Educação profissional integrada ao nível médio no Ceará: reformas e contradições

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/edufor.v2i4.2266

Palavras-chave:

Ensino médio., Educação profissional., Neoliberalismo

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a educação profissional no Ceará nas duas últimas décadas, especificamente a educação profissional integrada ao ensino médio no período de 2008 a 2013, tendo como referência os fundamentos das reformas educacionais que determinaram as políticas públicas para essa modalidade de ensino. Em um primeiro momento, apresenta-se o vínculo estrutural com a União e agências internacionais de fomento. A seguir, apresenta-se o panorama da educação profissional integrada no Ceará, com suas diretrizes, premissas e fundamentos, cujos indicadores colhidos foram levantados de fontes documentais, coletados nos acervos dessas instituições por meio de acesso aos documentos originais, obtidos da Coordenadoria da Educação Profissional, vinculada à Secretaria da Educação, e de entrevistas estruturadas com integrantes da equipe pedagógica da Coordenadoria de Educação Profissional. Por fim, apresentam-se as considerações dentro de uma dimensão crítica.

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Referências

BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2004.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 2 maio 1943.

BRASIL. Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2007.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 set. 2008.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2012. Seção 1, p. 22.

CEARÁ. Conselho de Educação do Ceará. Resolução nº 413/2006. Regulamenta a educação profissional técnica de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. Fortaleza, 2006.

CEARÁ. Secretaria de Educação. Plano Integrado de Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Ceará. Fortaleza: Seduc, 2008.

COSTA, F. O marxismo enquanto referencial teórico. In: JIMENEZ, S.; FURTADO, E. (Org.). Trabalho e educação: uma intervenção no campo da formação docente. Fortaleza: Demócrito Rocha, 2001. p. 13-27.

FARIAS, A.; SANTOS, D.; FREITAS, M. C. Ensino médio integrado no estado do Ceará: o “caminho de pedras” do empreendedorismo para a escola pública. In: SANTOS, D. et al. (Org.). Educação pública, formação profissional e crise do capitalismo contemporâneo. Fortaleza: UECE, 2013. p. 259-287.

FREITAS, L. C. Agenda dos reformadores empresariais pode destruir a educação pública no Brasil. Revista Adusp, São Paulo, p. 6-15, 2012.

FRIGOTTO, G. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias na sociedade de classe. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 14, n. 40, p. 168-194, 2009.

GONÇALVES, R. Desenvolvimento às avessas: verdade, má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LTC, 2013.

LESBAUPIN, I. (Org.). O desmonte da nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.

OLIVEIRA, R. A (des)qualificação da educação profissional brasileira. São Paulo: Cortez, 2003.

SILVA, A. V. L. Proletarização e subproletarização do trabalho docente: limites e validade da profissionalização como alternativa. Revista Educere et Educare, Cascavel, v. 7, n. 13, p. 140-153, 2012.

SOUSA, A. A.; LIMA, C. R. G.; OLIVEIRA, E. G. Política pública para a educação profissional e tecnológica no Brasil. Fortaleza: UFC, 2011.

XEREZ, A. S. P.; CARVALHO, C. Educação profissional no Ceará e a política de formação no Centro de Ensino Tecnológico – Centec. In: SEMINÁRIO DO TRABALHO, 8., 2012, Marília. Anais... Marília: Unesp, 2012.

ZIBAS, D. M. L. Uma visão geral do ensino técnico no Brasil: a legislação, as críticas, os impasses e os avanços. Rio de Janeiro: Fundação Carlos Chagas, 2007. (Difusão de Idéias).

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Publicado

2017-01-02

Como Citar

XEREZ, A. S. P.; COSTA, F. J. F.; SANTOS, J. D. G. dos. Educação profissional integrada ao nível médio no Ceará: reformas e contradições. Educ. Form., [S. l.], v. 2, n. 4, p. 204–223, 2017. DOI: 10.25053/edufor.v2i4.2266. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/130. Acesso em: 21 nov. 2024.