Reforma do Estado e da Educação Profissional nos anos 1990: alinhamento do CEFET-RN às imposições neoliberais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v6.e11075

Palavras-chave:

Educação profissional, Neoliberalismo, Currículo

Resumo

Na década de 1990, o aprofundamento do ideário neoliberal no Brasil trouxe, como efeito, a Reforma do Estado e da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Neste artigo, analisamos a aderência do currículo do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN) às orientações do projeto neoliberal imposto pelos organizamos internacionais. A metodologia constou de pesquisa documental tendo como fontes a legislação produzida à época e o Projeto de Reestruturação Curricular do CEFET-RN, criado em 1999. Conclui-se que a instituição seguiu as determinações das diretrizes criadas pelo Ministério da Educação e pelos organismos financiadores da Reforma, a exemplo do Programa de Reforma da Educação Profissional. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisco das Chagas Silva Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Possui graduação em História (UFPB) e doutorado em Educação (UFRN). É professor titular do IFRN, Campus de Mossoró, e líder do Grupo de Estudos em Ensino e Práticas Educativas (GENPE/IFRN) É professor do Programa de Pós-Graduação em Ensino (IFRN/UERN/UFERSA), do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (Mestrado Profissional em Rede Nacional), Polo IFRN/Mossoró e do Programa de Pós-graduação em Educação (IFRN/Natal).

Ana Paula Marinho de Lima, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Licenciada em Pedagogia (UERN), mestre em Ensino (UERN/IFRN/Ufersa), doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (IFRN/Natal). Bolsista da Capes.

Leonardo Leônidas de Brito, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminence. Pós Doutor em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFRN. Professor permanente do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (mestrado em rede) do Colégio Pedro II - RJ.

Referências

AZEVEDO, A. P. L.; LOPES, F. M. N.; SILVA FILHO, A. L. da. A educação politécnica no Brasil expressa na Educação Profissional. Revista Pemo, Fortaleza, v. 5, 2023. https://doi.org/10.47149/pemo.v5.10428

BATISTA, P. N. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In: BATISTA JR. P. N. (Org.). Paulo Nogueira Batista - pensando o Brasil: ensaios e palestras. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. p. 115-161.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o §2.º do artigo 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1997, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em:10 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal nº 9.394/96 e no Decreto n° 2.208/97 e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1997b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 1.005, de 10 de setembro de 1997. Implementa o Programa de Reforma da Educação Profissional -PROEP. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1997c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC1005_97.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Planejamento Estratégico Escolar: construindo a nova educação profissional. Brasília, DF: MEC, 1997d.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Exposição de Motivos Interministerial nº 49, de 18 de agosto de 1995. Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 1995. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-19-4-junho-1998-372816-exposicaodemotivos-148914-pl.html Acesso em: 14 out. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n° 16, de 05 de outubro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 1999a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1999/pceb016_99.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.

BRASIL. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB n.º 4, de 8 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 1999b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb04_99.pdf. Acesso em: 4 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/introduc.pdf Acesso em: 4 out. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm Acesso em: 4 out. 2023.

BRESSER-PEREIRA. L. C. A Crise da América Latina: Consenso de Washington ou crise fiscal? Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 3-23, abr. 1991. Disponível em: https://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/883/820 Acesso em: 14 jul. 2023.

BRESSER-PEREIRA. L. C. Uma interpretação da América Latina: a crise do Estado. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 3, n. 37, p. 37-59, nov. 1993. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/1993/93-UmaInterpretacaoDaAmericaLatina.pdf Acesso em: Acesso em: 13 jun. 2023.

BRESSER-PEREIRA. L. C. Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, n. 45, p. 49-95, 1998. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004

BRESSER-PEREIRA. L. C.; MARAVALL, J. M.; PRZEWORSKI, A. Reformas econômicas em democracias novas: uma proposta social-democrata. São Paulo: Editora Nobel, 1996.

