A gestão democrática via conselhos escolares

análise de experiências em Baturité

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i2.4786

Palavras-chave:

Democracia, Conselho Escolar, Educação Crítica

Resumo

No âmbito da democracia, em tempos neoliberais, no Ceará, centramos esse estudo no processo de democratização da Escola Pública, a partir do Conselho Escolar, trabalhando as relações entre os diferentes atores envolvidos no contexto da escola em termos de partilha de poder. Tomamos como lócus de investigação o município de Baturité, trabalhando com duas escolas públicas da rede estadual de ensino. Para apropriação da realidade educacional do Maciço de Baturité, foi efetivado pesquisa exploratória de mapeamento da realidade, partindo da visão regional para o olhar local. Afirma-se, no cenário de Baturité, um momento marcado por uma euforia e convites à participação. Nesse sentido, levado pelos ventos democráticos, se dá a criação/revitalização de vários conselhos de políticas públicas.

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Lima de Assis, Universidade Federal do Ceará

Graduada em Licenciatura Plena em Disciplinas Específicas do Ensino Básico pela Universidade Estadual do Ceará e em Serviço Social pela UECE.  Pós-Graduada em Gestão Escolar. Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas pela UFC. Professora do Governo do Estado do Ceará.

João Batista Lima de Assis, Universidade do Estadual do Rio Grande do Norte

Mestrando em Ensino pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino-POSENSINO. Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual do CE, bacharel em Direito pela Universidade Federal do CE. Professor concursado das redes públicas municipal de Baturité e do estado do Ceará.

Jean Mac Cole Tavares Santos, Universidade do Estadual do Rio Grande do Norte

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. É professor Adjunto IV do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação/UERN. Professor do POSENSINO, Mestrado em Ensino, em associação UERN/UFERSA/IFRN. É tutor do PET Pedagogia. É líder do Grupo de Pesquisa Contexto e Educação (UERN/CNPq).

Referências

AFFONSO, Rui de Brito A. A crise da Federação no Brasil. Ensaios, FEE, Porto Alegre (15) 2 321-337, 1994.

ANTUNES, Ângela. Aceita um conselho? como organizar o colegiado escolar. São Paulo; Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002. – (Guia da escola cidadã, 8).

BRAGA, Douglas Gerson. Conflitos, eficiência e democracia na gestão pública. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. 193 p. BRAGA, M. Margarete S. de Carvalho. Escola Pública e vontade política – Icapuí – CE: uma escola possível para os filhos da classe trabalhadora? Fortaleza: UFC / Dissertação de Mestrado em educação brasileira. 1998.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 3 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília: 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9394, de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 1997.

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. Radicalizar a democracia: o desafio da reinvenção da política em tempos de ajuste. Revista de Políticas Públicas, v. 08, p. 07-21, 2004. 261.

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. Transformações no Estado: Políticas de ajuste e governos de esquerda na América latina. (participação na mesa “Estado e Movimentos Políticos na América Latina” Seminário Projetos Nacionais e Conflitos na América Latina/RUPAL) 11 de agosto de 2004. (mimeo) ________. Inserção do Brasil na nova ordem do capital: a experiência do ajuste em questão. In: BRAGA, Elza Maria Franco. (Org). América Latinastransformações econômicas e políticas. Fortaleza: UFC, 2003.

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. As Políticas públicas no Brasil contemporâneo: relação Estado Sociedade. Mimeografado. [ S.I.: s.n], 2002.

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. Globalização em questão: Subsídios para análise do mundo que vivemos. In: RIGOTTO, Raquel Maria. (Org.). As tramas da (in)sustentabilidade: trabalho, meio ambiente e saúde no Ceará. Fortaleza: INEP, 2001.

CARVALHO, Alba Maria Pinho de. O “Brasil Real” em questão: em resgate critico de cientistas sociais. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza: 1999.

CARVALHO, Maria do Carmo A. A. Participação social no Brasil hoje. São Paulo: POLIS, 1998.

CARVALHO, J. M. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a Republica que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

CEARÁ. Lei n. 12452, de 16 de junho de 1995. Diário Oficial [do] Estado do Ceará, Fortaleza: 1995.

CORAGGIO, José Luis. Desenvolvimento Humano e Educação: o papel das ONGs latino-americanas na iniciativa da educação para todos. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 1996. (Coleção Prospectiva).

DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 10 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1981. 267.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra,1999. (Coleção Leitura).

FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

FREIRE, Paulo. Política e educação. 5 ed. São Paulo: (Coleção Questões da nossa época, 23), Cortez, 2001.

GRUPP, Peter. A democracia como desafio no fim do século. São Paulo: Fundação Konrad- Adenauer- Steftung, 1993.

HORA, D. L. da. Gestão democrática na escola. Campinas: Papirus, 1994.

MARTINS, José de Souza. O Poder do atraso. 2 ed, São Paulo: Hucitec, 1999.

MENDES, José Ernani. Professor Municipal: Entre as Políticas e as Trajetórias Pessoais. Tese de Doutorado em Educação Brasileira. UFC, 2005.

MILESKI, Helio Saul. O controle da gestão pública. São Paulo: RT, 2003. MINAYO, M. C. de S. O Desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Rio de Janeiro: Hucitec; São Paulo: Abrasco, 1992.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Secretaria de Educação Básica, Brasília-DF: novembro 2004.

NEVES, Carmem M. de Castro. Autonomia da escola pública: um enfoque operacional. In: VEIGA, Ilma Passos (Org.). Projeto político – pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1996.

PARO, V. H. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2002.

PEREIRA, Sônia. A Contribuição do homem simples na construção da esfera pública: os trabalhadores rurais de Baturité – CE. 2002. xf.Tese (Doutorado em Sociologia), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo,2002.

RANCIERE, Jacques. O Desentendimento: Política e filosofia. São Paulo: Ed. 34, 1996.

REBOUÇAS, Osmundo; et al. Compartilhada: O pacto do Ceará. Rio de Janeiro: Qualitymarx Editora, 19994. Planejamento e políticas públicas. IPEA, nº 5, p. 87-104. 1991.

Publicado

2021-02-12

Como Citar

LIMA DE ASSIS, A. C.; ASSIS, J. B. L. de; SANTOS, J. M. C. T. A gestão democrática via conselhos escolares: análise de experiências em Baturité. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 2, p. e324786, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i2.4786. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/4786. Acesso em: 5 jul. 2022.