A lei de cotas aplicada a concursos docentes em instituições do Rio Grande do Sul

Elina Rodrigues de Oliveira; Cassiane de Freitas Paixão

doi:10.25053/redufor.v10.e15711

Autores

Elina Rodrigues de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande https://orcid.org/0000-0001-5281-6712
Cassiane de Freitas Paixão Universidade Federal do Rio Grande https://orcid.org/0000-0002-8085-1862

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v10.e15711

Palavras-chave:

Serviço público federal, Cotas para docentes, Ações afirmativas, Lei 12.990

Resumo

A Lei de Cotas para o ingresso no serviço público federal é um importante instrumento legal que viabiliza a representatividade negra. No entanto, cabe problematizar os concursos para docentes no que diz respeito à aplicação e resultados obtidos através da lei. Com a finalidade de verificar esses resultados, através da realização de uma pesquisa bibliográfica e documental, analisaram-se os editais publicados entre 2020 e 2024 e as nomeações em três universidades do Rio Grande do Sul: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal do Rio Grande, buscando traçar um panorama da implementação da lei e dos resultados obtidos. Como resultado das análises, pôde-se verificar que apenas uma das Instituições Federais de Ensino Superior analisadas tem obtido resultados próximos ao esperado, o que torna necessário que se repensem os moldes dos editais dos concursos para que se alcancem melhores resultados.

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Biografia do Autor

Elina Rodrigues de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande

Doutoranda em Educação Ambiental pelo Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental - PPGEA Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Mestra em Educação pela FURG. Licenciada em Educação Física e Bacharela em Ciências Econômicas pela FURG. Técnica em Assuntos Educacionais na FURG.

Cassiane de Freitas Paixão, Universidade Federal do Rio Grande

Professora associada da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEDU/FURG. Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestra em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Realizou Pós-Doutorado na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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