BRESSER-PEREIRA. L. C. Economista ou sociólogo do desenvolvimento. In: NAKANO, Y.; REGO, J. M.; FURQUIM, L. Em busca do novo: o Brasil e o desenvolvimento na obra de Bresser-Pereira. Rio de Janeiro: Editora FGV. p. 509-576. 2004

BRITO, L. L. de. O intelectual e o desmonte do Estado no Brasil: Luiz Carlos Bresser-Pereira e o MARE (Ministério Extraordinário da Administração e Reforma do Estado). 2016. 339 f. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, 2016.

BRITO, L. L. Politecnia da aprendizagem e a centralidade do trabalho em Proudhon: alguns breves apontamentos. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v. 2, n. 19, p. 1-12, 2020. https://doi.org/10.15628/rbept.2020.11235.

CARDOSO, F. H. Relações Norte e Sul no contexto atual: uma nova dependência? In: BAUMANN, R. (org). O Brasil e a economia global. Rio de Janeiro: Campus Editora. 1996. p. 21-43.

CARVALHO, C. do P. F. de.; CAVALCANTI, F. O Novo Ensino Médio Paulista: velhas propostas de manutenção da dualidade estrutural e da precarização do ensino. Educação & Formação, Fortaleza, v. 7, e7317, 2022. https://doi.org/10.25053/redufor.v7.e7317

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Projeto de Reestruturação Curricular. Natal, 1999. V. 1.

LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

LIMA, A. P. M. de; SOUZA, F. das C. A proposta curricular da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte: a formação integral frente ao avanço neoliberal. Educação em Foco, Belo Horizonte, v. 24, n. 44, p. 167-191, set./dez. 2021. https://doi.org/10.36704/eef.v24i44.6102

LIMA, A. P. M. de; SOUZA, F. das C. Um Currículo obediente: imposições do mercado à formação do trabalhador. Edições UERN, 2022.

MACHADO, L. R. S. Mudanças tecnológicas e a educação da classe trabalhadora. In: Trabalho e Educação. Campinas: Papiros, 1994. p. 9-23.

MANFREDI, S. M. Trabalho, qualificação e competência profissional – das dimensões conceituais e políticas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 19, n. 64, set. 1998. https://doi.org/10.1590/S0101-73301998000300002

MOURA, D. H. Algumas implicações da Reforma da EP e do PROEP sobre o projeto político pedagógico do CEFET-RN e a (re)integração dos cursos técnicos ao ensino médio. Holos, Natal, v. 2, p. 57-80, set. 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4815/481549266006.pdf

NEVES, L. M. W. Apresentação. In: NEVES, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 15-17.

OLIVEIRA, F. de. Quem tem medo da governabilidade? Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 41, p. 61-77, mar. 1995. Disponível em: https://novosestudos.com.br/produto/edicao-41/ Acesso em: 13 ago. 2023.

OLIVEIRA, E. G. de. A reforma e a contra-reforma da educação profissional brasileira. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27, Caxambu, nov. 2004. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/t096.pdf Acesso em: 14 jul. 2023.

RAMOS, M. N. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 401-422, set. 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002008000020

RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

RAMOS, M. N. Políticas Educacionais: da Pedagogia das Competências à Pedagogia Histórico-Crítica. In: BARBOSA, M. V.; MILLER, S.; MELLO, S. A. (Org.). Teoria histórico-cultural: questões fundamentais para a educação escolar. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016. p. 59-76.

SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 11 ed. São Paulo: Autores Associados, 2011.

SOUZA, F. C. S.; QUEIROZ, K. S. Processos formativos na Unidade de Ensino Descentralizada da ETFRN/Mossoró: uma história de expectativas, adesões e resistências. História Revista, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 120-140, mai./ago.2020. https://doi.org/10.5216/hr.v25i2.63414

Publicado

2024-05-20

Como Citar

SOUZA, F. das C. S.; LIMA, A. P. M. de; BRITO, L. L. de. Reforma do Estado e da Educação Profissional nos anos 1990: alinhamento do CEFET-RN às imposições neoliberais . Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 6, p. e11075, 2024. DOI: 10.47149/pemo.v6.e11075. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/11075. Acesso em: 9 nov. 2024.