As Políticas Públicas destinadas às Comunidades Quilombolas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6342

Palavras-chave:

Racismo Estrutural, Políticas Públicas, Quilombolas

Resumo

Este artigo é resultado de pesquisa consistente em levantamento da produção científica na área Políticas Públicas, que tenham como escopo – principal ou parcial - os temas Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas e Racismo Estrutural. A metodologia utilizada na pesquisa foi a do “estado da questão”, com a objetivo de identificar as produções científicas disponíveis na base da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES e Scientific Electronic Library Online-Scielo desse período justifica-se pela identificação do tema analisado e os mencionados trabalhos. A importância das políticas públicas, como instrumentos de promoção da isonomia a determinados grupos sociais, em virtude de fatores históricos, se reflete não só pela produção acadêmica, mas também pela logística adotada para a efetivação destas políticas.

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Biografia do Autor

Alinne Nauane Espíndola Braga, Centro de Ensino Superior do Amapá

Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará; Especialista em Direito Processual no Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP (2013) e Docência do Ensino Superior no Instituto de Ensino Superior do Amapá-IESAP (2014). Possui graduações na Universidade Federal do Amapá-UNIFAP (2008) em História e no Centro do Ensino Superior do Amapá-CEAP (2009) em Direito. Tem experiência advocacia civilista, com foco em Direito Empresarial e Direito de Família. Atualmente é professora de Direito Processual Civil na Faculdade Brasil Norte-FABRAN e Direito Empresarial e Direito Administrativo no Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP. Atua como Professora Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Brasil Norte-FABRAN.

Raimunda Conceição Rosa Pedrosa, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá

Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE; Técnica em Assuntos Educacionais no IFAP e professora classe D da SEED/AP.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019. 264p (Feminismos plurais/ Coordenação de Djalmila Ribeiro). ISBN:978-85-98349-74-9. Disponível em: http://blogs.uninassau.edu.br/sites/blogs.uninassau.edu.br/files/anexo/racismo_estrutural_feminismos_-_silvio_luiz_de_almeida.pdf. Acesso: 24 mar. 2021.

BARROS, Clarissa F. do Rêgo. Universidade e mercado de trabalho: a trajetória social dos alunos cotistas egressos da Faculdade de Serviço Social da Uerj. Revista EM PAUTA, Rio de Janeiro _ 1o Semestre de 2019 _ n. 43, v. 17, p. 172 – 186. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2019.42538. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/42538. Acesso: 02 mar. 2021.

BRASIL, Decreto n. 4.887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm Acesso em: 07 mar.2021.

BRASIL, Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas – Programa BRASIL QUILOMBOLA. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/igualdade-racial/guia-de-politicas-publicas-para-comunidades-quilombolas Acesso em: 07 mar. 2021.

BRASIL, Programa Brasil Quilombola. Brasília, 2004. Disponível em: file:///C:/Users/Administrador/Downloads/programa-brasil-quilombola-2004.pdf Acesso em: 07 mar. 2021.

CAMPOS, Luiz Augusto. RACISMO EM TRÊS DIMENSÕES – Uma abordagem realista-crítica. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/8YsCLH9MsCZ3dPWC47JLmFd/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 mar. 2021.

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

GOMES, Daiane de Oliveira; MADEIRA, Maria Zelma de Araújo e BRANDÃO, Wanessa Nhayara Maria Pereira. Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/ctkpNmdTkHZthBHwMZL9Hkz/?lang=pt. Acesso: 02 mar. 2021.

HELLEBRANDOVÁ, Klára. El proceso de etno-racionalización y resistencia em la era multicultural: Ser negro em Bogotá. R. universitas humanística, n. 77, p: 145-168, enero-junio de 2014. Disponível em: https://revistas.javeriana.edu.co/index.php/univhumanistica/article/view/5934/6445 Acesso em: 02 mar. 2021.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HOBBES, Thomas. Os Elementos da Lei Natural e Política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

KIM, Richard Pae e TOMMASIELLO, Flávia Carneiro. A produção acadêmica jurídica sobre as ações afirmativas no Brasil (2013 a 2016) Teses e dissertações sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 19, n. 8, p. 276 – 297, Jan./Abr.2018. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3336 . Disponível: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3336/3538. Acesso: 02 mar. 2021.

