Manual de investigação qualitativa em Educação. 2. ed. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2014. DOI: https://doi.org/10.14195/978-989-26-0879-2

AZEVEDO, N. C. S.; BETTI, M. Escola de tempo integral e ludicidade: os pontos de vista de alunos do 1º ano do ensino fundamental. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 95, n. 240, p. 255-275, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812014000200002

CNE. Perfil dos alunos para o século. 2017. Disponível em: http://www.cnedu.pt/content/noticias/CNE/Parecer_PerfilAlunos.pdf. Acesso em: 1º dez. 2021.

FANTIN, M. Educação, aprendizagem e tecnologia na pesquisa-formação. Educação & Formação, Fortaleza, v. 2, n. 6, p. 87-100, 2017. DOI: https://dx.doi.org/10.25053/edufor.v2i6.2377. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/161. Acesso em: 30 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.25053/edufor.v2i6.2377

FLORES, M. L.; ALBUQUERQUE, S. O direito das crianças ao brincar no contexto da pandemia. In: LIMA, S. D. (org.). Notas sobre o brincar: experiências na constituição de uma brinquedoteca. Rio Grande do Sul: Z Multi, 2021. p. 135-147.

GRAUE, M. E.; WALSH, D. Investigação etnográfica com crianças: teorias, métodos e ética. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2003.

LISBOA (Distrito). Parecer sobre perfil dos alunos para o século XXI. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2017. Disponível em: http://www.cnedu.pt/content/noticias/CNE/Parecer_PerfilAlunos.pdf. Acesso em: 1º dez. 2021.

MARCHI, R. C.; SARMENTO, M. J. Infância, normatividade e direitos das crianças: transições contemporâneas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 141, p. 951-964. 2017. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017175137. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017175137

https://www.scielo.br/j/es/a/dJB4g8cKkCqfQQvBLNQthNr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 8 nov. 2021.

MONTEIRO, J. A. O desenvolvimento pessoal e social: entre a lei e a cidadania. Um estudo de caso. 2013. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2013.

MRNJAUS, K. The Child's Right to Play?! Croatian Journal of Education, [S.l.], v.16, n. 1, p. 217-233, 2014. Disponível em:

https://www.researchgate.net/publication/290020114_The_Child's_Right_to_Play. Acesso em: 18 set. 2021.

NASCIMENTO, V. P. Direitos de participação e de brincar: perceções de alunos e alunas do 1º Ciclo do Ensino Básico. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação e Formação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2020.

PALMA, M. S. Representações das crianças sobre o brincar na escola. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 30, n. 2, p. 203-221, 2017. DOI: https://doi.org/10.21814/rpe.8243. Disponível em: https://www.google.com/search?client=firefox-bd& DOI: https://doi.org/10.21814/rpe.8243

q=Representa%C3%A7%C3%B5es+das+crian%C3%A7as+sobre+o+brincar+na+escola. Acesso em: 18 set. 2021.

PEIXOTO, D. et al. Impacto do confinamento na saúde das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19. Acta Médica Portuguesa, [S.l.], v. 34, n. 4, p. 312-326, 2021. DOI: https://doi.org/10.20344/amp.15885. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.20344/amp.15885

file:///C:/Users/felip/Downloads/amp,+317-317.pdf. Acesso em: 3 jan. 2022.

PORTUGAL. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Lisboa: Direção-Geral da Educação, set. 2017. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/estrategia-nacional-deeducacao-para-cidadania. Acesso em: 23 nov. 2021.

PORTUGAL. O primeiro dever é protegermo-nos uns aos outros do contágio: declaração ao país do primeiro-ministro sobre o coronavírus. Notícias XXII Governo, Lisboa, 12 mar. 2020. Disponível em: https://bit.ly/356Qx54. Acesso em: 9 nov. 2021.

RODRIGUES, J.; FERRO, L. As crianças e a rua em tempos de Covid-19: os usos de dois parques públicos na cidade do Porto no período pós-confinamento. In: SEIXAS, E. C. (org.). Crianças na cidade em tempos de Covid-19: reflexões a partir da investigação em espaços públicos no Porto e em Lisboa. Porto: Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, 2020. p. 17-25.

SARMENTO, M. J. Infância e cidade: restrições e possibilidade. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 2, p. 232-240, 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.3131. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/31317. Acesso em: 3 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.31317

SICAD. Comportamentos aditivos em tempos de Covid-19: internet e videojogos. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3LHhQE0. Acesso em: 3 jan. 2022.

SOUZA, R. S. R.; DINIZ, M. Diálogos entre educação, cidade e patrimônio: investigando produções científicas brasileiras. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, p. 1-17, 2022. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7i1.6779. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7i1.6779

https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/6779. Acesso em: 14 fev. 2022.

SPCE. Instrumento de Regulação Ético-deontológica: carta ética. Porto: SPCE, 2014. Disponível em: http://www.spce.org.pt/pdf/cartaetica.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.

TOMÁS, C.; GAMA, A. Cultura de (não) participação das crianças em contexto escolar. In: ENCONTRO DE SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO, 2., 2011, Lisboa. Anais [...]. Lisboa: Politécnico de Lisboa, 2011.

UNICEF. Convenção sobre os direitos da criança. Nações Unidas, 1989. Disponível em: https://www.unicef.pt/media/2766/unicef_convenc-a-o_dos_direitos_da_crianca.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.

UNICEF. Convenção sobre os direitos da criança (versão amigável). Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3sOwWiu. Acesso em: 13 out. 2021.

WINNICOTT, D. W. O Brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

Publicado

2022-12-25

Como Citar

NASCIMENTO, V. P. do; SOBRAL , C. .; CARVALHO, C. Percepções sobre os direitos da criança: um estudo no primeiro ciclo em Portugal. Educ. Form., [S. l.], v. 7, p. e8122, 2022. DOI: 10.25053/redufor.v7.e8122. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/8122. Acesso em: 2 maio. 2024.