Deficiência física e acessibilidade: avaliação de escolas do interior de Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.51281/impa.e023011Palavras-chave:
deficiência física, acessibilidade, inclusão escolarResumo
O presente estudo tem como tema a acessibilidade, de modo que objetivou-se avaliar e discutir a acessibilidade física (arquitetônica) das escolas públicas do município de Ladário – Mato Grosso do Sul. Sete escolas de nível fundamental participaram da pesquisa que utilizou o “Protocolo para avaliação de acessibilidade em escolas do ensino fundamental” como instrumento de coleta de dados. Os resultados demonstraram que as escolas estão pouco adaptadas para receber estudantes com deficiência física, visto que foram encontradas barreiras arquitetônicas capazes de impedir ou dificultar o acesso a todos os ambientes das escolas, portanto, apesar de a legislação preconizar que a escola deve ser um ambiente acessível, muito ainda precisa ser feito para que o direito à acessibilidade seja plenamente efetivado.
Métricas
Referências
ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/construindo.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 4ª. ed. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.caurn.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/ABNT-NBR-9050-15-Acessibilidade-emenda-1_-03-08-2020.pdf . Acesso em: 11 dez. 2023
AUDI, Eloísa Mazzini Miranda; MANZINI, Eduardo José. Protocolo para avaliação de acessibilidade em escolas do ensino fundamental: um guia para gestores e educadores. Marilia: ABPEE 2006.
BRASIL. Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985. Torna obrigatória a colocação do ‘’Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 12 nov. 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7405.htm Acesso em: 20 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 15 mai. 2023.
BRASIL. A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais – deficiência física. Elaboração: SILVA, AF; CASTRO, ALB; BRANCO, MCMC. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/deffisica.pdf Acesso em: 11 dez. 2023.
BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 06 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 10 mai. 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em: 10 mar. 2023.
CAVALCANTE, Maria Selma de Souza. A Inclusão física numa visão de acessibilidade para pessoas com deficiência física na rede municipal de ensino de Alto Alegre/RR-Brasil. Revista Internacional de apoyo a la inclusión, logopedia, sociedad y multiculturalidad, v. 5, n. 1, p. 1-18, 2019. Disponível em: https://revistaselectronicas.ujaen.es/index.php/riai/article/view/4547/3758 Acesso em: 10dez. 2023. DOI:https://doi.org/10.17561/riai.v5.n1.1
DISCHINGER, Marta. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2009. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/rede_urbanidade/Manual_acessibilidade_espacial_escolas.pdf Acesso em: 11 dez 2023.
MANTOAN, Maria Teresa Égler. Igualdade e diferenças na escola: como andar no fio da navalha. In: ARANTES, Valéria Morin (org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos. 2ª Ed. São Paulo: Summus, 2006.
SILVA FILHO, Daniel Mendes da Silva; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Acessibilidade escolar como uma questão de direitos humanos. Revista Educação Especial, v.32, p. e27/ 1–19, 2019. Dísponível em: https://ppgecpan.ufms.br/files/2017/04/DISSERTA%C3%87%C3%83O-DANIEL.pdf Acesso em: 11dez.2023
SOUSA, Gracinda Cruz Machado. O aluno com deficiência motora e a acessibilidade arquitetônica no Ensino Básico: Um Estudo de Caso: O Concelho de Guimarães. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 14, p. 198-199, 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/10437/1167 Acesso em: 19 out. 2020.
SOUZA, Danilo Batista De. Acessibilidade e inclusão escolar de alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/6028/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o_DaniloSouza_PPGE.pdf Acesso em: 11 dez. 2023
