Legislação e processos educativos: A constituição da escola primária no Piauí (1845 a 1889)
DOI:
https://doi.org/10.25053/redufor.v4i10.866Palavras-chave:
Escola primária, Processos educativos, LegislaçãoResumo
A análise da escola primária no Piauí demanda a compreensão do modo como foi formulado o debate em torno da organização e do funcionamento dessa instituição. Analisamos, tendo como fontes a legislação, os relatórios dos presidente da Província e jornais, as prescrições presentes na constituição da escola considerando a materialidade e a organização dessa escola, a definição e disposição das matérias escolares, os métodos de ensino propostos e os "ritmos escolares" (Carpentier, 2015). Orienta esse estudo o conceito de forma escolar elaborado por Vincent, Lahire e Thin (2001). O trabalho tem o marco inicial em 1845 e final em 1889. A análise aponta para a importância da legislação na compreensão do modo como foi apropriada a discussão sobre escola primária, como as ideias sobre ela circulavam e se materializavam em prescrições, constituindo a escola primária em seu funcionamento idealizado.
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Referências
ARAÚJO, J. C. S.; SOUZA, R. F.; PINTO, R.-M. N. A escola primária segundo as mensagens dos presidentes da república e dos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Goiás entre 1930 e 1961: propósitos comuns e desafios. In: SOUZA, R. F.; PINHEIRO, A. C. F.; LOPES, A. P. C. (Org.). História da escola primária no Brasil: investigações em perspectiva comparada em âmbito nacional. Sergipe: Edise, 2015. p.47-101.
CARPENTIER, C. De qual doença sofre a escola francesa? Reformas e refundação em questão? In:CATANI, D.B.; GATTI JÚNIOR, D.(Org.). O que faz a escola?Elementos para a compreensão da vida escolar. Uberlândia:UFU, 2015. p. 71-106.
CASTANHA, A.P. O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo. Revista Histedbr, Campinas, n.esp., p. 309-331, 2011.
GALLEGO, R.C. O que e como ensinar? A arquitetura de tempos, ritmos e rituais de ensinar e aprender nas escolas primárias paulistas (1846-1890). In:CATANI, D.B.; GATTI JÚNIOR, D.(Org.). O que a escola faz?Elementos para a compreensão da vida escolar. Uberlândia: UFU, 2015. p.251-289.
LUGLI, R. S. G.; GIGLIO, C. M. B. Quando o mapa produz o território: oconhecimento estatal sobre o ensino. In: CATANI, D. B.; GATTI JÚNIOR, D. (Org.). O que a escola faz?Elementos para a compreensão da vida escolar. Uberlândia: UFU, 2015. p. 291-316.
OLIVEIRA, M.C.M.; ABBEG, V.A.J.O. A educação entre alíneas e incisos: o “uso”da legislação nas produções acadêmicas. Revista Histedbr, Campinas, v. 9, p. 1-6, 2003.
PIAUÍ. Fala com que o exm. sr. presidente da Provínciado Piauí dr. Anselmo Francisco Peretti abriu a Assembleia Legislativa Provincial no dia 5 de julho de 1849. Oeiras: Tipografia Saquarema, 1849.
PIAUÍ. Fala com que o exm. sr. presidente da Provínciado Piauí dr. Antonio Francisco Pereira de Carvalho abriu a sessão ordinária da Assembleia Legislativa Provincial no dia 1ºde julho de 1854.Maranhão: Tipografia do Observador de F. M. de Almeida, 1854.
PIAUÍ. Relatório à Assembleia Legislativa Provincial do Piauí pelo exm. snr. presidente da ProvínciaJosé Antonio Saraiva na sessão aberta em1ºde julho de 1852. Caxias: Tipografia Independente de Filinto Elysio da Costa, 1852.
PIAUÍ. Relatório apresentado àAssembleia Legislativa do Piauí em sua sessão extraordinária de 13 de abril de 1877 pelo exm. snr. dr. Graciliano de Paula Baptista, presidente da mesma Província. Teresina: Tipografia da Moderação, 1877.
PIAUÍ. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa do Piauí no dia 1º de julho de 1864 pelo presidente da ProvínciaFranklinde Américo Menezeses Dória. São Luís: Tipografia B. de Matos, 1864.
