Fies e Prouni na expansão da educação superior brasileira

políticas de democratização do acesso e/ou de promoção do setor privado-mercantil?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v5i15set/dez.1421

Palavras-chave:

Democratização, Educação Superior Privada, Expansão, Fies, Prouni

Resumo

O artigo propõe analisar as políticas públicas de expansão da educação superior no Brasil no período de (1990-2015), especialmente por intermédio do Fies e Prouni (2003-2015), e sua relação com o setor privado na formação de um mercado educacional lucrativo, a fim de identificar as implicações desses programas no processo de democratização da educação superior. As análises mostraram a prevalência do setor privado na oferta da educação superior em relação ao setor público. A expansão ocorrida no período de 1990 a 2015 concorreu para o processo de democratização da educação superior, porém, ocorreu pela oferta privada, o que leva a concluir que o atual panorama da qual se encontra a educação superior pode ser tipificado como expansão da mercadorização ou de sua financeirização, deixando a educação de ser um direito social para se tornar uma mercadoria.

 

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Biografia do Autor

Paula Roberta Miranda, Universidade Estadual de Maringá

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá - (UEM) (1999), Mestre em Educação pela UEM (2007) e especialista em Gestão Educacional pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2011). Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da UEM (2017). Atuou como professora colaboradora dos Departamentos de Fundamentos da Educação e Teoria e Prática da Educação no período de 2009 a 2015. Atualmente é professora pedagoga da rede Estadual de Ensino e pesquisadora do GEDUC/CNPq - grupo de estudos e pesquisas em Educação Básica e Superior.

Mário Luiz Neves de Azevedo, Universidade Estadual de Maringá

Professor titular da UEM. Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Bolsista visitante na Universidade de Bristol (Inglaterra) e Universidade de Cambridge (Wolfson College). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEM (ANPEd, 2016-2018). Diretor Financeiro da ANPEd (2015-2017). Coordenador do Geduc - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Básica e Superior, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisador CNPq.

Referências

AZEVEDO, M. L. N. Internacionalização ou transnacionalização da educação superior: entre a formação de um campo social global e um mercado de ensino mundializado. Crítica Educativa, Sorocaba, v. 1, p. 56-79, 2015a. Disponível em: http://oaji.net/articles/2016/2991-1455533130.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

AZEVEDO, M. L. N. Transnacionalização e mercadorização da educação superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem risco) no Brasil – a expansão privado-mercantil. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 1, n. 1, p. 86-102, 2015b. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650522/16733. Acesso em: 10 jul. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 abr. 2007.

BRASIL. Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992. Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jun. 1992.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jul. 2001.

BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 2004.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jan. 2005.

BRASIL. Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Institui o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies. 2010. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 jan. 2010a.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 jun. 2014a.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.827, de 27 de maio de 1999. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 maio 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. A democratização e expansão da educação superior no país, 2003-2014. 2014b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2014-pdf/16762-balanco-social-sesu-2003-2014. Acesso em: 25 ago. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/janeiro-2013-pdf/12386-analise-expansao-universidade-federais-2003-2012-pdf. Acesso em: 25 ago. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. Prestação de contas ordinárias anual. Relatório de gestão do exercício de 2014. 2014c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17528-fies-relatorio-gestao-pcoa-exercicio-2014-tcu&Itemid=30192. Acesso em: 24 abr. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Processo de Contas Anuais - Fies. Relatório de gestão – 2015. Brasília, DF, 2015a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=14949. Acesso em: 8 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Processo de Contas Anuais - Fies. Relatório de gestão – 2016. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=14949. Acesso em: 8 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Política Econômica. Benefícios financeiros e creditícios. 2015b. Disponível em: http://www.spe.fazenda.gov.br/assuntos/politica-fiscal-e-tributaria/beneficios-financeiros-e-crediticios. Acesso em: 24 abr. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Balanço de governo 2003-2010. 2010b. Disponível em: www.balancodegoverno.presidencia.gov.br. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Grupo de Trabalho Interministerial. Bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidades brasileiras e roteiro para a reforma da universidade brasileira. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.

BRASIL. Quadros informativos Prouni. 2015c. Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/dados-e-estatisticas/9-quadros-informativos. Acesso em: 26 out. 2016.

BRASIL, W. Pertinência científica das IFES universitárias e desenvolvimento regional: pressupostos, razões e alternativas na Amazônia. 2003. 354 f. Tese (Doutorado em Ciências Socioambientais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Socioambientais, Universidade Federal do Pará, Belém, 2003.

CARVALHO, C. H. A. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 54, p. 761-801, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n54/13.pdf. Acesso: 6 set. 2017.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996.

CORBUCCI, P. R. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 677-701, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n88/a03v2588.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

DI PIETRO, M. S. Z. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, A. M. As reformas e políticas da educação superior no Brasil: avanços e recuos. In: MANCEBO, D.; SILVA JÚNIOR, J. R.; OLIVEIRA, J. F. (Org.). Reformas e políticas: educação superior e pós-graduação no Brasil. Campinas: Alínea, 2008. p. 23-51.

HERMIDA, J. F. A educação na era FHC: fundamentos filosóficos e políticos. João Pessoa: UFPB, 2006.

HOPER Consultoria e Estudos de Mercado. Análise setorial do ensino superior privado. Foz do Iguaçu, 2012.

HOPER Consultoria e Estudos de Mercado. Análise setorial do ensino superior privado. Brasil, 2016. Encarte. Disponível em: http://sys.hoper.com.br/webinar/encarte_estudos%20de%20mercado.pdf. Acesso em: 5 maio 2017.

PIERANTI, O. P.; RODRIGUES, S.; PECI, A. Governança e New Public Management: convergências e contradições no contexto brasileiro. In: ENANPAD, 23., 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Enanpad, 2007.

SGUISSARDI, V. Mercantilização e intensificação do trabalho docente: traços marcantes da expansão universitária brasileira hoje. In: LÓPEZ SEGRERA, F.; RIVAROLA, D. M. (Org.). La universidad ante los desafíos del siglo XXI. Asunción: Ediciones y Arte, 2010. p. 295-317.

SUNDFELD, C. A. (Coord.). Parcerias público-privadas. São Paulo: Malheiros, 2007.

Publicado

2020-07-31

Como Citar

MIRANDA, P. R.; AZEVEDO, M. L. N. de. Fies e Prouni na expansão da educação superior brasileira: políticas de democratização do acesso e/ou de promoção do setor privado-mercantil?. Educ. Form., [S. l.], v. 5, n. 3, p. e1421, 2020. DOI: 10.25053/redufor.v5i15set/dez.1421. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1421. Acesso em: 12 abr. 2025.