Demandas e principais desafios da educação especial e inclusiva face aos compromissos da agenda 2030 em Angola

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v9.e12528

Palavras-chave:

Educação especial, Educação inclusiva, Agenda 2030, Angola

Resumo

A garantia do direito à educação de qualidade a todos, incluindo o público-alvo da Educação Especial, é um dos compromissos presentes na Agenda 2030 sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Daí que este estudo objetiva analisar os desafios atuais da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar em face dos compromissos da Agenda 2030. Foi realizado um estudo qualitativo do tipo documental que enfatizou as legislações sobre o Sistema Educativo, Planos Nacionais de Desenvolvimento e relatórios do Ministério da Educação, ao passo que, para os internacionais, junto da Agenda 2030, foram consideradas declarações e relatórios das agências especializadas da Organização das Nações Unidas, através da análise temática latente. Os resultados indicam que Angola tem avançado bem no quesito dos marcos normativos sob influência das organizações multilaterais, porém os avanços registrados pouco se refletem nos resultados esperados no contexto da prática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

António António, Gabinete Provincial da Educação de Malanje

Doutor em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil, mestre em Psicopedagogia e Educação Especial pela Universidad Católica del Maule, Chile, e licenciado em Ciências da Educação, opção Gestão e Inspeção Escolar, pela Escola Superior Politécnica do Soyo, Universidade 11 de Novembro, Angola. Atualmente pertence ao quadro do Gabinete Provincial da Educação, atuando na Escola Magistério comandante Cuidado, Malanje.

Geovana Mendonca Lunardi Mendes, Universidade do Estado de Santa Catarina

Pós-doutora (2018/2019) na Arizona State University, Estados Unidos. É professora titular do quadro permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina, atuando no Centro de Ciências da Educação, no curso de Pedagogia e no curso de mestrado e doutorado do Programa de Pós-                        -Graduação em Educação, na linha de pesquisa Política Educacionais, Ensino e Formação.

Referências

ANGOLA. Decreto Executivo Conjunto nº 144/16, de 7 de março de 2016. Criação do Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Educação Especial, designados por Gabinete Provincial de Apoio aos Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Diário da República de Angola, I série, n. 37, Luanda, 2016a.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 20/11 de 18 de janeiro. Estatuto da Modalidade de Educação Especial. Diário da República de Angola, I série, n. 11, Luanda, 2011a.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 63/21, de 12 de março. Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial. Diário da República de Angola, I série, n. 45, Luanda, 2021a.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 237/11, de 30 de agosto. Aprova a Política para a Pessoa com Deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 166, Luanda, 2011b.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 238/11, de 30 de agosto. Aprova a Estratégia de Proteção à Pessoa com Deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 166, Luanda, 2011c.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 312/14, de 24 de novembro. Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial. Diário da República de Angola, I série, n. 208, Luanda, 2014.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 187/17, de 16 de agosto. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República de Angola, I série, n. 140, Luanda, 2017a.

ANGOLA. Lei Complementar nº 32/20, de 12 de agosto. Altera a Lei nº 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 123, Luanda, 2020.

ANGOLA. Lei nº 13/01, de 31 de dezembro. Lei de Bases do Sistema de Educação. Assembleia Nacional, Diário da República de Angola, Luanda, 2001.

ANGOLA. Lei nº 17/16, de 7 de outubro. Aprova a Lei de Bases do Sistema de Educação e ensino de Angola, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 170, Luanda, 2016b.

ANGOLA. Lei nº 21/12, de 30 de julho. Estabelece a Lei da Pessoa com Deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 145, Luanda, 2012.

ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Luanda, Ministério da Economia e Planejamento, 2018.

ANGOLA. Relatório da Comissão Multisetorial para a Elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação. Luanda, 2017b.

ANGOLA. Relatório Nacional Voluntário 2021 sobre a implementação da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Luanda, 2021b.

ANTÓNIO, A. Política nacional de educação especial orientada para a inclusão escolar em angola: atuação e recontextualização dos gestores educativos e escolares na província do Zaire. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação e Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023.

