Education for civil protection: policies and practices in Portugal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e49145

Keywords:

Civil protection, Education, Citizenship, Policies, Curriculum

Abstract

We live in a society in constant change and uncertainty, which has become more complex and, inevitably, more exposed to risks that reinforce the sense of vulnerability and exacerbate citizens' feelings of insecurity. Security, understood as a fundamental right of citizenship, should be a priority debate, namely in the definition of sustained and participatory civil protection policies, given the fundamental importance it assumes in the country's economic and social development. Thus, it is essential to promote a culture of safety and well-being and of individual and collective responsibility, where education, curriculum and research must assume fundamental roles in the construction of a participatory citizenship. In this article, using the hermeneutic method to interpret and the dialogic method to reflect, we will analyze, in the light of the ideological vision of education and the curriculum, the education policies for civil protection and the role that the school should assume in this context.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gregório Magno de Vasconcelos de Freitas, Universidade da Madeira

Professor Adjunto da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira. Mestre e Especialista em Enfermagem Comuinitária. Especialista para o Ensino Superior Politécnico na Área Científica de Enfermagem. Formação Avançada em Currículo e Inovação Pedagógica.

Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa , Universidade da Madeira

Professora Catedrática da Universidade da Madeira. Doutorada em Lettres et Sciences Humaines pela Université de Caen. Conselheira científica da Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Éducation e representante de Portugal na International Association of Advanced Curriculum Studies.

Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis, Universidade da Madeira

Professora Associada com Agregação na Universidade da Madeira. Doutorada em Educação pela Universidade da Madeira. Presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Vice-Presidente da Comissão de Ética da Universidade da Madeira. Investigadora do CIE-UMa/FCT. Diretora do Curso do Doutoramento em Currículo e Inovação Pedagógica.

References

AMARO, António Duarte. Segurança Comunitária e Proteção Civil. Revista Territorium, v. 27, n. I, p. 5-16, 2020. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/territorium/article/view/1647-7723_27-1_1/6047. Acesso em: 28 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-7723_27-1_1

APPLE, Michael Whitman. Educação e poder. Porto: Porto Editora, 2001.

COMISSÃO EUROPEIA. Sociedades resilientes a desastres. s.d. Disponível em: https://files.dre.pt/1s/2019/04/06400/0179801808.pdf. Acesso em: 28 jul. 2022.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030), 2021. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021G0226(01). Acesso em: 28 jul. 2022.

FREIRE, Paulo Reglus Neves. Teoria do oprimido, São Paulo: Paz e Terra, 2013.

FREIRE, Paulo Reglus Neves. Política e educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GALVAGNI, Alessandro. A promoção de uma cultura de proteção civil nas escolas como forma eficaz de prevenção. 2020. Disponível em: https://buildersproject.eu/blog/post/21/the-promotion-of-a-civil-protection-culture-in-the-schools-as-an-effective-way-of-prevention. Acesso em: 28 jul. 2022.

GIROUX, Henry Armand. Teoria Crítica e Resistências em Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1983.

ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 29 jul. 2022.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 45/2019 de 1 de abril. Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Disponível em: https://files.dre.pt/1s/2019/04/06400/0179801808.pdf. Acesso em: 28 jul. 2022.

PORTUGAL. Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021. Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/resolucao-conselho-ministros/112-2021-169418566. Acesso em: 29 jul. 2022.

RIBEIRO, Manuel João. Modelos de governação do risco. Análise comparativa entre três sistemas nacionais de proteção civil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 120, p. 53-78, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/9533. Acesso em: 29 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.9533

RODRIGUES, Liliana. Considerando 9. In BUDA, D. Parecer sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Parlamento Europeu, 2018. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/REGI-AD-616617_PT.pdf. Acesso em: 29 jul. 2022.

RODRIGUES, Liliana. Ensino Profissional: o estigma das mãos mais do que a cabeça. Mangualde: Pedago, 2011.

SAÚDE, Anabela et al. Referencial de Educação para o Risco - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e Ensino Secundário. Ministério da Educação e Ciência, 2015. Disponível em: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/educacao_Risco/documentos/referencial_risco_outubro.pdf. Acesso em: 29 jul. 2022.

SOUSA, Jesus Maria. Admirável Mundo Pós-moderno: que futuro para a educação? Revista Cocar, Edição especial n. 8, p. 333-346, 2020. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3062. Acesso em: 29 jul. 2022.

SOUSA, Jesus Maria. Currículo e Cidadania. In RODRIGUES, L.; FRAGA, N. (Orgs.). Europa, Educação, Cidadania, CIE-UMa, 2018, p. 87-96. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.13/2738. Acesso em: 29 jul. 2022.

SOUSA, Jesus Maria. Educação e Democracia: Utopia por realizar? In: FINO, C.; SOUSA, J. (Contra)Tempos de Educação e Democracia, Evocando John Dewey, CIE-UMa, 2017, p. 07-20. Disponível em http://hdl.handle.net/10400.13/1960. Acesso em: 29 jul. 2022.

Published

2022-11-10

How to Cite

FREITAS, G. M. de V. de .; SOUSA , . J. M. A. F. .; GÓIS, L. M. G. R. de . Education for civil protection: policies and practices in Portugal. Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 4, p. e49145, 2022. DOI: 10.47149/pemo.v4.e49145. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/9145. Acesso em: 22 jul. 2024.