O PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO” E O ENSINO DE HISTÓRIA NO BRASIL

INQUIETAÇÕES DO TEMPO PRESENTE

Palavras-chave: Escola sem Partido. História do Tempo Presente. Ditadura Militar. Ensino de História.

Resumo

Neste artigo procura-se analisar por que as propostas do programa “Escola sem Partido” são frutos da conjuntura política acirrada pela ascensão de ideias fundamentalistas e conservadoras, fenômeno presente na disputa presidencial em 2014, intensificando-se, através das mídias e redes sociais virtuais. O objetivo é apontar inconsistências teóricas e inconstitucionalidades das concepções que fundamentam o programa “Escola sem Partido”, alertando o risco que representa para a proposta de uma educação democrática voltada ao exercício da cidadania. A análise tem como elementos norteadores a concepção de História do tempo presente e História Pública, o trabalho docente centrado em coletividades humanas, a categoria saber escolar e o campo do ensino de história, fundamentadas metodologicamente em revisão bibliográfica e análise documental. Conclui-se que a proposta de lei investigada, retoma princípios educacionais dos tempos da Ditadura Militar, propondo uma postura de vigilância em escolas, professores, currículos e materiais didáticos determinando os limites de atuação docente.

Referências

ALMEIDA, Juniele Rabêlo de; ROVAI, Marta Gouveia de Oliveira. (Orgs). Introdução à história pública. São Paulo, SP: Letra e Voz, 2011.

ANDERSON, Perry. A crise no Brasil: uma análise profunda de Perry Anderson. Pambazuka News, Nairobi, p. 1- 17, 26 abr 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 de maio. 2017.

ARAÚJO, Fátima Maria Leitão; Souza, Simone de; Souza, Vinícios Rocha de; Fick, Vera Maria Soares. Epistemologias e Tecnologias para o Ensino das Humanidades – Fascículo 4. O ensino de História. Fortaleza, CE: Expressão Gráfica e Editora Ltda., 2009.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo, SP: Cortez, 2004.

BLOCH, Marc Leopold Benjamin. Apologia da História ou o Ofício do Historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995.

_______________. Dicionário de Política. 13.ed. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, v. 2, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 35 ed. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 30 jul. 2017.

_________. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.537 Alagoas, de 21 de Março de 2017. Deferimento a liminar pleiteada para determinar a suspensão da integralidade da Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas. Disponível em: < http://s.conjur.com.br/dl/liminar-suspende-lei-alagoas-criou.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2017.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 15 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

DELGADO, Lucilia de Almeida; FERREIRA, Marieta de Moraes. História do Tempo Presente e ensino de História. Revista História Hoje, São Paulo, v. 2, n. 4, p.19-34, jul./dez. 2013.

FREIRE, PAULO. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da História ensinada. Campinas: Papirus, 2003.

GERMANO, José Willington. Estado Militar e Educação no Brasil. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

HOLMES, Pablo. Por que foi um golpe. Crítica constitucional, Brasília, mai. 2016
Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2017.

MATTOS, Amana Rocha; MAGALDI, Ana Maria Bandeira de Mello; COSTA, Carina Martins; SILVA, Conceição Firmina Seixas; PENNA, Fernando de Araujo; VELLOSO, Luciana; LEONARDI, Paula; ALBERTI, Verena. “Escola sem Partido” ou educação sem liberdade? DEGENERA UERJ. Rio de janeiro, jun. 2016. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2017.

MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à "ideologia de gênero": escola sem partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis. Rio de Janeiro, vol. 07, n.15, p. 590-621, jul./set. 2016. Disponível em: < http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25163/18213>. Acesso em: 30 jul. 2017.

MONTEIRO, Ana Maria. Professores de História: Entre saberes e práticas. Rio de Janeiro, RJ: Mauad X, 2007.

PINHEIRO, Francisco Felipe de A. O ensino de História no Ceará durante a Ditadura Militar: entre o prescrito e a memória de práticas docentes. 2017. 171 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação), Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 2017.

REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à constituição de 1988. Rio de Janeiro, RJ: Zahar, 2014.

SILVA, Daniel Pinha. Ampliação e veto ao debate público na escola: história pública, ensino de história e o projeto “Escola Sem Partido”. Revista Transversos. Rio de Janeiro, v. 7, n.7, p. 11-34, set. 2016. Disponível em: < http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/transversos/article/view/24943/18397>. Acesso em: 30 jul. 2017.

SILVA, Marcos Antônio da; FONSECA, Selva Guimaraes. Ensino de História hoje: errâncias, conquistas e perdas. Revista Brasileira de História. São Paulo, SP, v. 30, n. 60, p. 13-33, dez. 2010.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora; CAINELLI, Marlene. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2009.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
Publicado
2018-12-31