Políticas públicas para o atendimento educacional especializado em Fortaleza durante a pandemia

Public policies for specialized educational service in Fortaleza during the pandemic

Palavras-chave: Políticas Públicas. Atendimento Educacional Especializado. COVID-19.

Resumo

Atualmente, a população mundial vivencia um momento ímpar na história da humanidade, em virtude dos impactos causados pela pandemia da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é analisar, de forma reflexiva, as orientações elaboradas pela SME para a oferta do AEE em tempo de distanciamento social, em virtude da pandemia. Trata-se de um estudo bibliográfico, de natureza descritiva, que contemplou pesquisas, artigos da literatura vigente acerca das políticas públicas que norteiam o AEE e uma análise documental, fazendo parte desse apanhado teórico algumas leis, portarias, orientações e regulamentos. Os resultados evidenciaram que as recentes orientações disponibilizadas pela SME/Fortaleza e pelo CNE, elaboradas em virtude da pandemia, não contemplam na totalidade as necessidades dos alunos da Educação Especial, ou seja, não são suficientes para melhorar as condições do processo de aprendizagem dos alunos do AEE no que se refere à oferta de uma educação inclusiva.

Palavras-chave: Políticas Públicas. Atendimento Educacional Especializado. COVID-19.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisca Janaina Dantas Galvão Ozório, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

Professora SME/Fortaleza. Mestranda em Ensino e Formação Docente (PPGEF/UNILAB). Especialista em Educação Inclusiva (FA7) e Pedagoga (UVA).

Petrônio Cavalcante, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

Professor SME/Fortaleza. Mestrando em Ensino e Formação Docente (PPGEF/UNILAB). Especialista em Formação de Formadores e os Processos de Coordenação Pedagógica na Educação Básica e Superior (CED/UECE) e Graduado em Pedagogia (FAK).

Querem Hapuque Monteiro Muniz, Universidade Federal do Ceará - UFC

Professora SME/Fortaleza. Mestranda em Educação. Licenciatura em Pedagogia (FA7). Especialização em Psicomotricidade Relacional pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – FACEL.

Robéria Vieira Barreto Gomes, Universidade Federal do Ceará - UFC

Docente na Universidade Federal do Ceará, Chefe do Departamento de Estudos Especializados. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Educação (2010) pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ), com especialização em Psicopedagogia (2001) e graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia. 

Igor de Moraes Paim, Instituto de Educação do Ceará- IFCE/Maranguape

Professor do Instituto de Educação do Ceará- IFCE/Maranguape, Doutor em Educação (UNESP-Marilia), Mestre em Ensino de Ciências e Matemática (UFC). Licenciado em Ciências Biológicas (UECE) e Bacharel em Direito (UFC). Professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Maranguape).

Referências

BORGES, Maria Célia; PEREIRA, Helena Ornellas Sivieri; AQUINO, Orlando Fernández. Inclusão versus integração: a problemática das políticas e da formação docente. Revista Ibero-americana de Educação, v. 3, nº 59, jul. 2012. https://rieoei.org/RIE/article/view/1376. Acesso em: 26 jul. 2020

BRASIL. Secretária de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial: livro 1. Brasília: MEC, 1994.

¬¬¬¬BRASIL. Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/livro9.pdf. Acesso em: 26 jul. 2020

¬¬¬¬¬¬¬¬BRASIL. Ministério da Educação. Política Pública de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 26 jul. 2020

¬¬¬¬BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 26 jun. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação (CNE/MEC). Diretrizes para escolas durante a Pandemia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=89051:cne-aprova-diretrizes-para-escolas-durante-a-pandemia. Acesso em: 24 jun. 2020.

CASTRO, Mayara Alves; VASCONCELOS, José Gerardo; ALVES, Maria Marly. Estamos em casa! Narrativas do cotidiano remoto da educação infantil em tempo de pandemia. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, v. 2, nº 1, jan. 2020. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3716. Acesso em: 2 jun. 2020

COUTO, Edvaldo Souza; COUTO, Edilece Souza; CRUZ, Ingrid de Guimaraes Porto. #Fiqueemcasa: educação na pandemia da Covid-19. Interfaces Científicas Educação, v. 8, nº 3, p. 200-217, 2020. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/8777. Acesso em: 20 jun. 2020

FORTALEZA. Conselho Municipal de Educação. Resolução nº 010/2013. Fortaleza: CME, 2013. Disponível em: http://cme.sme.fortaleza.ce.gov.br/index.php/informativos/68-cme-divulga-resolucao-sobre-educacao-especial-n-010-2013. Acesso em: jul. 2020

FORTALEZA. Conselho Estadual de Educação. Resolução n° 456/2016. Fortaleza: CEE, 2016. Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/download/resoluções/. Acesso em: jul. 2020.

FORTALEZA. Secretaria Municipal de Educação. Orientações sobre o trabalho domiciliar para profissionais do atendimento educacional especializado das salas de recursos multifuncionais. Fortaleza: SME, 2020a. Disponível em: http://educacao.fortaleza.ce.gov.br/index.php/rede-de-ensino/educacao-especial. Acesso em: jul. 2020

FORTAEZA. Secretaria Municipal de Educação. Resolução CME nº 022/2020. Orienta sobre a reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020 no Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza, observando as medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). Fortaleza: SME, 2020b. Disponível em: http://cme.sme.fortaleza.ce.gov.br/index.php/resolucoes?start=20. Acesso em: jul. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIRARDI, Vania Lúcia; RECHIA, Simone; TSCHOKE, Aline. Acessibilidade formacional: a percepção profissional na inclusão da pessoa com deficiência intelectual no lazer. Educação & Formação, v. 5, nº 1, p. 95-112, 9 dez. 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1180. Acesso em: set. 2020.

GOMES, Robéria Vieira Barreto. O Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Municipais de Rio Branco/Acre. 250f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná: Curitiba, 2012. Disponível em: https://https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/43141. Acesso em: ago. 2020.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Curitiba. Educar em Revista, nº 41, p. 61-79, jul./set. 2011.Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010440602011000300005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: set. 2020.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MENDES, Enicéia Gomes. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, v. 22, nº 57, mai./ago. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000208&pid=S01024698201400020000300043&lng=en. Acesso em: ago. 2020.

SILVA, Joselma Ferreira Lima; SILVA, Lidalva Gomes da Silva; SILVA, Rosuíla dos Santos; PARENTES, Maria Daiana da Silva. Um olhar sobre a educação inclusiva no PNE 2014-2024: desafios e perspectivas. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, v. 2, nº 1, jan. 2020. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3514. Acesso em: ago. 2020.

STASCXAK, Francinalda Machado; SANTANA, Juliana Silva. Narrativas autobiográficas de professoras da educação básica: a constituição da identidade docente como processo permanente. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, v. 1, nº 2, mai. 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3512. Acesso em: ago. 2020.

VAZ, Kamille. O Professor de Educação Especial nas Políticas de Perspectiva Inclusiva no Brasil: concepções em disputa. 237f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina: Florianópolis, 2013.Disponívem em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/123143. Acesso em: jul.2020.

Publicado
2020-09-24
Como Citar
OZÓRIO, F. J.; CAVALCANTE, P.; MUNIZ, Q. H.; GOMES, R.; PAIM, I. Políticas públicas para o atendimento educacional especializado em Fortaleza durante a pandemia. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, v. 3, n. 1, p. e313864, 24 set. 2020.