Política de educação profissional e o ensino médio integrado: seus contextos e o caso do Ceará

Harlon Romariz Rabelo Santos; Danyelle Nilin Gonçalves

doi:10.25053/edufor.v1i2.1387

Autores

Harlon Romariz Rabelo Santos Universidade Federal do Ceará
Danyelle Nilin Gonçalves Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.25053/edufor.v1i2.1387

Palavras-chave:

Ensino médio integrado., Política educacional cearense, Escola Estadual de Educação Profissional

Resumo

A proposta de Ensino Médio Integrado está relacionada a recentes contextos de política educacional, mais especificamente a movimentos que ressignificam políticas de educação profissional e técnica de nível médio, caminhando no sentido de considerar a educação vocacional como um direito educativo e dever do Estado. Este artigo objetiva contextualizar o modelo do Ensino Médio Integrado nos seus âmbitos de proposta e discussão nacional e relacionar tal contexto à política cearense de Escolas Estaduais de Educação Profissional. A abordagem se dá a partir de análise documental e bibliográfica, levantando dados sobre a política como proposta e seus argumentos, que enfatizam uma suposta necessidade de uma formação teórica integrada à prática e que afirmam o trabalho como princípio educativo; e, em termos da prática cearense: uma construção do modelo das Escolas Estaduais de Educação Profissional como política de desenvolvimento de capital humano, como política de juventude e modelo para todo o ensino médio.

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Referências

A IMPORTÂNCIA do ensino integrado. Diário do Nordeste, Fortaleza, 2009. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/a-importancia-do-ensino-integrado1.622376>. Acesso em: 10 mar. 2015.

AUR, B. A. Integração entre o ensino médio e a educação profissional. In: REGATTIERI, M.; CASTRO, J. M. (Org.). Ensino médio e educação profissional: desafios da integração. 2. ed. Brasília, DF: Unesco, 2010.

AZEVEDO, F. et al. Manifesto dos pioneiros da Educação (1932). Pernambuco: Massangana, 2010. BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jul. 2004.

BRASIL. Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 39, de 8 de dezembro de 2004. Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 dez. 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio: documento-base. Brasília, DF: MEC, 2007.

CAMILO 13. Programa de #Camilo13Governador: 2º Turno - #13. 15 out. 2014. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2016.

CASTRO, B. Escolas profissionalizantes têm cota para alunos da rede privada. O Povo Online, Fortaleza, 29 nov. 2013. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/

/11/29/noticiasjornalcotidiano,3169955/escolas-profissionalizantes-tem-cota-para-alunos-darede privada.shtml>. Acesso em: 15 mar. 2014.

CAVALIERE, A. M. V. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-270, 2002. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013

CEARÁ. Conselho de Educação do Ceará. Resolução nº 413, de 18 de abril de 2006. Regulamenta a educação profissional técnica de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 19 abr. 2006.

CEARÁ. Lei Estadual nº 14.273, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a criação das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 23 dez. 2008.