Políticas de currículo e signifiXação de qualidade: discursos e contextos de mobilização da BNCC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v.4.7303

Palavras-chave:

Ensino Médio, Políticas de Currículo, Discurso de qualidade

Resumo

O referencial teórico pós-crítico compreende que as representações podem ser processos provisórios, permeados por construções discursivas e contextuais. Objetivou-se analisar a signifiXação de qualidade nos contextos de mobilização da política curricular presente na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, adotando uma revisão bibliográfica, que dialoga com o referencial teórico do ciclo de política de Stephen Ball (1998), além de pesquisas e publicações de brasileiros que dialogam com a produção do conhecimento Ball e Mainardes (2011), Lopes (2010, 2012 e 2013) e Lopes e Macedo (2011 e 2021), somado ainda às consultas e análise de documentos como a Lei n.º 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular e a Portaria MEC n.º 331/2018. Compreende-se que não se está falando sobre significações fixas, mas sobre processos provisórios de significação de qualidade. Assim, concomitantemente ao processo de significar a qualidade do currículo, construir-se-á a significação de um projeto de sociedade democrática a ser alcançado.

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Biografia do Autor

Erika Roberta Silva de Lima, Escola Estadual Tertuliano Ayres Dias

Pedagoga (UERN). Especialista em Educação e Linguagem para Multiculturalidade (UERN). Mestre em Educação (IFRN). Atua como docente na Educação Básica (Rede Estadual do RN) e no Ensino Superior (Uniasselvi). Pesquisadora na área da gestão e políticas públicas.

Francisca Natália da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN e Mestre em Educação pelo Programa de Pós- Graduação em Educação Profissional - PPGEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN. Atua como docente da área de Política e Gestão Escolar no IFRN.

Kaiser Jackson Pereira de Sousa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Licenciado em Química (UERN). Especialista em Metodologia e Docência do Ensino Superior (FVJ). Mestre em Ensino pelo POSENSINO (UERN - UFERSA - IFRN). Possui vínculo profissional com o IFRN. Atua principalmente no ensino médio e orientações dos estágios da Licenciatura em Química.

Referências

ABREU, Rozana Gomes; LOPES, Alice Casimiro. Políticas de Currículo para o Ensino Médio no Rio de Janeiro: o Caso da Disciplina Química. Contexto e Educação, v. 21, n. 76, Jul./Dez., 2006. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/setembro2013/quimica_artigos/politc_curric_ens_med_quim_rio_janeiro.pdf. Acesso: 20 de março de 2020.

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal. A educação pública e sua relação com o setor privado Implicações para a democracia educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, jan./jun. 2009.

BALL, Stephen. Cidadania Global, consumo e política educacional. In: SILVA, Luiz Heron da. A Escola Cidadã no Contexto da Globalização. Petrópolis: Vozes, 1998.

BALL, Stephen; MAINARDES, Jefferson. Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BALL, Stephen. J.; MAGUIRE, Meg.; BRAUN, Aannette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Trad. Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2. ed. 1982.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federal do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 de novembro de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução n. 2, de 7 abril de 1998.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2017. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 março de 2021.

BRASIL. Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-331-de-5-de-abril-de-2018-9385655?inheritRedirect=true. Acesso em: 23 de janeiro de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 06 de junho de 2021.

CABRAL NETO, Antônio; RODRIGUES, Jorge. Reformas Educacionais na América Latina: cenários, proposições e resultados. In: CABRAL NETO. Antônio et al. (Org.). Pontos e contrapontos da política educacional: Uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber Livro, 2007.

DOURADO, Luiz Fernandes; BUENO, Maria Sylvia Simões. Público e o privado na educação. Série Estado do Conhecimento, n. 05, 2001.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A Política da Avaliação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 59, out, 2005.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados [online]. 2018, v. 32, n. 93. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?lang=pt>. Acessado em: 02 fevereiro 2022.

LIMA, Erika; SILVA, Francisca; SILVA, Maria. Política de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral: direitos iguais de aprendizagem para todos? Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar. Mossoró, v. 6, n. 17, 2020.

LOPES, Alice Casimiro. Discurso e representação na política de currículo: o caso do ensino médio (2003-2010). Projeto de Pesquisa UERJ/CNPq, 2010.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, Alice Casimiro. A qualidade da Escola Pública: uma questão de currículo? In: A qualidade da escola pública no Brasil. (Org). OLIVEIRA, Marcos Aurélio Taborda de. [et al]. Belo Horizonte; Mazza Edições, 2012.

LOPES, Alice Casimiro. Teorias Pós-críticas, Política e Currículo. Educação, Sociedade & Culturas, n. 39, 2013. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/02.AliceLopes.pdf. Acesso em: 17 de dezembro de 2020.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Uma alternativa às políticas curriculares centralizadas. Roteiro, Joaçaba, v. 46, jan./dez. 2021. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/27181. Acesso em: em 14 de maio de 2021.

MACEDO, Elizabeth, Por uma Leitura Topológica das Políticas Curriculares. Education Policy Analysis Archives/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, 2016.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e excussão de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

OLIVEIRA, Ana. A tradição da centralidade do conhecimento nas políticas curriculares. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Marcia Betania. (Org.). Políticas de Currículo: pesquisas e articulações discursivas. Curitiba: CRV, 2017.

PONCE, Branca Jurema. O currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, set./dez. 2018.

SACRISTAN, J. Gimeno. Poderes instáveis em educação. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 1999.

SILVA, Francisca Natália. Ensino médio integrado à Educação Profissional: a implementação do Programa Brasil Profissionalizado em Mossoró-RN. 2016. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, 2016.

Publicado

2022-03-21

Como Citar

LIMA, E. R. S. de .; SILVA, F. N. da; SOUSA, K. J. P. de . Políticas de currículo e signifiXação de qualidade: discursos e contextos de mobilização da BNCC . Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 4, p. e47303, 2022. DOI: 10.47149/pemo.v.4.7303. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/7303. Acesso em: 8 dez. 2024.