Censo Escolar (2011 - 2020): Relações de trabalho e o “desenegrecimento” dos docentes baianos
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48743Palabras clave:
Política Educacional, Censo Escolar, Supremacia Branca Global, Relações de TrabalhoResumen
O presente artigo tem como objetivo debater a importância do Censo Escolar (INEP) na construção de políticas públicas. Visa-se, igualmente, problematizar a metodologia das relações étnico-raciais e das relações de trabalho expressas nos dados oficiais, focalizando, a Bahia, a nível meso, e o Brasil, a nível macro, de 2011 até 2020. A análise sustenta-se em pesquisa documental e coteja o Censo com outras fontes, como o IBGE. Assim, a precariedade e o racismo formam categorias analíticas privilegiadas na presente na análise.
Descargas
Citas
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo: ensaio sociológico as origens, as manifestações e os efeitos do preconceito de cor no município de São Paulo. [S.l: s.n.], 1955.
BARROS, C. C. A.; SOUZA, A. da S.; DUTRA, F. D.; GUSMÃO, R. S. C.; CARDOSO, B. L. C. Precarização do Trabalho Docente: reflexões em tempos de pandemia e pós pandemia. Ensino em Perspectivas, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 1–23, 2021. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/4975>. Acesso em 30.ago.2021.
BESSON, J. (Org.) A ilusão das estatísticas. São Paulo: Editorial UNESP, 1995
BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Inep lança campanha de preenchimento do campo "cor/raça" no Censo Escolar. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/noticias_seppir/noticias/agosto/inep-lanca-campanha-de-preenchimento-do-campo-cor-raca-no-censo-escolar. Acesso em 30.jun.2022.
BRASIL. Lei nº13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm> Acesso em 01.agos.2022.
BRASIL. Lei nº 12288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em 01.agos.2022
CASTEL, Robert. Metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes, 1998. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.
CNN. Brancos têm rendimento cerca de 40% maior do que negros, mostra pesuisa do IBGE. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/brancos-tem-rendimento-cerca-de-40-maior-do-que-negros-mostra-pesquisa-do-ibge/#:~:text=Uma%20pesquisa%20divulgada%20pelo%20Instituto,e%20R%24%201.810%20para%20pardos. Acesso em 16. nov.2022.
CNN. Violência policial no Brasil: uma pessoa negra é morta a cada quatro horas. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/violencia-policial-no-brasil-uma-pessoa-negra-e-morta-a-cada-quatro-horas/. Acesso em 12.nov.2022.
DINIZ, Ednar Maria Vieira. O Censo Escolar. R. Bras. Est. pedag., Brasília, v. 80, n. 194, p. 156-163, jan./abr. 1999. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.80i194.1012
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu Editora, 2020.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática, 1978.
FERRARO, Alceu Ravanello. Gênero, raça e escolarização na Bahia e no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa [online]. 2009, v. 39, n. 138, pp. 813-835. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000300007>. Acesso em 25.agos.2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000300007
FLEURI, Reinaldo Matias. Perfil profissional docente no Brasil: metodologias e categorias de pesquisas. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília, 2015. Disponível em: http://inep.gov.br/documents/186968/486324/Perfil+Profissional+Docente+no+Brasil+Metodologias+e+Categorias+de+Pesquisas/0265e3d7-3948-4b16-83c6-0b43dc14c6b3?version=1.0 Acesso em 25.agos.2021.
GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO (Brasília). Resultado da pesquisa: análise, conclusões e recomendações: pesquisa de controle de qualidade do censo escolar 2017. PESQUISA DE CONTROLE DE QUALIDADE DO CENSO ESCOLAR 2017. 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/pesquisa_de_controle_de_qualidade/2017/relatorio_final_da_pesquisa_de_controle_de_qualidade_do_censo_escolar_2017.pdf. Acesso em 08.agos.2021.
