Alimentação escolar e desenvolvimento social local: O caso da aquisição de gêneros da agricultura familiar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v4i11.899

Palavras-chave:

Alimentação escolar. Agricultura familiar. Desenvolvimento econômico e social local. Logística de alimentos. Interdisciplinaridade.

Resumo

Estudo sobre o fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Objetiva-se analisar a relação entre a logística empregada pelos agricultores familiares e o propósito do PNAE de desenvolvimento econômico e social local. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com agricultores familiares que fornecem gêneros alimentícios para o PNAE e observações de suas práticas, no âmbito de municípios do Ceará. As bases teóricas da pesquisa foram estudos sobre logística, a história e os fundamentos legais do PNAE. Os resultados permitem afirmar que a logística de fornecimento, os aspectos burocráticos e o planejamento inadequado dos agricultores diminuem a participação esperada dessa categoria de produtores como fornecedores da alimentação escolar dentro do percentual mínimo obrigatório e das condições exigidas por lei. Portanto, o propósito do PNAE de contribuir para o desenvolvimento econômico e social local não se realiza de forma plena.

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Referências

BARREIRA, M. S. C. A intervenção planejada e o discurso da participação. In: CARVALHO, A. M. P. (Org.). A política da escassez: lutas urbanas e programas sociais governamentais. Fortaleza: Demócrito Rocha, 1991.p. 77-110.

BEZERRA, J. A. B.Do Programa Nacional de Merenda Escolar (1954) ao Programa Fome Zero (2003): rastros do itinerário da política de alimentação escolar no Brasil. In: CAVALCANTE, M. J. M.;BEZERRA, J. A. B. (Org.). Biografias, instituições, ideias, instituições e políticas educacionais. Fortaleza: UFC, 2003.p. 449-467.

BEZERRA, J. A. B.Regionalização de cardápios, fortalecimento de economias locais e participação da população na gestão da merenda. Educação em Debate, Fortaleza, v. 2, p. 55-71, 2009.

BRASIL. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Brasília, DF: MEC, 2014. BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados físicos e financeiros do PNAE. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-consultas/alimentacao-escolar-dados-f%c3%adsicos-e-financeiros-do-pnae. Acesso em: 14 nov. 2016.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução n.4.Brasília, DF:MEC, 2015. BRASIL. Lei n.11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jul. 2006.

BRASIL. Lei n.11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n.10.880, de 9 de junho de 2004, n.11.273, de 6 de fevereiro de 2006, n.11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n.2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n.8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 3. ed. Brasília, DF: MEC, 2017.

COIMBRA, M. A.; MEIRA, J. F. P.; STARLING, M. B. L.Comer e aprender: uma história da alimentação escolar no Brasil. Belo Horizonte: INAE, 1982.

FIGUEIREDO, K.; ARKADER, R. Da distribuição física ao supply chain management: o pensamento, o ensino e as necessidades de capacitação em logística. Revista Tecnologística, São Paulo,n. 33, p. 16, 1998.

GOMES, F.S.; RIBEIRO, P. C. C. Gestão da cadeia de suprimentos integrada à tecnologia da informação. São Paulo: Thomson Learning, 2004.

GOMES, L. S. A logística de compras de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar: o caso da aquisição de gêneros da agricultura familiar. 2017. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização/MBA em Logística Empresarial) – Programa de Pós-Graduação em Logística Empresarial,Universidade Estácio de Sá,Fortaleza,2017.

LEITE, P. R.Logística reversa:meio ambiente e competitividade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2003.

NOVAES, A. G. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

PEIXINHO, A.M.L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 18, v. 4, p. 909-916, 2013.

PORTAL DA EDUCAÇÃO. Conceitos e teorias sobre logística. Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/administracao/artigos/31543/conceitos-e-teorias-sobre-logistica>. Acesso em: 25 jan. 2017.

PORTAL DA EDUCAÇÃO. Evolução da logística. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/administracao/artigos/31571/evolucao-da-logistica. Acesso em: 6 jan. 2017.

RAMOS, R. Definições de cadeia de suprimentos. Infoescola. Disponível em: http://www.infoescola.com/administracao_/definicoes-de-cadeia-de-suprimentos/. Acesso em: 5 fev. 2017.

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Publicado

2019-05-01

Como Citar

GOMES, L. dos S.; BEZERRA, J. A. B. Alimentação escolar e desenvolvimento social local: O caso da aquisição de gêneros da agricultura familiar. Educ. Form., [S. l.], v. 4, n. 11, p. 97–116, 2019. DOI: 10.25053/redufor.v4i11.899. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/899. Acesso em: 22 dez. 2024.