Educação domiciliar: a pauta dos costumes e do capital em disputa
Palavras-chave:
Educação domiciliar, Pauta dos costumes, NeoliberalismoResumo
Este trabalho versa sobre a votação do Projeto de Lei (PL) 3262/2019, que preconiza a criação de nova modalidade de ensino: a educação domiciliar. O PL integra a pauta dos costumes, tomando assento prioritário no Congresso Nacional sob os auspícios da “Bancada da Bíblia”. O objetivo é observar discursos na defesa do homeschooling, analisar questões que embasam a proposta e auferir as possíveis consequências para a Educação Pública brasileira. Nosso viés teórico de pesquisa é o Materialismo Histórico-dialético e como técnicas de coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental por meio da análise de PLs que visem aprovar o homeschooling e vídeos de audiências públicas e debates sobre a educação domiciliar. Para embasar-nos teoricamente, utilizamos Wendler e Flach (2020), Oliveira e Barbosa (2017) e Barbosa (2013), entre outros. Concluímos, então, que esta é uma perspectiva neoliberal que apregoa o Estado mínimo, desresponsabilizando o Estado e desmontando a Educação Pública.
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