ANTÓNIO, A.; LARA, C. A. S.; GONZÁLEZ, O. H. Preparação e atuação dos professores do ensino primário face aos desafios da atenção à diversidade no contexto da sala de aula no Município do Soyo. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 34, p. e24/1-22, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X63446. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/63446. Acesso em: 8 fev. 2024.

ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; LUKOMBO, G. Os desafios do direito à educação angolana durante a pandemia: do maldito vírus às benditas (necessárias) mudanças emergentes. Educação, Santa Maria, v. 48, n. 1, p. e61/1-25, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444X68045. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/68045. Acesso em: 15 jan. 2024.

ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; GONZÁLEZ, O. H. Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017). Educar em Revista, Curitiba, v. 37, e77723, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/T4ygrJj5rH6dHYdrPxsdnzD/. Acesso em: 15 jan. 2024.

ARTILES, A. J.; KOZLESKI, E. B. Promessas e trajetórias da Educação Inclusiva: notas críticas sobre pesquisas futuras voltadas a uma ideia venerável. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 14, n. 3, p. 804-831, 2019. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n3.001. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14371. Acesso em: 30 jan. 2024.

BARBOSA, R. P.; SILVA, M. R. da.; ALVES, N. Agenda global e a influência nas políticas para formação docente: Brasil e Portugal. Debates em Educação, Maceió, v. 15, n. 37, e15110, 2023. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15110. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/15110. Acesso em: 2 fev. 2024.

BAUER, M. W.; GASKEL, G. Para uma prestação de contas publica: além da amostra, da fidedignidade e da validade. In: BAUER, M. W.; GASKEL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2. ed. Tradução de Pedrinho A. Guareschip. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 470-490.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, [S.l.], v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INEE. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015, 2006. Luanda: INEE, 2006.

LEHER, R. Um novo senhor da educação?: a política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, [S.l.], n. 3, p. 19-30, 1999.

LOBO, G. M. O.; CASTRO, A. M. D. A. Agenda global da educação e expansão da Educação Superior. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, p. 1-17, 2023. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.21286.071. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/21286. Acesso em: 8 fev. 2024.

NASCIMENTO, V. P.; SOBRAL, C.; CARVALHO, C. Percepções sobre os direitos da criança: um estudo no primeiro ciclo em Portugal. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, p. e8122, 2022. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8122. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/8122. Acesso em: 2 abr. 2024.

OLIVEIRA, C. M. As influências do Banco Mundial na Política educacional: o foco na educação e na regulação social. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED: EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS, 2016, Curitiba. Anais [...]. UFPR: Curitiba/PR.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948.

ONU. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015.

ONU. Relatório de Monitoramento Global da Educação. Paris: ONU, 2020.

RODRIGUES, D. A. M. C.; ANDRADE, A. I. Prática pedagógica na formação inicial de professores e educação para o desenvolvimento sustentável: uma revisão sistemática de literatura. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, e8900, 2022. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8900. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/8900. Acesso em: 2 abr. 2024.

SOUZA, F. F.; PLETSCH, M. D. A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 97, p. 831-853, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/7dvMYywhKCgCSwjk4ZFSW5g/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 19 jan. 2024.

UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: Unesco, 1994.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990.

UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de aprendizagem. Paris: Unesco, 2017.

UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Dakar: Unesco, 2000.

UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: inclusão e educação para todos. Paris: Unesco, 2020.

UNESCO. Rethinking education: towards a global common good?. Paris: Unesco, 2015.

VERGER, A. A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chaves. In: MENDES, G. L. M.; BORGES, M. K. (org.). Empréstimo de políticas educacionais: o modelo um computador por aluno em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2019. p. 29-60.

WERNING, R. et al. Keeping the promise? Contextualizing inclusive education in developing countries. Bad Heilbrunn: Verlag Julius Klinkhardt, 2016.

Publicado

2024-05-29

Como Citar

ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L. Demandas e principais desafios da educação especial e inclusiva face aos compromissos da agenda 2030 em Angola. Educ. Form., [S. l.], v. 9, p. e12528, 2024. DOI: 10.25053/redufor.v9.e12528. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/12528. Acesso em: 29 jun. 2024.