Teacher training in light of Brazil’s 1961 and 1996 education guidelines and bases laws (LDB)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48396

Keywords:

Teacher training, Education Guidelines and Bases Law (LDB), History of Education

Abstract

Teacher training has been expanding discussions in the educational field, mainly from the educational reforms of the late 20th century, and attracting the eyes of specialists and legislators, whom see in teacher training paths for certain educational purposes. Therefore, this article aims to understand the historicity of teacher training in Brazil, highlighting the implications of the 1961 and 1996 Education Guidelines and Base Law (LDB). This is a bibliographic and documental research, whose objects of study are those legal instruments, in the context of the history of teacher training and Brazilian education. As results, after the proposed analysis, it became evident that the historicity of teacher training in Brazil crosses particular interests of groups, reflected in the laws that support the Brazilian educational system, and is also marked by social issues relevant to the times, which reverberate in the constitution of the teaching profession, in its identity, formation and social status.

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Author Biographies

Rachel Rachelley Matos Monteiro, Faculdade Ari de Sá

Mestra em Educação (PPGE/UECE), Especialista em Educação Infantil (UCDB), Licenciada em Pedagogia (UECE). Pesquisa sobre docência, formação, saberes e práticas dos professores do Ensino Superior. Atua na Educação Básica e no Ensino Superior. Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Ari de Sá (CPA/FAS).

Carlos Ian Bezerra de Melo, Universidade Estadual do Ceará

Professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Educação (PPGE/UECE), Especialista em Educação Matemática (UNOPAR) e Licenciado em Matemática (FECLESC/UECE). Diretor Regional da Sociedade Brasileira de Educação Matemática Regional do Ceará (SBEM-CE).

Antonio Germano Magalhães Junior , Universidade Estadual do Ceará

Professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Graduando em Psicologia (UECE), Graduado em Pedagogia e História (UFC), Especialista em Pesquisa Educacional (UFC) e em Educação a Distância (UnB), Mestre e Doutor em Educação (UFC), com pós-doutorado em Educação (UFRN).

Lima Barbosa, Faculdade Ari de Sá

Bacharel em Direito (UNIFOR) e Licenciada em Pedagogia (UECE), Mestra em Educação (UECE) e Doutora em Educação (UFC). Tem experiência no Ensino Superior presencial e a distância. Coordenadora da Coordenação de Iniciação Científica, Monitoria e Extensão CIME da FAS.

References

BOSI, A. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 21 abr. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm Acesso em: 20 abr. 2022.

CARVALHO, D. P. A Nova Lei de Diretrizes e Bases e a formação de professores para a educação básica. Ciência & Educação, v. 5, n. 2, p. 81-90. 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-73131998000200008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-73131998000200008

FREITAS, M. C.; BICCAS, M. S. História Social da Educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2009.

GONDRA, J. G.; SCHUELER, A. Educação, Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez. 2008.

MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. (Série Manuais Acadêmicos).

MOROSINI, M. C. Docência universitária e os desafios da realidade nacional. In: MOROSINI, M. C. (Org.). Professor do ensino superior: identidade, docência e formação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2000.

PECEGUEIRO, C. M. P. A. A formação do professor na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional do Brasil nº 9394/96. Anais VIII Fórum Internacional de Pedagogia, Imperatriz, MA, Brasil, 8., 2016. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/fiped/trabalhos/TRABALHO_EV057_MD1_SA10_ID2092_20092016123441.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

VICENTINI, P. P.; LUGLI, R. G. História da Profissão Docente no Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.

Published

2022-09-10

How to Cite

MONTEIRO, R. R. M.; MELO, C. I. B. de; MAGALHÃES JUNIOR , A. G. .; LIMA BARBOSA. Teacher training in light of Brazil’s 1961 and 1996 education guidelines and bases laws (LDB). Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 4, p. e48396, 2022. DOI: 10.47149/pemo.v4.e48396. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/8396. Acesso em: 21 nov. 2024.