The State Policy of Plain language in Ceará: decoloniality, citizenship, and human rights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v8.e15373

Keywords:

Plain language, Inclusion, Citizenship, Decolonial communication

Abstract

The State Policy of Plain Language in Ceará, Brazil, aims to democratize public communication, promoting inclusion and access to rights. The article investigates its relationship with decoloniality, citizenship, and human rights, analyzing its impacts on citizen participation and the strengthening of these rights through accessible communication. The study, which follows a qualitative approach and a case study design, is based on legal sources and authors such as Alcoff (2016), Bobbio (2004), Caldeira (1991), Demo (2001), and Flores (2009). The results indicate that the policy, aligned with decolonial perspectives, challenges technical language as a mechanism of exclusion and ensures the right to comprehension. It concludes that the Plain Language Policy represents a movement toward strengthening citizenship and human rights, emerging as an essential tool for a more inclusive and participatory Public Administration.

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Author Biographies

Antonio Samuel de Carvalho Colares, Universidade Estadual do Ceará

Mestrando profissional em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Especialista em Direito Constitucional pela UNESA. Especialista em Gestão Pública Estadual pela UNYPÚBLICA. Bacharel em Direito pela UFC. Advogado. Auditor de controle interno na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE).

Lia Machado Fiuza Fialho, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação Brasileira pela UFC. Pós-doutorada em Educação pela UFPB e pala UCA (Espanha). Professora doutora do Centro de Educação da UECE, Professora Permanente do PPGE/UECE e do Mestrado MPPP/UECE. Líder do Grupo de Pesquisa Práticas Educativas Memórias e Oralidades - PEMO. Editora da revista Educação & Formação do PPGE/UECE. Pesquisadora produtividade CNPQ.

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Published

2026-01-06

How to Cite

COLARES, A. S. de C.; FIALHO, L. M. F. The State Policy of Plain language in Ceará: decoloniality, citizenship, and human rights. Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 8, p. e15373, 2026. DOI: 10.47149/pemo.v8.e15373. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/15373. Acesso em: 10 jan. 2026.

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Vol. 8 (2026): Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

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