PIAUÍ. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa do Piauí no dia 12 de julho de 1865 pelo presidente da Provínciao exm. snr. dr. Franklinde Américo Menezes Dória. São Luís: Tipografia B. de Matos, 1865.
PIAUÍ. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa do Piauí no dia 9 de setembro de 1867 pelo presidente da Provínciao exm. snr. dr. Adelino Antonio de Luna Freire.São Luís: Tipografia B. de Matos, 1867.
PIAUÍ. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa do Piauí no dia 1ºde junho de 1878 pelo presidente da Provínciadr. Sancho de Barros Pimentel. Maranhão: Tipografia da Paiz, 1878.
PIAUÍ. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial do Piauí pelo presidente da Provínciao exm. snr. dr. Emigdio Adolpho Victorio da Costa ao instalar a 1ª sessão da 25ª legislatura em 7 de julho de 1884. Teresina: Tipografia Imprensa, 1884.
PIAUÍ. Relatório apresentado pelo presidente da Provínciado Piauí na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no dia 11 de julho de 1846. Oeiras: Tipografia Provincial, 1846.
PIAUÍ. Relatório com que o 2º vice-presidente da Provínciadr. Antonio de Sampaio Almendra passou a administração da mesma ao exm.presidente dr. FranklinAmérico de Menezes Dória no dia 28 de maio de 1864. S. l.: Tipografia Progressista, 1865.
PIAUÍ. Relatório com que o exm. snr. 1º vice-presidente da Província, tenente-coronel Odorico Brasilino D’Albuquerque, passou a administração da mesma ao exm. snr. presidente dr. Delfino Augusto Delfino D ́Albuquerque, no dia 28 de abril do corrente ano. Maranhão: Tipografia B. de Matos, 1875.
PIAUÍ. Relatório com que o exm. snr. 3º vice-presidente da Provínciado Piauí coronel Ernesto José Batista passou a administração da mesma ao exm. snr. 1º vice-presidente dr. José Mariano Lustosa do Amaral no dia 29 de julho de 1859. Maranhão: Tipografia B. de Matos, 1860.
PIAUÍ. Relatório com que o exm. snr. dr. Manoel do Rego Barros Souza Leão passou a administração da Provínciado Piauí ao exm. snr. quarto vice-presidente tenente-coronel José Amaro Rocha no dia 27 de fevereiro de 1872. Maranhão: País, 1872.
PIAUÍ. Relatório com que o exm. snr. dr. Polidoro Cezar Burlamaque presidente da Provínciado Piauí passou a administração ao exm. snr. dr. José Manoel de Freitas, segundo vice-presidente. Maranhão: Tipografia B. de Matos, 1868.
PIAUÍ. Relatório com que o exm. snr. presidente da Provínciado Piauí dr. Antonio Correado Couto passou a administração ao exm. vice-presidente comendador Ernesto José Baptistanonodia 27 de junho de 1859. Teresina: Tipografia Constitucional, 1859.PIAUÍ. Relatório do presidente da Provínciado Piauí na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no dia 1º de agosto de 1845. Oeiras: Tipografia Provincial, 1845.
PIAUÍ. Relatório do presidente do Piauhy o comendador Frederico D'Almeida e Albuquerque apresentado a respectiva Assembleia Legislativa Provincial na sessão ordinária de 1856. SãoLuís: Tipografia do Progresso, 1856.
PIAUÍ. Relatório lido perante a Assembleia Legislativa do Piauí no ato de sua instalação no dia 1ºde julho de 1871 pelo presidente da mesma,o exm. snr. dr. Manoel do Rego Barros Souza Leão. São Luís: Tipografia B. de Matos, 1871.
SOUZA, R. F.; PINHEIRO, A. C.; LOPES, A. P. C. História da escola primária no Brasil: investigações em perspectivas comparadas em âmbito nacional. Aracaju: Edise, 2015.
STAMATTO, M. I. S. A legislação como fonte para a história da educação. In: SOUZA, E. C.; VASCONCELOS, J. G.; CASTRO, C. A. (Org.). História da educação: memória, arquivos e cultura escolar. Rio de Janeiro: Salvador, 2012. p. 277-292.
VINCENT, G.; LAHIRE, B.; THIN, D. Sobre a história e a teoria da forma escolar.Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 33, p. 7-47, 2001.
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