Demandas e principais desafios da educação especial e inclusiva face aos compromissos da agenda 2030 em Angola

António António; Geovana Mendonca Lunardi Mendes

doi:10.25053/redufor.v9.e12528

Autores/as

António António Gabinete Provincial da Educação de Malanje https://orcid.org/0000-0001-7573-1885
Geovana Mendonca Lunardi Mendes Universidade do Estado de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-8848-7436

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v9.e12528

Palabras clave:

Educación especial, Educación inclusiva, Agenda 2030, Angola

Resumen

Garantizar el derecho a una educación de calidad para todos, incluido el público objetivo de la educación especial, es uno de los compromisos presentes en la Agenda 2030 sobre los Objetivos de Desarrollo Sostenible. Por lo tanto, este estudio tiene como objetivo analizar los desafíos actuales de la Política Nacional de Educación Especial Orientada a la Inclusión Escolar a la luz de los compromisos de la Agenda 2030. Se realizó un estudio cualitativo de tipo documental que puso énfasis en la legislación en el Sistema de Educación, Planes Nacionales de Desarrollo e informes del Ministerio de Educación, mientras que, para los estudios internacionales, junto con la Agenda 2030, se consideraron pronunciamientos e informes de organismos especializados de la Organización de las Naciones Unidas, a través de análisis temáticos latentes. Los resultados indican que Angola ha logrado buenos avances en términos de marcos regulatorios bajo la influencia de organizaciones multilaterales, sin embargo, los avances registrados poco se reflejan en los resultados esperados en el contexto de la práctica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

António António, Gabinete Provincial da Educação de Malanje

Doutor em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil, mestre em Psicopedagogia e Educação Especial pela Universidad Católica del Maule, Chile, e licenciado em Ciências da Educação, opção Gestão e Inspeção Escolar, pela Escola Superior Politécnica do Soyo, Universidade 11 de Novembro, Angola. Atualmente pertence ao quadro do Gabinete Provincial da Educação, atuando na Escola Magistério comandante Cuidado, Malanje.

Geovana Mendonca Lunardi Mendes, Universidade do Estado de Santa Catarina

Pós-doutora (2018/2019) na Arizona State University, Estados Unidos. É professora titular do quadro permanente da Universidade do Estado de Santa Catarina, atuando no Centro de Ciências da Educação, no curso de Pedagogia e no curso de mestrado e doutorado do Programa de Pós- -Graduação em Educação, na linha de pesquisa Política Educacionais, Ensino e Formação.

Citas

ANGOLA. Decreto Executivo Conjunto nº 144/16, de 7 de março de 2016. Criação do Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Educação Especial, designados por Gabinete Provincial de Apoio aos Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Diário da República de Angola, I série, n. 37, Luanda, 2016a.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 20/11 de 18 de janeiro. Estatuto da Modalidade de Educação Especial. Diário da República de Angola, I série, n. 11, Luanda, 2011a.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 63/21, de 12 de março. Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial. Diário da República de Angola, I série, n. 45, Luanda, 2021a.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 237/11, de 30 de agosto. Aprova a Política para a Pessoa com Deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 166, Luanda, 2011b.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 238/11, de 30 de agosto. Aprova a Estratégia de Proteção à Pessoa com Deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 166, Luanda, 2011c.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 312/14, de 24 de novembro. Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Educação Especial. Diário da República de Angola, I série, n. 208, Luanda, 2014.

ANGOLA. Decreto Presidencial nº 187/17, de 16 de agosto. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar. Diário da República de Angola, I série, n. 140, Luanda, 2017a.

ANGOLA. Lei Complementar nº 32/20, de 12 de agosto. Altera a Lei nº 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 123, Luanda, 2020.

ANGOLA. Lei nº 13/01, de 31 de dezembro. Lei de Bases do Sistema de Educação. Assembleia Nacional, Diário da República de Angola, Luanda, 2001.

ANGOLA. Lei nº 17/16, de 7 de outubro. Aprova a Lei de Bases do Sistema de Educação e ensino de Angola, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República de Angola, I série, n. 170, Luanda, 2016b.

ANGOLA. Lei nº 21/12, de 30 de julho. Estabelece a Lei da Pessoa com Deficiência. Diário da República de Angola, I série, n. 145, Luanda, 2012.

ANGOLA. Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Luanda, Ministério da Economia e Planejamento, 2018.

ANGOLA. Relatório da Comissão Multisetorial para a Elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação. Luanda, 2017b.

