Impacts of atrophy of the classical curriculum in functioning of the Novo Ensino Médio
DOI:
https://doi.org/10.51281/impa.e026014Keywords:
Commitment, General Education, High School, Implementation, Novo Ensino MédioAbstract
High school is the final formative stage of basic education, whose mandatory provision is ensured by Constitutional Amendment no. 59/2009; however, its effective implementation only occurs with the implementation of the National Education Plan (2024). Since the implementation of the New High School system, discussions, studies, and investigations have focused on the pedagogical time allocated to the subjects that comprise the Basic General Education, as exemplified in this article. From this perspective, this study aims to discuss the impacts of the atrophy of the classical curriculum on the New High School proposal. The results confirm that although high school has been included in the full-time education policy, which guarantees an average weekly offering of 45 hours, only 24 hours are allocated to the core curricular components, compromising the access of public education students to the classical curriculum.
References
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Palácio do Planalto, 1988.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 5.692/71. Brasília: Ministério da Educação, 1971.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Novo Ensino Médio: Lei nº 13.415. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação,1999.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 4, de 29 de maio de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica e revoga as Resoluções CNE/CP n.º 2/2015, n.º 1/2019 e n.º 2/2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 103, p. 74–78, 30 de maio de 2024.
DUARTE, Newton. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões? quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
FREITAS, Luiz Carlos de. Neotecnicismo e formação do educador. In: ALVES, Nilda (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Reforma do Ensino Médio Representa uma regressão e uma traição aos jovens e ao país. Entrevista Especial com Glagêncio Frigotto. Instituto Humanitas Unisinos, 2022. Disponível em: Reforma do ensino médio representa uma regressão e uma traição aos jovens e ao país. Entrevista especial com Gaudêncio Frigotto - Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Acesso em 07 out. 2025.
LIMA, Marteana Ferreira de. Trabalho, Reprodução Social e Educação em Lukács. 2009. 127f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2009.
LIMA, Marteana Ferreira de.; JIMENEZ, Suzana Vasconcelos. O complexo da educação em Lukács: uma análise à luz das categorias trabalho e reprodução social. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 73 - 94, ago. 2011.
KONDER, Leandro. O que é Dialética. 2. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981. (Coleção Primeiros Passos).
LUKÁCS, György. Por uma Ontologia do Ser Social II. Tradução Nélio Schneider, Ivo Tonet, Ronaldo Vielmi Fortes. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARTINS, Maria Márcia Melo de Castro. Trabalho Docente na licenciatura em Ciências Biológicas: uma análise na perspectiva da ontologia marxiano-lukacsiana. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza - CE, 2020.
MARX, Karl. Cadernos de Paris & Manuscritos Econômicos Filosóficos de 1844. Tradução de José Paulo Netto e Maria Antônia Pacheco. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cad. Pesq. [on line], n. 118, p. 89 - 118, mar. 2003.
RAFAEL, Ivania Maria de Sousa Carvalho; RIBEIRO, Luís Távora Furtado; MENDES SEGUNDO; Maria das Dores A crise do capital e a relação com a educação brasileira. Educação. v. 41, n. 21, p. 375 – 386, maio/ago. 2016. SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 10ª ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Edição Comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008. (Coleção Educação Contemporânea).
SOBRAL, Karine Martins. A Natureza Onto-Histórica do Princípio Educativo: uma análise com base nas contribuições de Gramsci e Lukács. 2021. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza - CE, 2021.
SOBRAL, Karine Martins. O trabalho como princípio educativo em Gramsci: ensaios de compreensão à luz da ontologia marxiana, 2010. Dissertação de Mestrado. Mestrado em Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza - CE, 2010.
RIOS, Terezinha Azerêdo. A dimensão ética da aula ou o que nós fazemos com eles. Aula: gênese, dimensões, princípios e práticas. Campinas: Papirus, 2008.
TONET, Ivo. Atividades educativas emancipadoras. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 9 - 23, jan./jun. 2014.
TONET, Ivo. Educação, Cidadania e Emancipação Humana. 2. ed. Maceió: EDUFAL, 2013.