LOANGO, Anny Ocoró. Ciência e ancestralidade na Colômbia: Racismo epistêmico sob o disfarce de cientificismo. Revista EM PAUTA, Rio de Janeiro _ 2o Semestre de 2020 - n. 46, v. 18, p. 162 – 179. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2020.52012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/revistaempauta/article/view/52012. Acesso: 02 mar. 2021.

MADEIRA, Maria Zelma de Araújo. Política de igualdade racial na realidade cearense. Revista EM PAUTA, Rio de Janeiro _ 1o Semestre de 2020 - n. 45, v. 18, p. 148 – 164. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2020.47221. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/47221 Acesso: 02 mar. 2021.

MALMEBURY, Thomas Hobbes de. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_thomas_hobbes_leviatan.pdf.

Acesso: 01 mar. 2021.

MOCELIN, Cassia Engres e GROSSI, Patrícia Krieger. Protagonismo negro, educação antirracismo e os quilombolas urbanos como “outros sujeitos”: uma problematização necessária. Revista EM PAUTA, Rio de Janeiro - n. 46, v. 18, p. 226 – 241. DOI: https://doi.org/10.12957/rep.2020.52058. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/52058 . Acesso: 02 mar. 2021.

MONAGREDA, Johanna Katiuska. A raça na construção de uma identidade política: alguns conceitos preliminares. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/bd6f1f73f66909dce9310fa661287262/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2031972. Acesso: 02 mar. 2021.

NÓBREGA-THERRIEN, Sílvia Maria e THERRIEN, Jacques. Trabalhos Científicos e o Estado da Questão: reflexões teórico-metodológicas. Estudos em Avaliação Educacional, v. 15, n. 6 30, jul./dez. 2004. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br//index.php/eae/article/view/2148. Acesso em: 15 mar. 2021.

REITER, Bernd. Education reform, race, and politics in Bahia, Brazil. Disponível: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/SY9GYM7dbYTxB3YHDdZH5kv/?lang=en. Acesso: 02 mar. 2021.

SIMONARD, Pedro et al. Um estudo sobre a implementação do Programa Brasil Quilombola nos Povoados Ribeira e Tabacaria, Alagoas. Ara – Amazônia: revista de Antropologia. vol. 12, n. 1, julho 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/issue/view/436 Acesso em: 06 mar. 2021.

SOARES, Maria Raimunda Penha. Lutas e resistências quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Serviço Social. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/52007. Acesso:02 mar. 2021.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, n. 16, jul-dez 2006, p. 20-45. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 07 mar. 2021.

SCHMITT, Alessandra; TURATTI, Maria Cecília Manzoli e CARVALHO, Maria Celina Pereira de. A atualização do conceito de Quilombo: Identidades e territórios nas definições teóricas. Ambiente & Sociedade. Ano V, n. 10, 1º semestre de 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/3zsW4C3r6CFYcnx8sPSDrdk/?lang=pt Acesso em 06 mar. 2021.

SILVA, André Ricardo Fonsêca da. Políticas Públicas para comunidade Quilombolas: uma luta em construção. Revista de Ciências Sociais. n. 48, p. 115-128, janeiro/junho de 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/politicaetrabalho/article/view/27650 Acesso em: 05 mar. 2021.

SANSONE, Lívio e ARAÚJO, Osmundo (org.). Raça: novas perspectivas antropológicas. 2ª ed. rev. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia- EDUFBA, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/8749/1/_RAC%CC%A7A_2ed_RI.pdf_.pdf Acesso em: 05 mar. 2021.

Publicado

2021-04-30

Como Citar

BRAGA, A. N. E.; PEDROSA, R. C. R. As Políticas Públicas destinadas às Comunidades Quilombolas. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316342, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6342. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6342. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável