Política de educação profissional: o programa Brasil profissionalizado no contexto escolar

Professional education policy: the professionalized Brazil program in the school context

Palavras-chave: Políticas educacionais, Educação Profissional, Brasil Profissionalizado

Resumo

Este trabalho analisa a implementação do Programa Brasil Profissionalizado como uma política pública de articulação entre o Ensino Médio e a Educação Profissional em duas escolas estaduais da Rede de Ensino de Mossoró/RN. Ampara-se na concepção metodológica de avaliação por análise de implementação e orienta-se pela seguinte questão: Quais as ações e medidas requeridas para viabilizar a implementação desse Programa nas escolas investigadas? A análise sinaliza que na Escola Estadual Jerônimo Rosado, a implementação do Programa focou em ações de reforma e ampliação da estrutura física da escola, chegando ao final de 2015 sem ter funcionado nenhuma turma do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Sistema e Gás. Por outro lado, na Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho está em funcionamento, contudo apresenta dificuldades como a falta de professores para atuarem nas disciplinas específicas, ausência da oferta de cursos de formação continuada e materiais didático- pedagógicos específicos para orientar as práticas desenvolvidas. Desse modo, o Programa pode ser considerado como mais uma política, direcionada à formação dos jovens no Brasil, fadada à descontinuidade em um futuro próximo, pelas condições apresentadas e discutidas neste trabalho.

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Biografia do Autor

Jean Mac Cole Tavares Santos, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN

Possui graduação em História (Licenciatura), Universidade Estadual do Ceará (UECE - 1995), e em Direito (Bacharel), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN - 2016). É especialista em Teoria e Metodologia da História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA - 1997), mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2000) e doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2007), com estágio doutoral na Universidade de Valência (UV - Valência, Espanha). Realizou pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PROPED), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob a supervisão de Alice Casimiro Lopes (entre 2012 - 2014). É professor Adjunto IV do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação/UERN. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Ensino - POSENSINO, Mestrado em Ensino, em associação UERN/UFERSA/IFRN. É tutor do PET Pedagogia. É líder do Grupo de Pesquisa Contexto e Educação (UERN/CNPq), com pesquisas sobre formação escolar e inclusão no mundo do trabalho, sobre ensino, diversidade e direitos humanos e sobre as políticas e o currículo no ensino médio com apoio do CNPq. Coordena o Projeto de Extensão Estudos em Indisciplina e Violência na Escola (EIVE), na Faculdade de Educação/UERN.

Francisca Natália da Silva, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil; é Especialista em Psicopedagogia pela Universidade Potiguar; fez Curso de Aperfeiçoamento em Pesquisa em Educação pelo Espaço Oficina de Ciência e Arte; Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Líder do Núcleo de Pesquisa em Educação, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Necttra) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional, Consultoria em Organização de Instituições Educativas e Pesquisa em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino-aprendizagem, organização escolar, mediação pedagógica, políticas educacionais, memória e história da educação.

Lenina Lopes Soares Silva, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil; é Especialista em Psicopedagogia pela Universidade Potiguar; fez Curso de Aperfeiçoamento em Pesquisa em Educação pelo Espaço Oficina de Ciência e Arte; Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Líder do Núcleo de Pesquisa em Educação, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Necttra) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional, Consultoria em Organização de Instituições Educativas e Pesquisa em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino-aprendizagem, organização escolar, mediação pedagógica, políticas educacionais, memória e história da educação.

Referências

ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, Natal, v. 52, n. 38, p. 61-80, maio/ago. 2015

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Presidência da República. Constituição da República Federativa do

Brasil. São Paulo: Saraiva, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução/FNDE/CD/ Nº 09, de 29 de fevereiro de 2008 - Altera os artigos 1º, 2º, § 3º, 5º, Inciso III e 8º, § 2º, da Resolução CD/FNDE nº 62, de 12 de dezembro de 2007, que estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado, Brasília, 2008.

CARVALHO, Maria Teixeira Lima; SILVA; Maria Sandra Montenegro Leão; BARBOSA, Márcia. O papel do gestor e coordenador pedagógico na escola: o olhar de candidatos a um curso Latu Sensu do DAEPE-UFPB. In: MACHADO, Laêda Bezerra; CARVALHO, Liliane Maria Teixeira Lima. (Org.). Gestão e Políticas Educacionais: abordagens em diferentes contextos. Recife: Ed. Universitária da UFPB, 2013.

CURI, Luiz Roberto Liza. A política pública educacional: enunciados de ações e consequências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 14, p. 129-144, jan./jun. 2014.

ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ABEL FREIRE COELHO. Plano de Curso Institucional do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Mossoró, 2010.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In: MOLL, Jaqueline. (Org.). Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.

KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.

KUENZER, Acacia Zeneida. Educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96 (Especial), p. 877-910, out. 2006.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, DF, v.21, n.45, p. 445-466, mai./ago. 2015.

LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação de Políticas Públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013.

MOURA, Dante Henrique. Ensino Médio e educação profissional: dualidade histórica e possibilidade de integração. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.

NASCIMENTO, Adriane Suely Rodrigues. Financiamento e Educação Profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado Pará. 2012. 175f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2012.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc. [online]. 2006, vol.27, n.94, pp.47-69

OLIVEIRA, Ramon. Apresentação. In: OLIVEIRA, Ramon. (Org.). Jovens, Ensino Médio e Educação Profissional: políticas públicas em debates. Campinas, SP: Papirus, 2012.

PACHECO, Eliezer. Ensino médio e educação profissional: a ruptura com o dualismo estrutural. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 11-24, jan./jun. 2011.

PAESE, Cláudia Regina; AGUIAR, Anne Adelle Gonçalves. Revisitando os conceitos de formulação, implementação e avaliação de políticas e programas sociais no Brasil. Revista NUPEM, Campo Mourão, v. 4, n. 6, jan./jul. 2012.

RAMOS, Marise. Educação tecnológica como política de Estado. In: OLIVEIRA, Ramon. (Org.). Jovens, ensino médio e educação profissional: políticas públicas em debate. Campinas: 2012.

SEEC. Plano Estadual de Educação (2015-2024). Natal, 2015.

WU, Xun. et al. Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014.

Publicado
2019-12-09
Como Citar
SANTOS, J. M.; SILVA, F.; SILVA, L. Política de educação profissional: o programa Brasil profissionalizado no contexto escolar. Educação & Formação, v. 5, n. 1, p. 172-194, 9 dez. 2019.