Reflexões e ações da avaliação da aprendizagem no Ceará: um breve histórico das implicações educacionais no período pandêmico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51281/impa.e022013

Palavras-chave:

Avaliação , Educação, Pandemia, Aprovação

Resumo

A avaliação da aprendizagem representa uma ação de séquito do ensino, verificar o transcurso do discente, revelar acertos e erros são informações que ajudam no desenvolvimento e aperfeiçoamento formativo do discente. É por isso que é importante compreender como se deu esse processo durante o período de infecção humana pelo vírus (Sars-Cov-2). Perfilando as estratégias implementadas pelo Governo Federal, Governo do Ceará, Conselho Nacional de Educação e o Conselho de Educação do Ceará, foram lidos os decretos e pareceres, assim como normas afins, com a intenção de produzir um resgate histórico das implicações educacionais sobre o processo de avaliação da aprendizagem no período de março de 2020 a dezembro de 2021. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, procurou primeiro concentrar as ações na construção da teorização da avaliação educacional, vivenciadas no Brasil. Depois optou pela construção histórica da pandemia segundo sua documentação legal publicada no período, para ao final tecer as considerações finais.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

César Mateus Lopes de Sales e Silveira, Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Professor efetivo da rede estadual do estado do Ceará, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas (UECE), Especialista em Educação Física Escolar (UFC) e em Gestão Escolar (UFC).

Referências

ARRUDA, E. P. Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. Em Rede-Revista de Educação a Distância, v. 7, n. 1, p. 257-275, 2020. DOI: https://doi.org/10.53628/emrede.v7.1.621

BOURDIEU, P. PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 3º Ed. Rio de janeiro: Francisco Alves editora, 1992.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno (CNE/CP). Parecer nº 5, de 28 de abril de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 jun. 2020.

BRASIL. DECRETO N° 7.616, 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 fev. 2020. 18 nov 2011.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 13. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 04 fev. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb Acesso em: 15 dez 2021.

CEARÁ, Conselho Estadual de Educação. PARECER nº 0299/2020/CE. Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/download/pareceres-2020/. Acesso em: 28 dez 2020a.

CEARÁ, DECRETO Nº33.510, 16 de março de 2020. Decreta emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020b.

CEARÁ, DECRETO Nº33.531 de 30 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas adotadas pelo estado do Ceará para contenção do avanço do novo corona vírus, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020c.

CEARÁ, DECRETO Nº33.574 de 05 de maio de 2020. Institui, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020d.

CEARÁ, DECRETO Nº33.617, de 06 de junho de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020e.

CEARÁ, DECRETO N°33.730, de 29 de agosto de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020f.

CEARÁ, DECRETO Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020g.

CEARÁ, DECRETO Nº33.783, de 25 de outubro de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020h.

CEARÁ, DECRETO Nº33.790, de 31 de outubro de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2020i.

CEARÁ, Conselho Estadual de Educação. PARECER Nº 0386/2021/CE. Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/download/pareceres-2021/ Acesso em: 28 dez 2021a.

CEARÁ, DECRETO Nº33.904, de 21 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid –19, no estado do Ceará, e dá outros providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021b.

CEARÁ, DECRETO Nº33.927, de 06 de fevereiro de 2021.Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid –19, no estado do Ceará, e dá outros providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021c.

CEARÁ, DECRETO Nº33.936, de 17 de fevereiro de 2021. Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid –19, no estado do Ceará, e dá outros providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021d.

CEARÁ, DECRETO Nº34.031, de 10 de abril de 2021. Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid –19, no estado do Ceará, e dá outros providências. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021e.

CEARÁ, DECRETO Nº34.043, de 24 de abril de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021f.

CEARÁ, DECRETO Nº34.103, de 12 de junho de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021g.

CEARÁ, DECRETO Nº34.222, de 04 de setembro de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021h.

CEARÁ, DECRETO Nº34.222, de 04 de setembro de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021i.

CEARÁ, DECRETO Nº34.254, de 18 de setembro de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021j.

CEARÁ, DECRETO Nº34.279, de 02 de outubro de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021k.

CEARÁ, DECRETO Nº34.279, de 02 de outubro de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021l.

CEARÁ, DECRETO Nº34.418, de 27 de novembro de 2021. Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid – 19 no estado do Ceará, com liberação de atividades. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2021m.

CEARÁ. Secretaria de Educação do Ceará. Estudantes da rede de ensino do Governo do Ceará começam a receber os chips com pacotes de internet, 2020j. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/12/22/estudantes-da-rede-de-ensino-do-governo-do-ceara-comecam-a-receber-os-chips-com-pacotes-de-internet/ Acesso em: 02 dez 2021.

CEARÁ. Secretaria de Educação do Ceará. Vamos Aprender, 2020n. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/vamos-aprender/ Acesso em: 02 dez 2021.

CEARÁ. Secretaria de Educação do Ceará. SPAECE. Disponível em:

https://www.seduc.ce.gov.br/spaece/ Acesso em: 02 dez 2021o.

FONTANA, M. I.; ROSA, M. A.; KAUCHAKJE, S. A educação sob o impacto da pandemia-COVID 19: uma discussão da literatura. Revista Práxis, v. 12, n. 1 (sup), 2020. DOI: https://doi.org/10.47385/praxis.v12.n1sup.3506

MAGALHÃES JUNIOR, A. G. Avaliação na Educação a Distância. Fortaleza: Editora da Universidade Estadual do Ceará – EdUECE, 2015.

MARTÍNEZ, C. R. The construction of an imaginary on educational improvement: School justice and globalization. Education Policy Analysis Archives, v. 27, p. 24, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3168

MOTA, B. Parceria entre Seduc e Google permite acesso de estudantes e professores a ferramentas educacionais online. Secretaria de Educação do Estado do Ceará, 2020. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/2020/04/02/parceria-entre-seduc-e-google-permite-acesso-de-estudantes-e-professores-a-ferramentas-educacionais-online/ Acesso: 15 dez 2021.

PONTES JUNIOR, J. A. F. et al. Da Pedagogia do Exame à Cultura da Avaliação no Processo de ensino-aprendizagem. Revista Educação e Linguagem, v. 3, p. 63-73, 2016. Disponível em: http://www.fvj.br/revista/wp-content/uploads/2017/05/6_EDUC_20161.pdf Acesso em: Acesso em: 02 dez 2021.

SENRA, V. B. C.; SILVA, M. S. da. A educação frente à pandemia de COVID-19: atual conjuntura, limites e consequências. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 12, p. 101771–101785, 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-608

SILVA NETA, M. L. S.; MAGALHÃES JUNIOR, A. G.; BESSA, M. J. C. Práticas avaliativas: uma pesquisa nos cursos de formação docente. Revista Eletrônica de Educação, v.13, n.3, p. 1156-1169, set. /dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271992870

VIANNA, H. M. Avaliação Educacional: Problemas Gerais e Formação do Avaliador. Revista Educação e Seleção, n. 5, p. 9-14, jan./jun. 1982.

Publicado

2022-11-06

Como Citar

SILVEIRA, C. M. L. de S. e. Reflexões e ações da avaliação da aprendizagem no Ceará: um breve histórico das implicações educacionais no período pandêmico. Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional, [S. l.], v. 3, n. 2, p. e022013, 2022. DOI: 10.51281/impa.e022013. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/impa/article/view/8563. Acesso em: 23 nov. 2024.