Educação, currículo e pandemia: o fracasso das competências socioemocionais da BNCC

Resumo

Em 2020 a pandemia do Novo Coronavírus suspende aulas em todo mundo. No Brasil os calendários escolares começaram a ser suspensos no mês de março, desde então milhares de professores e alunos sofreram com os impactos do isolamento social, informações inconsistentes a respeito da gravidade da SARS-CoV-2/Covid-19, ataques às descobertas cientificas e ao sistema de saúde e vacinação do país, entre outros. Adotou-se como estratégia, após orientação do Conselho Nacional de Educação, atividades remotas, online e não presenciais como mecanismo de minimização dos efeitos da pandemia na atividade escolar. Recentemente houve a reabertura das escolas por meio de aulas semipresenciais, que mantem parte das atividades presencias ou remotas para complementação da carga horária. Assim, o currículo assume centralidade, configurando-se como espaço de disputa  de produção e negociação de significados. Busca-se, então, estabelecer o que se deve ensinar e como ensinar. E, nessa arena de disputas, as prescrições oficiais vão tomar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como ponto de partida. Nos interessou, então, desvelar os impactos da pandemia nas práticas curriculares tomando como recorte de análise as competências socioemocionais traduzidas pela BNCC. Escolhemos, portanto, os documentos produzidos pelo Instituto Artyon Senna como corpus de análise, por nós interpretados como textos políticos, por apresentarem em suas escritas a tentativa de expressão plena de suas demandas, em atuação conjunta com o MEC. Aliados à perspectiva de interpretação discursiva da teoria do discurso de Laclau e Mouffe (2015), buscamos tensionar na leitura dos documentos as expectativas de representação plena de um currículo comum, compreendendo o currículo, juntamente com Lopes e Macêdo (2011), como prática discursiva, cultural e de enunciação. O contexto de pandemia tem revelado que as competências socioemocionais engendram uma nostalgia imaginada, em que o currículo é reduzido a um caráter explicitamente tecnicista ao passo que reforça as concepções privatistas de mercado no âmbito da escola pública e das políticas públicas nacionais, fato que a nosso ver, transparece um processo que atende as demandas ainda coloniais repetindo uma educação voltada à elitização e controle do conhecimento.