ANGOLA. Relatório Nacional Voluntário 2021 sobre a implementação da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Luanda, 2021b.

ANTÓNIO, A. Política nacional de educação especial orientada para a inclusão escolar em angola: atuação e recontextualização dos gestores educativos e escolares na província do Zaire. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação e Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2023.

ANTÓNIO, A.; LARA, C. A. S.; GONZÁLEZ, O. H. Preparação e atuação dos professores do ensino primário face aos desafios da atenção à diversidade no contexto da sala de aula no Município do Soyo. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 34, p. e24/1-22, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X63446. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/63446. Acesso em: 8 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X63446

ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; LUKOMBO, G. Os desafios do direito à educação angolana durante a pandemia: do maldito vírus às benditas (necessárias) mudanças emergentes. Educação, Santa Maria, v. 48, n. 1, p. e61/1-25, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/19846444X68045. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/68045. Acesso em: 15 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644468045

ANTÓNIO, A.; MENDES, G. M. L.; GONZÁLEZ, O. H. Políticas de Educação Especial numa perspectiva inclusiva em Angola: contexto, avanços e necessidades emergentes (1979-2017). Educar em Revista, Curitiba, v. 37, e77723, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/T4ygrJj5rH6dHYdrPxsdnzD/. Acesso em: 15 jan. 2024.

ARTILES, A. J.; KOZLESKI, E. B. Promessas e trajetórias da Educação Inclusiva: notas críticas sobre pesquisas futuras voltadas a uma ideia venerável. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 14, n. 3, p. 804-831, 2019. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n3.001. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/14371. Acesso em: 30 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n3.001

BARBOSA, R. P.; SILVA, M. R. da.; ALVES, N. Agenda global e a influência nas políticas para formação docente: Brasil e Portugal. Debates em Educação, Maceió, v. 15, n. 37, e15110, 2023. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15110. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/15110. Acesso em: 2 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15110

BAUER, M. W.; GASKEL, G. Para uma prestação de contas publica: além da amostra, da fidedignidade e da validade. In: BAUER, M. W.; GASKEL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2. ed. Tradução de Pedrinho A. Guareschip. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 470-490.

BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, [S.l.], v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006. DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INEE. Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial em Angola 2007-2015, 2006. Luanda: INEE, 2006.

LEHER, R. Um novo senhor da educação?: a política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, [S.l.], n. 3, p. 19-30, 1999.

LOBO, G. M. O.; CASTRO, A. M. D. A. Agenda global da educação e expansão da Educação Superior. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, p. 1-17, 2023. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.21286.071. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/21286. Acesso em: 8 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.21286.071

NASCIMENTO, V. P.; SOBRAL, C.; CARVALHO, C. Percepções sobre os direitos da criança: um estudo no primeiro ciclo em Portugal. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, p. e8122, 2022. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8122. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/8122. Acesso em: 2 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8122

OLIVEIRA, C. M. As influências do Banco Mundial na Política educacional: o foco na educação e na regulação social. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED: EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS, 2016, Curitiba. Anais [...]. UFPR: Curitiba/PR.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948.

ONU. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015.

ONU. Relatório de Monitoramento Global da Educação. Paris: ONU, 2020.

RODRIGUES, D. A. M. C.; ANDRADE, A. I. Prática pedagógica na formação inicial de professores e educação para o desenvolvimento sustentável: uma revisão sistemática de literatura. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, e8900, 2022. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8900. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/8900. Acesso em: 2 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e8900

SOUZA, F. F.; PLETSCH, M. D. A relação entre as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 97, p. 831-853, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/7dvMYywhKCgCSwjk4ZFSW5g/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 19 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362017002500887

UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: Unesco, 1994.

UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990.

UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de aprendizagem. Paris: Unesco, 2017.

UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Dakar: Unesco, 2000.

UNESCO. Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: inclusão e educação para todos. Paris: Unesco, 2020.

UNESCO. Rethinking education: towards a global common good?. Paris: Unesco, 2015.

VERGER, A. A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chaves. In: MENDES, G. L. M.; BORGES, M. K. (org.). Empréstimo de políticas educacionais: o modelo um computador por aluno em diferentes contextos. Curitiba: CRV, 2019. p. 29-60.

WERNING, R. et al. Keeping the promise? Contextualizing inclusive education in developing countries. Bad Heilbrunn: Verlag Julius Klinkhardt, 2016.