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero Limitada, 1982.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com "raça" em sociologia. Educação e Pesquisa [online]. 2003, v. 29, n. 1, pp. 93-107. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100008>. Acesso em 28.mai.2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100008
IANNI, Octávio. Raças e classes sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE divulga resultados de estudo sobre cor ou raça. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?busca=1&id=1&idnoticia=1933&t=ibge-divulga-resultados-estudo-sobre-cor-raca&view=noticia. Acesso em 30.jun.2022.
INEP. Portaria nº 156 de 20/10/2004 / INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Determina que as unidades escolares adequem suas fichas de matrícula aos quesitos do questionário do Censo Escolar INEP. O item cor/raça no censo escolar da educação básica. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/documentos/2015/cor_raca.pdf> Acesso em 19.mai.2022.
ISTO É. Inep exclui microdados do Censo Escolar e do Enem e oculta informações do sistema. Disponível em: https://istoe.com.br/inep-exclui-microdados-do-censo-escolar-e-do-enem-e-oculta-informacoes-do-sistema/. Acesso em 19.mai.2022.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, v. 36, n. 1, p. 51-72, 2002.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 25, n. 58, p. 22-42, maio/ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.18222/eae255820142916
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
LINHART, Danièle. Modernisation et précarisation de la vie au travail. Papeles del CEIC. Vol. 1, marzo-sin, 2009, pp.1-19. Universidad del País Vasco.
MILLS, Charles. The Racial Contract. Cornell University, 1997.
MOURA, Clóvis. História do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1992.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020.
PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense Limitada, 1953.
RIGOTTI, José Irineu Rangel; CERQUEIRA, Cézar Augusto. As bases de dados do INEP e os indicadores educacionais: conceitos e aplicações. In: RIOS-NETO, E. L. G.; RIANI, J. de L. R. (Org.). Introdução à demografia da educação. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais, p. 73-88, 2004.
SANTOS, Victor Morgado Farias; VENCO, Selma Borghi. Os professores temporários sem cor: um estudo sobre a impossibilidade de ser negro no Estado mais preto do país. In: XXIX CONGRESSO DE INICIAçãO CIENTíFICA DA UNICAMP, 2021, Campinas. Anais eletrônicos... Campinas, Galoá, 2021. Disponível em: <https://proceedings.science/pibic-2021/papers/os-professores-temporarios-sem-cor--um-estudo-sobre-a-impossibilidade-de-ser-negro-no-estado-mais-preto-do-pais?lang=pt-br> Acesso em 30.jun.2022.
SOUZA, Neusa Santos. Torna-se negro ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
UOL. Corte de verba reforça desmonte da fiscalização ambiental no Brasil. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2021/04/25/corte-de-verba-reforca-desmonte-da-fiscalizacao-ambiental-no-brasil.htm. Acesso em 27.jul.2021.
VALOR ECONÔMICO. Corte de verba inviabiliza Censo, diz IBGE. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/23/corte-de-verba-inviabiliza-censo-diz-ibge.ghtml. Acesso em 27.jul.2021.
VENCO, Selma; RIGOLON, Walkiria. Quem quer ser professor? A precariedade objetiva e subjetiva no trabalho docente. 36ª Reunião Nacional da ANPEd, Goiás, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt09_trabalhos_pdfs/gt09 _2817_texto.pdf>. Acesso em 21.abr.2020.
VENCO, Selma. Situação de quasi-uberização dos docentes paulistas? Revista ABET, João Pessoa, V.17, n.1, p. 94-104, jan./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1676-4439.2018v17n1.41167
VENCO, Selma. A política educacional no Brasil e na França: um estudo sobre as relações de trabalho no território. Relatório de pesquisa Fapesp, 2022.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Gabriel Hidalgo de Lucena, Victor Morgado Farias dos Santos, Selma Venco (Autor)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores possuem direitos autorais dos seus textos:
A revista "Práticas Educativas, Memórias e Oralidades permite ao/s autor/es os direitos de publicação, no entanto, recomenda um intervalo de cinco anos para o caso de republicação ou referência ao primeiro local de publicação, no caso, o link da Rev. Pemo..
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.