State Reform and Vocational Education in the 1990s: alignment of CEFET-RN to neoliberal impositions
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v6.e11075Keywords:
Vocational Education, Neoliberalism, CurriculumAbstract
In the 1990s, the deepening of the neoliberal ideology in Brazil brought, as an effect, the Reform of the State and of Professional and Technological Education. In this article, we analyze the adherence of the curriculum of the Federal Center for Technological Education of Rio Grande do Norte (CEFET-RN) to the guidelines of the neoliberal project imposed by international organizations. The methodology consisted of documentary research having as sources the legislation produced at the time and the Curriculum Restructuring Project of CEFET-RN, created in 1999. It is concluded that the institution followed the determinations of the guidelines created by the Ministry of Education and the funding bodies of the Reform, such as the Professional Education Reform Program.
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References
AZEVEDO, A. P. L.; LOPES, F. M. N.; SILVA FILHO, A. L. da. A educação politécnica no Brasil expressa na Educação Profissional. Revista Pemo, Fortaleza, v. 5, 2023. https://doi.org/10.47149/pemo.v5.10428
BATISTA, P. N. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In: BATISTA JR. P. N. (Org.). Paulo Nogueira Batista - pensando o Brasil: ensaios e palestras. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. p. 115-161.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2.º do artigo 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1997, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em:10 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal nº 9.394/96 e no Decreto n° 2.208/97 e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1997b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 1.005, de 10 de setembro de 1997. Implementa o Programa de Reforma da Educação Profissional -PROEP. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1997c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC1005_97.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Planejamento Estratégico Escolar: construindo a nova educação profissional. Brasília, DF: MEC, 1997d.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Exposição de Motivos Interministerial nº 49, de 18 de agosto de 1995. Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 1995. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-19-4-junho-1998-372816-exposicaodemotivos-148914-pl.html Acesso em: 14 out. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n° 16, de 05 de outubro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 1999a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb016_99.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.
BRASIL. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB n.º 4, de 8 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 1999b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb04_99.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/introduc.pdf Acesso em: 4 out. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm Acesso em: 4 out. 2023.
BRESSER-PEREIRA. L. C. A Crise da América Latina: Consenso de Washington ou crise fiscal? Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 3-23, abr. 1991. Disponível em: https://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/883/820 Acesso em: 14 jul. 2023.
BRESSER-PEREIRA. L. C. Uma interpretação da América Latina: a crise do Estado. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 3, n. 37, p. 37-59, nov. 1993. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/1993/93-UmaInterpretacaoDaAmericaLatina.pdf Acesso em: Acesso em: 13 jun. 2023.
BRESSER-PEREIRA. L. C. Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, n. 45, p. 49-95, 1998. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004
BRESSER-PEREIRA. L. C.; MARAVALL, J. M.; PRZEWORSKI, A. Reformas econômicas em democracias novas: uma proposta social-democrata. São Paulo: Editora Nobel, 1996.
BRESSER-PEREIRA. L. C. Economista ou sociólogo do desenvolvimento. In: NAKANO, Y.; REGO, J. M.; FURQUIM, L. Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. Rio de Janeiro: Editora FGV. p. 509-576. 2004
BRITO, L. L. de. O intelectual e o desmonte do Estado no Brasil: Luiz Carlos Bresser-Pereira e o MARE (Ministério Extraordinário da Administração e Reforma do Estado). 2016. 339 f. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, 2016.
BRITO, L. L. Politecnia da aprendizagem e a centralidade do trabalho em Proudhon: alguns breves apontamentos. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 2, n. 19, p. 1-12, 2020. https://doi.org/10.15628/rbept.2020.11235.
CARDOSO, F. H. Relações Norte e Sul no contexto atual: uma nova dependência? In: BAUMANN, R. (org). O Brasil e a economia global. Rio de Janeiro: Campus Editora. 1996. p. 21-43.
CARVALHO, C. do P. F. de.; CAVALCANTI, F. O Novo Ensino Médio Paulista: velhas propostas de manutenção da dualidade estrutural e da precarização do ensino. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, e7317, 2022. https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e7317
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Projeto de Reestruturação Curricular. Natal, 1999. V. 1.
LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.
LIMA, A. P. M. de; SOUZA, F. das C. A proposta curricular da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte: a formação integral frente ao avanço neoliberal. Educação em Foco, Belo Horizonte, v. 24, n. 44, p. 167-191, set./dez. 2021. https://doi.org/10.36704/eef.v24i44.6102
LIMA, A. P. M. de; SOUZA, F. das C. Um Currículo obediente: imposições do mercado à formação do trabalhador. Edições UERN, 2022.
MACHADO, L. R. S. Mudanças tecnológicas e a educação da classe trabalhadora. In: Trabalho e Educação. Campinas: Papiros, 1994. p. 9-23.
MANFREDI, S. M. Trabalho, qualificação e competência profissional – das dimensões conceituais e políticas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 19, n. 64, set. 1998. https://doi.org/10.1590/S0101-73301998000300002
MOURA, D. H. Algumas implicações da Reforma da EP e do PROEP sobre o projeto político pedagógico do CEFET-RN e a (re)integração dos cursos técnicos ao ensino médio. Holos, Natal, v. 2, p. 57-80, set. 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4815/481549266006.pdf
NEVES, L. M. W. Apresentação. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 15-17.
OLIVEIRA, F. de. Quem tem medo da governabilidade? Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 41, p. 61-77, mar. 1995. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-41/ Acesso em: 13 ago. 2023.
OLIVEIRA, E. G. de. A reforma e a contra-reforma da educação profissional brasileira. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27, Caxambu, nov. 2004. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/t096.pdf Acesso em: 14 jul. 2023.
RAMOS, M. N. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 401-422, set. 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002008000020
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
RAMOS, M. N. Políticas Educacionais: da Pedagogia das Competências à Pedagogia Histórico-Crítica. In: BARBOSA, M. V.; MILLER, S.; MELLO, S. A. (Org.). Teoria histórico-cultural: questões fundamentais para a educação escolar. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016. p. 59-76.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 11 ed. São Paulo: Autores Associados, 2011.
SOUZA, F. C. S.; QUEIROZ, K. S. Processos formativos na Unidade de Ensino Descentralizada da ETFRN/Mossoró: uma história de expectativas, adesões e resistências. História Revista, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 120-140, mai./ago.2020. https://doi.org/10.5216/hr.v25i2.63414
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