Quando as flores encaram o sol quadrado: currículo, exclusão e resistência trans no cárcere

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e15328

Palavras-chave:

Identidade de gênero, Exclusão escolar, Educação prisional

Resumo

Este artigo apresenta resultados de uma investigação qualitativa voltada à compreensão das experiências educacionais de mulheres transexuais privadas de liberdade no Estado do Pará. A pesquisa analisou suas narrativas sobre o currículo escolar, evidenciando os obstáculos enfrentados tanto antes quanto durante o encarceramento. Por meio de entrevistas estruturadas, fundamentadas na História Oral Temática, com dez alunas da Unidade de Custódia e Reinserção Santa Izabel VI, emergiram relatos marcados por exclusões, discriminações e pela ausência de políticas públicas que considerem a diversidade de gênero. As análises destacam a urgência de reformulações curriculares e de ações formativas contínuas para educadores, de modo a garantir o direito à educação a partir de uma perspectiva interseccional, que reconheça e valorize as existências trans no contexto prisional.

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Biografia do Autor

Willian Lazaretti da Conceição, Universidade Federal do Pará

Professor Adjunto no Instituto de Ciências da Educação na Universidade Federal do Pará. Pós-doutor pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - CICS pela Universidade de Évora. Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/Brasil (13/17) .Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Justiça Social - Edujus/UFPA.

Silmara Fernanda Alves do Nascimento, Secretaria de Estado de Educação do Pará

Mestre em Educação (UFPA) e pedagoga (ESMAC), com experiência em gestão e supervisão escolar. Coordenadora pedagógica da SEDUC/PA, atua na EJA para pessoas em privação de liberdade na UCRF-ANANINDEUA, em parceria com a SEAP/PA, desenvolvendo ações para a garantia do direito à educação no sistema prisional.

Referências

AKKARI, Abdeljalil; SANTIAGO, Mylene C. Diferenças na educação: do preconceito ao reconhecimento. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 40, p. 28-41, 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/24548. Acesso em: 11 fev. 2025.

APPLE, Michael W. Educação e poder. Tradução de M. P. F. M. Guimarães. Porto Alegre: Artmed, 1989.

BENTO, Berenice A. M. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 548-559, jan. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/DMNhmpzNbKWgH8zbgQhLQks/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 fev. 2025.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Tradução de R. F. de Lima. 2. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1975.

BRASIL. Lei de Execução Penal (LEP) – Lei nº 7.210/1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 11 fev. 2025.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/1996. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2009/04/lei_diretrizes

.pdf. Acesso em: 10 fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. RES. 02, de 22 de dezembro de 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content

&view=article&id=12992. Acesso em: 11 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 11 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Brasília, 2016. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 11 mar. 2025.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative research in psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa. Acesso em: 11 mar. 2025.

GIROUX, Henry A. Teoria e resistência em educação: uma pedagogia para a oposição. Tradução de I. P. Santos. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003.

GOELLNER, Silvana V; GUIMARÃES, Aline R; MACEDO, Christiane G. Corpos, gêneros, sexualidades e relações étnico-raciais: reflexões a partir de uma experiência em sala de aula. In: SILVA, Fabiane Ferreira da; MELLO, Elena Maria Billig (org.). Corpos, gêneros, sexualidades e relações étnico-raciais na educação [recurso eletrônico]. Uruguaiana, RS: Unipampa, 2011. p. 13-27. Disponível em: http://revista.cbce.org.br/index.php/cadernos/article/view/984/556. Acesso em: 26 fev. 2025.

JESUS, Jaqueline G. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2. ed. Brasília, 2012.

JUNQUEIRA, Rogério D. “Aqui não temos gays nem lésbicas”: estratégias discursivas de agentes públicos ante medidas de promoção do reconhecimento da diversidade sexual nas escolas. Bagoas, n. 4, p. 171-190, 2009.

JUNQUEIRA, R. D. Currículo heteronormativo e cotidiano escolar homofóbico. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 2, n. 2, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/4281. Acesso em: 15 mar. 2025.

JUNQUEIRA, R. D. Pedagogia do armário – A normatividade em ação. Retratos da Escola, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 481-498, 2013. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/320. Acesso em: 15 mar. 2025.

MARTINELLI, Maria. L. Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. 2. ed. São Paulo: Editora Veras, 2012.

MEIHY, José. C. S. B.; HOLANDA, Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2013.

MENDES, G. da S. Uma reflexão sobre educação: currículo. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Rev. Pemo, Fortaleza, v. 3, n. 3, p. e335491, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i3.5491. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/

article/view/5491. Acesso em: 26 mar. 2025.

MINAYO, Maria C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9. ed. rev. e aprimorada. São Paulo: Hucitec, 2014.

MOREIRA, Antônio F. B; SILVA, Tomaz T. Currículo, Cultura e Sociedade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

SARTORI, T. L. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Rev. Pemo, Fortaleza, v. 3, n. 3, p. e335484, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i3.5484. Disponível em: https://revistas.

uece.br/index.php/revpemo/article/view/5484. Acesso em: 26 mar. 2025.

SOUZA, Mayanne A. C. Transgeneridades e Heteronormatividade na escola: tensões, desafios e possibilidades presentes nas relações pedagógicas. Orientadora: Lucélia de Moraes Braga Bassalo. 2019. 216p. Dissertação (Mestrado) – Mestrado em Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Pará, Belém, 2019

VEIGA, Ilma P. A. Escola, currículo e ensino. Ira: I.P.A. Veiga e M. Helena Cardoso (org.). Escola fundamental: Currículo e ensino. Campinas: Papirus, 1991.

XAVIER, Thais P; VIANNA, Cláudia. A educação de pessoas trans*: relatos de exclusão, abjeção e luta. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 48, e124022, p. 1-24, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/g8MwFhhYPQ

ktwdH6tn737Dk/. Acesso em: 15 fev. 2025.

Publicado

12-08-2025

Como Citar

CONCEIÇÃO, W. L. da; NASCIMENTO, S. F. A. do. Quando as flores encaram o sol quadrado: currículo, exclusão e resistência trans no cárcere. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 7, p. e15328, 2025. DOI: 10.47149/pemo.v7.e15328. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/15328. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

Seção

Dossiê - Estudos Trans e Cuir: intersecções e diálogos