Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Políticas Públicas, Diversidade Sexual, Educação

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar as Políticas Públicas e a educação para os direitos humanos e diversidade sexual. Diante dos objetivos expostos, pergunta-se: qual o papel das Políticas Públicas no sentido de assegurar o acesso e permanência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no campo da educação? A metodologia foi a revisão bibliográfica por meio da coleta de informações em livros, revistas científicas, artigos científicos teses e dissertações divulgadas entre 2011 e 2018. Os Estados também devem realizar estudos coletar dados estatísticos sobre educação, desagregados por orientação sexual e identidade de gênero, para informar a política. Finalmente, os Estados devem desenvolver programas de educação sexual que forneçam aos alunos informações abrangentes, precisas e adequadas à idade sobre sexualidade e diversas identidades de gênero.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Luiz Sartori, Universidade Anhanguera de São Paulo

Mestre em Política e gestão da educação. Membro Associado da Associação Nacional de Política e Administração da Educação.  Professor Universitário.

Referências

AZEVEDO, Janete M. L. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.

BORGES, Z. N.; MEYER, D. E. Limites e possibilidades de uma ação educativa na redução da vulnerabilidade à violência e à homofobia. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v.16, n.58, p.59-76, 2008.

COSTA, A. da M.; SILVA, F. C. da; SOUZA, D da S. Parceria entre escola e família na formação integral da criança. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, v. 1, n. 1, 1 jan. 2019. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3476> Acesso em: 25 de abril de 2021.

DANILIAUSKAS, Marcelo. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. 2011. Dissertação (Mestrado em educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

FERRARI, Anderson. Revisando o passado e construindo o presente: o movimento gay como espaço educativo. Revista Brasileira de Educação, Campinas, Autores Associados, n. 25, jan./fev./mar./abr., p. 105-115, 2004.

FERREIRA, L. A. M.; NOGUEIRA, F. M. de B. Impactos das Políticas Educacionais no cotidiano das Escolas Públicas Plano Nacional de Educação, Revista @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v.3, n.5, p.23-28, 2015. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/impactos_politicas_educacionais_cotidiano_e scolas_publica_PNE.pdf > Acesso em: 25 de abril de 2021.

FONSECA, K. A. Análise de adequações curriculares no ensino fundamental: subsídios para programas de pesquisa colaborativa na formação de professores. 2011. 126f. Dissertação (Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências, Bauru, 2011

FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas?: movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LIRA, Andréia Maria Silva. O tema transversal “orientação sexual” nos PCN e atitude dos professores: convergentes ou divergentes? 2009. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2009.

LOURO, Guacira Lopes Gênero, sexualidade e educação. Guacira Lopes Louro - Petrópolis, RJ Uma perspectiva pós-estruturalista: Vozes, 1997.

MATTOS, A.; FIAMENGHI-JÚNIOR, G. A.; CARVALHO, S.; BLASCOVI-ASSIS, S. M. Inclusão social de crianças com deficiências múltiplas no cotidiano escolar. Educação & Formação, v. 1, n. 2, p. 184-207, 2016. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/108> Acesso em: 25 de abril de 2021.

MICHALISZYN, Mario Sergio. Educação e Diversidade. Curitiba: IBPEX, 2011.

OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F. Fronteiras da educação: tecnologias e políticas. Goiânia: EdPUC, 2010.

ROSSI, Alexandre. Avanços e limites no combate à homofobia: uma análise do processo de implementação do Programa Brasil sem Homofobia. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

SILVA, J. L.; SILVA, L.; PARENTES, M.; SILVA, R. Um olhar sobre a educação inclusiva no PNE 2014-2024: desafios e perspectivas. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, v. 2, n. 1, 2020. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3514> Acesso em: 25 de abril de 2021.

SOUSA, N. M.; NASCIMENTO, D. A inclusão escolar e o aluno com síndrome de Down: as adaptações curriculares e a avaliação da aprendizagem. Educação & Formação, Fortaleza, v. 3, n. 3, p. 121-140, 2018. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/859> Acesso em: 25 de abril de 2021.

VIANNA, Claudia. Estudos de gênero, sexualidade e políticas de educação: das ações coletivas aos planos e programas federais. 2011. Tese (Livre Docência) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2011.

VIANNA, Cláudia. Introdução do gênero e da sexualidade nas políticas públicas de educação: exame de sua concretização em algumas escolas públicas do estado de São Paulo. São Paulo: [s. n.], 2012. Projeto Produtividade em Pesquisa (CNPq/PQ), 2010-2012.

Publicado

2021-07-06

Como Citar

SARTORI, T. L. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 3, p. e335484, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i3.5484. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/5484. Acesso em: 28 mar. 2024.