Habitação de interesse na área central das cidades Brasileiras

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6699

Palabras clave:

Habitação de interesse social, Área central, Políticas habitacionais

Resumen

Este artigo tem como objetivo analisar as abordagens científicas relacionadas a temática habitação de interesse social e ocupação das áreas centrais nas cidades Brasileiras. A metodologia de pesquisa é descritiva e podendo ser definida como uma pesquisa bibliográfica do tipo estado da questão na base de dado da Plataforma Digital da SCIELO (Artigos). Os artigos analisados abordaram a realidade habitacional de São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores regiões Metropolitanas do Brasil. O estudo identificou as experiências e dilemas gerados no processo de implantação das políticas públicas habitacionais de Interesse Social nas áreas centrais e movimentos sociais em prol do direito a moradia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Corina Maia Palheta, Secretaria de Estado do Transporte do Amapá

Architect and Urban Planner, Specialist in Urban Traffic and Geoprocessing. Master's student in the Professional Master's Course in Planning and Public Policy, Infrastructure Technician at the Department of Transport/AP. operates in the May Environment Genrência. developing Environmental licensing activity. experience in teaching higher education  in Architecture and Urbanism.

Daniel Gonçalves Rodrigues, Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza

Arquiteto e Urbanista, Mestrando no Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, Assessor Técnico da Habitafor.

Citas

BALBIM, Renato. CAMPAGNER, Larissa. Desenvolvimento Urbano, o Uso de Instrumentos Adaptados: o caso das operações urbanas em São Paulo. IPEA. Code – Anais do I Circuito de Debate Acadêmicos. 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area7/area7-artigo40.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020

BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. São Paulo: Estação Liberdade, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (5 de outubro de 1988). Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 27 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 julho de 2001. Lei denominada Estatuto da Cidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 27 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.. Brasília,2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm . Acesso em: 27 jun. 2020.

BRASIL. Manual de Reabilitação de Áreas Centrais. Brasília: Ministério das Cidades, 2008.

BRASIL. Plano Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2009. ISBN 978-85-7958-002-4.

CBIC. Informativo econômico. Banco de Dados – CBIC. Publicação 04 mar. 2021. Disponível em: https://cbic.org.br/wp-content/uploads/2021/03/informativo-economico-04-marcio-2021-deficit-habitacional.pdf. Acesso em: 04 mar. 2021

FERREIRA, Regina Fátima Cordeiro Fonseca. Autogestão e Habitação: entre a utopia e o Mercado. Rio de Janeiro. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. 2014. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/42/teses/818065.pdf . Acesso em: 27 jun. 2020.

PINHEIRO, Fundação João. Nova metodologia e resultados do déficit habitacional e inadequação de moradia no Brasil. Déficit Habitacional no Brasil – 2016-2019 / Fundação João Pinheiro – Belo Horizonte: FJP, 2020. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/05.03_Apresentacao_Lancamento-Deficit_04_03.pdf . Acesso em: 02 jul.2020.

PINHEIRO, Fundação João. Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/21.05_Relatorio-Deficit-Habitacional-no-Brasil-2016-2019-v2.0.pdf . Acesso em: 27 jun. 2020.

PINHEIRO, Fundação João. Déficit habitacional no Brasil – 2015. Belo Horizonte: FJP, Diretoria de Estatística e Informações, 2018. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCodDocumento=76871 . Acesso em: 27 jun. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de pesquisa. 4 Ed. São Paulo. Editora Atlas. 2002. ISBN 85-224-3169-8. Disponível em: http://www.uece.br/nucleodelinguasitaperi/dmdocuments/gil_como_elaborar_projeto_de_pesquisa.pdf. Acesso em: 02 jul.2020.

TERRA, Ulisses Demarchi Silva; MORETTI, Ricardo de Sousa; Fatores determinantes da produção habitacional de Interesse social em áreas Centrais metropolitanas em tempos de financeirização. Caderno Metrópole, São Paulo, v. 21, n. 44, pp. 119-144, jan./abr. 2019.http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4406. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4406

THERRIEN, Silvia Maria Nóbrega. THERRIEN, Jacques. Os trabalhos científicos e o estado da Questão: reflexão teórico-metodológicas Estudos em Avaliação Educacional, v. 15, n. 30, jul.- dez./2004. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/2148/2105. Acesso: 02 jul.2020. DOI: https://doi.org/10.18222/eae153020042148

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: Alternativas para a Crise Urbana. 2° ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

MONTEIRO, João Carlos Carvalho dos Santos. Habitação de Interesse Social em Cenário de revalorização urbana: considerações a partir da experiencia carioca. Caderno Metrópole., São Paulo, v. 17, n. 34, pp. 441-459, nov. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3407 DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2015-3407

SOUSA, A. S; OLIVEIRA S; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, v.20, n.43, p.64-83/2021 Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Downloads/2336-8432-1-PB.pdf. Acesso 02 mar.2020.

VILLAÇA, Flávio. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo: Edição do autor 1ª Edição,

Descargas

Publicado

2021-04-30

Cómo citar

PALHETA, A. C. M.; RODRIGUES, D. G. Habitação de interesse na área central das cidades Brasileiras. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316699, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6699. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6699. Acesso em: 19 may. 2024.

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2021): Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Sección

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável

Licencia

Derechos de autor 2022 Ana Corina , Daniel Gonçalves Rodrigues

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Os autores possuem direitos autorais dos seus textos:

A revista "Práticas Educativas, Memórias e Oralidades permite ao/s autor/es os direitos de publicação, no entanto, recomenda um intervalo de cinco anos para o caso de republicação ou referência ao primeiro local de publicação, no caso, o link da Rev. Pemo..

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.