Professional Education: progress towards goal 11 at the 9th CREDE-Ceará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e16452

Keywords:

Vocational Education, Goal 11, Public Policies, Equity, Regional Inequality

Abstract

This article analyzes the implementation outcomes of Goal 11 of the National Education Plan (PNE 2014-2024) within the jurisdiction of the 9th Regional Coordination for Educational Development (CREDE) in the state of Ceará, Brazil. Drawing upon the theoretical framework of structural duality, which has historically characterized Brazilian vocational education, the study investigates whether the expansion of this educational modality was carried out equitably. The methodology involved an analysis of School Census data for the six municipalities within the region. The findings reveal a stark inequality in the territorial distribution of State Vocational High Schools, with two municipalities having no provision whatsoever, which constitutes a geographical barrier to access. The study concludes that the decentralization policy, lacking clear guidelines for equity, has reproduced regional inequalities, failing to overcome the historical challenges of democratizing vocational education.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Antônio Germano Magalhães Júnior, Universidade Estadual do Ceará

Graduado em Pedagogia, História e Psicologia. Especialista em Pesquisa Educacional e Educação à Distância, Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará e pós-doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é professor da Universidade Estadual do Ceará.

Francimarcos Peixoto Gomes, Universidade Estadual do Ceará

Graduado em Letras-Espanhol, mestre em Educação, doutorando em educação pela Universidade Estadual do Ceará. Professor efetivo da rede municipal de ensino de Horizonte, no Ceará com experiência em gestão escolar, gestão estratégica e monitoramento de indicadores. 

Karoline Matos Monteiro, Universidade Estadual do Ceará

Graduada em Letras-Português, mestra em Planejamento e Políticas Públicas, doutoranda em educação pela Universidade Estadual do Ceará. Professora efetiva da rede estadual de ensino do Ceará com experiência em gestão escolar e coordenação pedagógica. 

References

BIZERRO, Joice Mara César; MOURA, Dante Henrique. O deslocamento da concepção de Ensino Médio Integrado: o caso do estado do Ceará. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, Fortaleza, v. 5, 2023. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v5.0000.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 12 abr. 2021.

CRUZ, Bruno de Oliveira; MELO, Juliana Aguiar de; SILVA FILHO, Luís Abel da; RIBEIRO, Luiz Carlos de Santana. Monitoramento e Avaliação de Impactos dos Fundos Constitucionais. Volume 1: Origens, Causas e Contextualização da Desigualdade Regional no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2025. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstreams/e4b08e72-349a-400e-af90-e83c86b4d8e8/download>. Acesso em: 1 set. 2025.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A questão federativa e a educação escolar. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTOS, Cláudia Valéria (org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 149-168.

FASOLO, Camila; CASTIONI, Remi. Educação profissional no PNE 2014-2024: contexto de aprovação e monitoramento da meta 11. Linhas Críticas, Brasília, v. 22, n. 49, p. 577-597, set. 2016–jan. 2017. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4946>. Acesso em: 12 abr. 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

MOURA, Dante Henrique. Educação básica e profissional no PNE (2014-2024): avanços e contradições. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 353-368, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4986>. Acesso em: 12 abr. 2021.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2019.

XEREZ, Antonia Solange Pinheiro; COSTA, Frederico Jorge Ferreira; SANTOS, José Deribaldo Gomes dos. Educação profissional integrada ao nível médio no Ceará: reformas e contradições. Educação & Formação, Fortaleza, v. 2, n. 4, p. 204-223, jan./abr. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.25053/edufor.v2i4.2266.

Downloads

Published

2025-12-16

How to Cite

MAGALHÃES JÚNIOR, A. G.; GOMES, F. P.; MONTEIRO, K. M. Professional Education: progress towards goal 11 at the 9th CREDE-Ceará. Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 7, p. e16452, 2025. DOI: 10.47149/pemo.v7.e16452. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/16452. Acesso em: 17 dec. 2025.

Issue

Vol. 7 (2025): Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Section

Articles

License

Copyright (c) 2025 Antônio Germano Magalhães Júnior, Francimarcos Peixoto Gomes, Karoline Matos Monteiro (Autor)

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The authors own the copyrights of their texts:
 
The journal "Práticas Educativas, Memórias e Oralidades allows the author/s the rights of publication, however, it recommends an interval of five years in case of republication or reference to the first place of publication, in this case, the link of Rev. Pemo.
 
The names and addresses informed in this journal will be used exclusively for the services provided by this publication, and will not be made available for other purposes or to third parties.