A democratização do acesso ao ensino superior: considerações sobre a adesão da UERN ao exame nacional do ensino médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/edufor.v2i6.2580

Palavras-chave:

Enem, Sisu, Democratização, Ensino superior

Resumo

Analisa-se o processo de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio/Sistema de Seleção Unificada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, efetivado em 2015, objetivando perceber os processos de democratização do acesso à educação superior na referida universidade. Perscrutaram-se os ganhos que a adesão ao Exame Nacionalpela universidade representa para o acesso ao ensino superior na instituição. Os dados aqui organizados advieram de pesquisa bibliográfica. Ademais, os dados sobre o Exame Nacional, o Sistema Único de Seleção e o processo de adesão implantado pela universidade, dentre outros, foram obtidos de pesquisas a notícias e reportagens veiculadas principalmente em portais eletrônicos do governo e da instituição.

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Referências

BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BONAVIDES, P. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1999.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e da outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2004.

BRASIL. Inep. Enem já é aceito por 87 instituições de ensino superior. 8 nov. 1999a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. Enem substituirá vestibular da Universidade do Grande ABC. 8 jun. 1999b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. Exame contou com a presença de 91% dos inscritos. 14 dez. 1999c. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. Número de inscritos no Enem 2003 é de quase 1,9 milhão. 21 ago. 2003. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. O fim da obrigatoriedade do vestibular. 4 dez. 1998a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. Procura pelo Enem dobra em 2005. 30 dez. 2005. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. Resultados do Enem serão aceitos por 93 instituições de ensino. 14 dez. 1999d. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. Tudo pronto para aplicação do Enem 2010. 5 nov. 2010. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Inep. Universidades têm liberdade para definir uso do Enem. 18 jun. 1999e. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/todas-noticias>. Acesso em: 22 fev. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 maio 1998b.

BRASIL. Termo de adesão ao Sisu da UERN. Disponível em: <http://www.uern.br/controledepagi nas/informacoes-vestibular-comperve/arquivos/194237_1417806129117_termo_adesao_1987. pdf>. Acesso em: 10 abr. 2016.

DINIZ, M. H. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998.

NERY JUNIOR, N. Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 8.258, de 27 de dezembro de 2002. Estabelece reserva de vagas nas Universidades Públicas Estaduais para alguns alunos egressos da Rede Pública de Ensino. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Poder Executivo, Natal, 28 dez. 2002.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para pessoas Portadoras de Necessidades Especiais nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN em todas as suas unidades de ensino e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Poder Executivo, Natal, 26 fev. 2013.

NUNES, P. Dicionário de tecnologia jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.

RISTOFF, D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação, Campinas, v. 19, n. 3, p. 723-747, 2014.

SANTOS, J. M. C. T.; SILVA, M. K.; MELO, S. F. Adesão da UERN ao Enem e a democratização do acesso ao ensino superior. Holos, Natal, v. 3, n. 33, p. 16-31, 2017.

UERN. Edital nº 13/2014 – Comperve. PSVI/2014, no ano letivo de 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2016.

UERN. Edital nº 15/2013 – Comperve. PSV/2014, no ano letivo de 2014. Disponível em: <http://www.uern.br/controledepaginas/compervenoticias/arquivos/1887edital_na_15.2013_psv_2014_abertura_do_psv.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2016.

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Publicado

2017-09-01

Como Citar

SANTOS, J. M. C. T.; SILVA, M. K. da; MELO, S. F. A democratização do acesso ao ensino superior: considerações sobre a adesão da UERN ao exame nacional do ensino médio. Educ. Form., [S. l.], v. 2, n. 6, p. 165–185, 2017. DOI: 10.25053/edufor.v2i6.2580. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/180. Acesso em: 21 nov. 2024.