Repercussões e limites do PRONATEC para desenvolvimento de um município do Vale São-Franciscano da Bahia

Autores

Palavras-chave:

Política Púbica., Educação profissional., Nova Gestão Pública.

Resumo

O texto aborda a inter-relação que existe entre o curso Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e o possível desenvolvimento econômico e social em um município do Vale São-Francisco na Bahia do Território de Identidade Itaparica/Bahia, considerando o cenário contemporâneo educacional influenciado por Cúpulas Internacionais na construção de uma nova agenda para educação. Pode-se concluir uma aparente contradição na política pública de formação profissional no contexto estudado, a pesquisa apontou a garantia da melhoria da qualificação da mão de obra, contudo, indica que não existiu ampliação das oportunidades de inserção desses profissionais, concluintes, no mercado de trabalho.

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Biografia do Autor

Erico José dos Santos, Prefeitura municipal de Itabuna/SME/DEB

Mestre em Educação (UESC). Professor da Educação Básica, atuando como Gestor Escolar na Secretaria Municipal de Educação de Itabuna/BA. Integra os Grupos de Estudos e Pesquisas CNPq PPeGE/UESC e Rede de Pesquisa/UESB.

Paulo Braz Junior, Universidade do Estado da Bahia

Bacharel em Engenharia de Pesca pela UNEB. Engenheiro de Pesca/ Segundo Oficial de Náutica; Coordenador de Aquicultura e Pesca da Prefeitura de Glória- BA; Especializando em Políticas Públicas Para Educação (FACEI).

Cândida Maria Santos Daltro Alves, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutora em Educação pela UNICAMP. Professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde é docente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UESC). Integra os Grupo de Estudos e Pesquisas CNPq PPeGE/UESC e Rede de Pesquisa/UESB.

Jaênes Miranda Alves, Universidade Estadual de Santa Cruz

Pós-doutor em Economia Ecológica no Instituto de Economia da Unicamp. Doutor em Economia Aplicada (Usp). Engenheiro Agrônomo (Ufba) e Professor do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Referências

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. – (coleção polêmicas do nosso tempo; vol. 56)

BAHIA. Dieese. Territórios de Identidade, 2010. Disponível em: https://geo.dieese.org.br/bahia/territorios.php. Acesso em: 29 jan. 2021.

BAHIA. Plano de curso. Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica – SUPROT. Bahia, 2019. Arquivo Digital.

BARROSO, R. M. (Org.). Diagnóstico da cadeia de valor da tilapicultura no Brasil. Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura. Série Documentos Embrapa, no prelo, 2017.

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9.394, de 1996. Regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O que é o PRONATEC. Brasília: 2012b. Disponível em: http://PRONATECportal.mec.gov.br/PRONATEC.html. Acesso em: 23 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Operação do Sistec. Brasília: 2012. Disponível em: http://sitesistec.mec.gov.br/images/arquivos/pdf/manual_operacao_sistec_bf.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 5154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o art. 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9394/96. Senado Federal. Subsecretaria de Informações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 28 jan. 2021.

BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) [...] e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 out. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). População estimada: IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente com data de referência 1º de julho de 2020.

BISPO, Fabiana Carvalho da Silva. Formação Profissional e cidadania: a contribuição do PRONATEC. XII Simpósio de Excelência em Gestão Tecnológica. 2015.

CARVALHO-FILHO, J. (2007). Piscicultores do São Francisco amargam novo prejuízo com mortalidades de tilápias. Revista Panorama da Aqüicultura, 17(99): 65. Disponível em: https://panoramadaaquicultura.com.br/piscicultores-do-sao-francisco-amargam-novo-prejuizo-com-mortalidades-de-tilapias/. Acesso em: 30 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Diagnóstico da cadeia de valor da tilapicultura no Brasil. Brasília-DF, 2017, 181 p.

FERES, Marcelo Machado. A contribuição do Pronatec para a expansão da

educação profissional brasileira. In: Mapa da educação profissional e tecnológica: experiências internacionais e dinâmicas regionais brasileiras. – Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2015.

GLÓRIA. Censo Aquícola Municipal. Glória - BA, 2020. Arquivo Digital.

LOCKE, John. Locke – vida e obra. Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. 3 ed. São Paulo, SP: Abril Cultural.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Políticas Itinerantes de Educação e a Reestruturação da Profissão Docente: o papel das cúpulas da OCDE e sua recepção no contexto brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 85-107, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol20iss1articles/oliveira.html. Acesso em: 28 jan. 2021.

PINTO, Jorge Eschriqui Vieira. O pensamento de Anísio Teixeira e a formação integral na educação profissional técnica no Brasil. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 2, n. 2, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/4581 Acesso em: 28 jan. 2021.

SALES, Maria Julieta Fai Serpa e; STASCXAK, Francinalda Machado; LIMA, Maria Socorro Lucena. O legado de Paulo Freire: reflexões sobre sua vida e suas principais obras no horizonte da prática docente. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 2, n. 2, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/4684 Acesso em: 30 jan. 2021.

SARAIVA, Ana M. Alves; SOUZA, Juliana de F. A Formação Docente e as Organizações Internacionais: uma agenda focada na performatividade dos professores e na eficácia escolar. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 1, p. 129-147, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.aesufope.com.br/PDF/saraiva-souza.pdf. Acesso em: 28 jan. 2021.

SILVA, Lidiane Rodrigues Campelo da. Pesquisa Documental: Alternativa Investigativa na Formação Docente. IX Congresso Nacional de Educação EDUCERE. II Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, 26 a 29 de outubro de 2009- PUCPR.

TENÓRIO, Ruy Albuquerque. et.al. Indicadores Socioeconômicos da Tilapicultura no Município de Glória, Bahia, Brasil, XX CONBEP - Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca. Florianópolis, Santa Catarina, 2017.

TORRES, Carlos Alberto. Estado, privatização e política educacional: elementos pra uma crítica do neoliberalismo. In: GENTILI, Pablo (Org.). Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Curitiba: CRV, 2016.

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Publicado

2021-03-25

Como Citar

Santos, E. J. dos, Braz Junior, P., Alves, C. M. S. D., & Alves, J. M. (2021). Repercussões e limites do PRONATEC para desenvolvimento de um município do Vale São-Franciscano da Bahia. Ensino Em Perspectivas, 2(2), 1–15. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/5205

Edição

v. 2 n. 2 (2021): Ensino em Perspectivas

Seção

Dossiê

Licença

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