Estado, políticas públicas e a ideologia como base para a avaliação da Política de Educação Profissional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v.4.7306

Palabras clave:

Avaliação, Estado, Ideologia, Educação profissional

Resumen

O presente artigo é fruto de pesquisa acerca de avaliação política da política de educação profissional, com desdobramentos frente às questões do Estado, das políticas públicas e às questões ideológicas que permeiam as políticas no Brasil. A avaliação política da política como pesquisa científica ainda é recente no Brasil, tendo como marco referencial as pesquisas e os estudos de Souza (2013), de Figueiredo e Figueiredo (1986), e de Azevedo (2010). Assim, de natureza e abordagem qualitativas, para a realização da pesquisa adotou-se os procedimentos teórico-metodológicos da revisão bibliográfica e da análise documental. As avaliações das políticas de educação, portanto, são vistas de forma reducionistas e abordadas de maneira meramente técnicas, pois as políticas neoliberais vêm influenciando e induzindo as avaliações a possuírem esse caráter. Diante das reflexões apresentadas, pois, tem-se que a educação profissional no campo das políticas públicas é submetida a modelos avaliativos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Etiene Figueiredo Ferreira, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestre em Educação Profissional (2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (PPGEP). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003).

Márcio Adriano de Azevedo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutor (2010) e Mestre (2006) em Educação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduado em Pedagogia (2000), também pela UFRN. É professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, trabalhando no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional – PPGEP/IFRN.

Citas

AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013.

AFONSO, Almerindo Janela. Um olhar sociológico em torno da accountability. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela (org.). Olhares e Interfaces: reflexões críticas sobre avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 147-168.

ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. O marxismo e a pesquisa qualitativa como referência para a investigação sobre educação profissional. In: SEMINÁRIO DO TRABALHO, 7., Marília. Anais [...] Marília: UNESP, 2010.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Tendências no estudo sobre a avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo (org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 1998. Disponível em: http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Marta/Arretche_1998.pdf. Acesso em: 15 jul. 2013.

AZEVEDO, Márcio Adriano de. Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em Jardim do Seridó/RN (1998-2009). 2010. 215f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.

AZEVEDO, Márcio Adriano de et al. Ensaios sobre a avaliação de políticas públicas em educação: limites e horizontes. In: ARCOVERDE, Ana Cristina Brito (org.). Avaliação de políticas públicas no capitalismo globalizado: para que e para quem? Recife: UFPE, 2015. p. 235-255.

AZEVEDO, Márcio Adriano; SILVA, Lenina Lopes S. Reforma educativa a partir dos anos 1990: implementação na América Latina, Caribe e particularidades brasileiras. HOLOS, Natal/RN, v. 2, ano 28, p. 250-260, maio 2012. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/928/548. Acesso em: 27 jun. 2012.

BARRY, Brian; RAE, Douglas W. Polítical evaluation. In: GREENSTEIN, Fred I.; POLSBY, Nelson W. (Org.). Handbook of polítical science. Reading, Massachusetts: Addison-Wesley, 1975. v. 1: Political science: scope and theory.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008a. Cap. II, p. 20.

BRASIL. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf. Acesso em: 10 jul. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, 1996a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 20 mar. 2010.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 20 jun. 2015.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccicil_03/_ato2007-2010/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 mar. 2010.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 20 jun. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 20 mar. 2017.

FERNANDES, Domingos. Acerca da articulação de perspectivas e da construção teórica em avaliação educacional. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela (org.). Olhares e Interfaces: reflexões críticas sobre avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 9-14.

FIGUEIREDO, Marcus Faria; FIGUEIREDO, Argelina Maria Cheibub. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, set./dez. 1986.

GOMES, Nilma Limo. Indagações sobre o currículo: diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, nov, 2001. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003. Acesso em: 06 abr. 2012.

LOPES, Pedro Isaac Ximenes. Uma avaliação política da política de avaliação da educação superior brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. (vols. 1 e 2). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2002.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

O’CONNOR, James. USA, a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

OFFE, Claus. Trabalho: a categoria-chave da sociologia? Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, USP, v. 4, n. 10, p. 6-20, 1989.

PERONI, Vera Maria Vidal. Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

PIANA, Maria Cristina. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: UNESP; Cultura Acadêmica, 2009.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2007a. (Coleção educação contemporânea).

SAVIANI, Demerval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, jan./abr. 2007b.

SILVA, Danilma de Medeiros. Desvelando o PRONATEC: uma avaliação política do programa. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Educação. Programa de Pós-graduação em Educação, Natal, 2015.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, jul./dez. 2006.

SOUZA, Lincoln Moraes de. A agenda e as agendas no Brasil. Cronos, Natal,

v. 7, n. 1, p. 79-101, jan./jun. 2006.

SOUZA, Lincoln Moraes de. A relevância da suspeição: pequeno ensaio sobre avaliação política de políticas públicas. Natal: PPGEP/IFRN, 2013.

WEISS, Carol H. Investigación evaluativa: métodos para determinar la eficiência de los programas de acción. México: Trilhas, 1978.

Publicado

2022-01-11

Cómo citar

FERREIRA, E. F.; AZEVEDO, M. A. de. Estado, políticas públicas e a ideologia como base para a avaliação da Política de Educação Profissional. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, [S. l.], v. 4, p. e47306, 2022. DOI: 10.47149/pemo.v.4.7306. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/7306. Acesso em: 24 nov. 2024.