https://revistas.uece.br/index.php/impa <p>A Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional (Revista IMPA) é um periódico interdisciplinar, na área de humanidades, chacelado pela Editora da Universidade Estadual do Ceará (EdUECE), vinculado ao grupo de pesquisa de mesmo nome - IMPA, certificado pelo CNPQ e vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará (CCS/UECE). O seu objetivo é publicar artigos científicos e produtos avaliativos nacionais e internacionais no campo das ciências humanas, de maneira interdisciplinar, que colaborem com a ampliação do conhecimento no que concerne a qualificação das práticas avaliativas e discussões políticas sobre a temática por docentes da educação básica e do ensino superior. </p> <p><span style="vertical-align: inherit;">Qualis Capes 2021-2024: A4 <br />Prefixo DOI: 10.51281<br />e-ISSN: 2675-7427</span></p> pt-BR impa@uece.br (Jose Airton Pontes Junior) impa@uece.br (Leandro Araujo de Sousa) Thu, 12 Feb 2026 09:22:40 -0300 OJS 3.3.0.13 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 https://revistas.uece.br/index.php/impa/article/view/16104 <p>O artigo realiza uma análise exploratória, de abordagem qualitativa e metodologia bibliográfica, com o objetivo de investigar o financiamento da Educação Básica no Brasil, detalhando as principais fontes de recursos — como impostos, transferências intergovernamentais, contribuições sociais e incentivos fiscais — e os mecanismos legais que sustentam o setor, como Fundef, Fundeb e o Novo Fundeb. Os resultados indicam avanços significativos na ampliação e redistribuição dos recursos, especialmente com a implementação do Novo Fundeb, que introduziu novos critérios de complementação da União (VAAF, VAAT e VAAR) para promover maior equidade e qualidade. Contudo, o estudo conclui que persistem desafios relacionados à desigualdade regional e à gestão eficiente dos recursos, impactando a garantia do direito à educação de qualidade para todos.</p> Davi José de Paula Soares Copyright (c) 2026 Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional https://revistas.uece.br/index.php/impa/article/view/16104 Thu, 12 Feb 2026 00:00:00 -0300