State of the question: funding full-time education in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.51281/impa.e023013Keywords:
Integral education, Education financing, Full-time schoolAbstract
The article presents results from publications in the area of Education on the financing of full-time education experiences, nationwide between 1996 and 2020. In the search engines on the websites of the Capes Periodicals Portal and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations the descriptors “full-time education”, “full-time school”, “education financing” and other terms were used individually or in combination, and five academic productions were produced, including articles, dissertations and theses. They show the expansion of full-time education experiences, directly or indirectly inspired by the federal program Mais Educação, in Brazilian states and municipalities, or with resources from Fundeb. The studies carried out so far point to limits to the sustainability and expansion of initiatives due to funding sources.
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References
AZEVEDO, Fernando de. Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). In Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (promulgada em 16 de julho de 1934). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (promulgada em 18 de setembro de 1946). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 4024/1961, de 20 de dezembro de 1961 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (decretada e promulgada em 24 de janeiro de 1967). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (promulgada em 05 de outubro de 1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicação: Brasília. 65p.2005.
BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP,2001. Disponível em: www.mec.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2012.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.
COSTA, Antônio Carlos Gomes. A presença da Pedagogia: teoria e prática da ação sócio-educativa. 2ª Ed.São Paulo: Global: Instituto Ayrton Sena, 2001.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da; VIEIRA, Maria Adenil. Protagonismo Juvenil: adolescência, educação e participação democrática. São Paulo: FTD/Fundação Odebrecht, 2008.
DELORS, Jacques. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998.
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Revista Educação & Sociedade. Campinas, n. 79, p. 257-272, ago.2002.
FREITAS, Marcos Cezar de; BICCAS, Maurilane de Souza. História Social da Educação no Brasil (1926 – 1996). São Paulo: Cortez, 2009.
GOMES, Marcilene Pelegrine. Prescrito e o vivido: estudo da política de ampliação da jornada escolar em escolas de tempo integral da rede municipal de educação de Goiânia. 2016. 385f. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re)construção histórica. In: Alexandre José de Souza Peres & Eloísa Maia Vidal (Orgs.). O Fundeb em Perspectiva. Em Aberto, 28 nº 93; Inep/MEC; Brasília. 2015.
MENEZES, Janaina. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educar em revista. Curitiba, n. 45, p. 137-152, set. 2012.Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602012000300010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 02 dez. 2020.
NÓBREGA-THERRIEN, Silvia Maria; THERRIEN, Jacques. O estado da questão: aportes teóricos metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos.In:
FARIAS, Isabel Sabino de; NUNES, João Batista de Carvalho; NÓBREGA-THERRIEN, Silvia Maria (org.) Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. EdUECE: Fortaleza, 2010.
NÓBREGA-THERRIEN, Silvia Maria; THERRIEN, Jacques. Os trabalhos científicos e o estado da questão: reflexões teórico-metodológicas. Estudos em Avaliação Educacional. Fundação Carlos Chagas. v. 15.,n. 30. p.5-16, jul./dez. 2004. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br//index.php/eae/article/view/2148. Acesso em: 12 fev. 2021.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educacional. Curitiba, v. 6, n.19, p.37-50, set./dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/ article/view/24176. Acesso em: 12 fev. 2021.
SANTOS, Alessandra Rodrigues dos. O Programa Mais Educação: uma proposta de educação em tempo integral? 2014. 222f. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Educação.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17122014-103428/publico/ALESSANDRA_RODRIGUES_DOS_SANTOS_rev.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
SAQUELLI, Gabriela Freitas. Programa Mais Educação e o Novo Mais Educação: permanências e rupturas. 2018. 126f. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2018. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/181257/saquelli_gf_me_rcla.pdf?sequence=5&isAllowed=yAcesso em: 12 jan. 2020.
SCHIMONEK, Elisangela Maria Pereira; GARCIA, Teise de Oliveira Guaranha. Programa Mais Educação e o novo modelo de escola de tempo integral: semelhanças e singularidades. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, vol. 27, n. 56, p. 493-510, set./dez. 2017.
SOARES, Nilene Fernandes. O Projeto Escola de Tempo Integral da rede estadual do Pará na perspectiva do financiamento. 2017. 141f. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2017.