Teacher appreciation policies in the public municipal education network of Angicos/RN

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48740

Keywords:

Teacher appreciation, Municipal Education Plan, Career, Remuneration

Abstract

The article aims to present some of the results of the research entitled “Politics of teacher appreciation in the public municipal education network of Angicos/RN”. The fulfillment of the PNE goals that deal with these policies, the Municipal Education Plan and the career structure and remuneration of public basic education teachers organized in the network's PCCR were considered. We used a literature review, document research and data analysis of the teacher valorization policy requested from the Angicos Public Servants Union (SINDSPAN). The nuances of the implementation of the PCCR in the Municipality and elements of contradiction were identified, with regard to the role of the union. We miss the local guidelines of the municipal teaching category. The process of implementing the PNE and the PME has also been marked by difficulties and material conditions that make them unfeasible.

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Author Biographies

Fádyla Késsia Rocha de Araújo Alves, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Pedagoga (UFRN); Mestre e Doutora em Educação (UFRN). Atua nos temas: valorização docente, Fundeb, piso salarial, gestão escolar e gestão democrática. Professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e coordenadora do curso de Licenciatura em Pedagogia da Ufersa.

Rosa Maria Melo Passarinho, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Graduanda do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Ufersa/Angicos. Membra do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Política, Sociedade e Educação (GETEPS). Bolsista Voluntária do Projeto de Pesquisa Políticas de Valorização Docente na Rede Pública de Educação Municipal de Angicos/RN.

References

AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: entre a

crise do Estado-Nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Campinas, ano 22, n. 75, ago. 2001.

AGUIAR, Márcia Ângela da S.; Scheibe, Leda. Formação e valorização: desafios para o PNE 2011/2020. In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 77-90, jan./jun. 2010. Disponível em: . Acessado em 05 de setembro de 2022.

ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

ANGICOS. Lei n. 759, de 31 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Angicos, e dá outras providências. 2009.

ANTUNES, Ricardo. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI; FRIGOTTO (Org.). A cidadania negada: política de exclusão na educação e no trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez; [Buenos Aires, Argentina]: CLACSO, 2011. p. 35-48.

ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, 2004.

ARAÚJO, F. K. Desafios da valorização dos professores da Educação Básica da rede pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte: Carreira e Remuneração (2009-2015). Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2017, p. 91-108.

BALL, Stephen J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 21-53.

BIAVATTI, Vania Tanira. Sindicalismo docente e modos de subjetivação na Contemporaneidade. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2006, 186p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.

BRASIL. LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de publicação, 2001.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e dá outras providências. 2014.

BRITO, Vera Lúcia Ferreira Alves. A remuneração dos profissionais da educação e os desafios atuais. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (Org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. 468 p.

CABRAL NETO, Antônio; SOUZA, Antônio Lisboa Leitão; QUEIROZ, Maria Aparecida. Dimensões da realidade educacional do Rio Grande do Norte. In: CABRAL NETO, Antônio; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (Org.). Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas: Mercado de Letras; Natal: EDUFRN, 2013. p. 25-62.

DUTRA JÚNIOR, Adhemar F. et al. Plano de carreira e remuneração do magistério público: LDB, FUNDEF, Diretrizes nacionais e nova concepção de carreira. Brasília: FUNDESCOLA; MEC, 2000.

GATTI, Bernardete Angelina. Professores do Brasil: impasses e desafios. Coordenado por Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto. Brasília: UNESCO, 2009. 294 p.

GATTI, Bernardete Angelina. Políticas docentes no Brasil: um estudo da arte. Brasília: UNESCO, 2011.

MONTEIRO, Rachel Rachelley Matos; MELO, Carlos Ian Bezerra de; MAGALHÃES JÚNIOR, Antonio Germano; BARBOSA, Ana Paula Lima. A formação de professores à luz das leis de diretrizes e bases da educação de 1961 e 1996. In: Revista Práticas Educativas, Memórias e Oralidades (PEMO). Volume 4. Publicado: 2022-01-04. 2022. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48396

NÓVOA, Antônio Sampaio. Profissão Professor. Porto: Porto, 1999.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003

RIO GRANDE DO NORTE. Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências. 2016.

Published

2022-12-31

How to Cite

ALVES, F. K. R. de A.; PASSARINHO, R. M. M. Teacher appreciation policies in the public municipal education network of Angicos/RN. Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 4, p. e48740, 2022. DOI: 10.47149/pemo.v4.e48740. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/8740. Acesso em: 26 dec. 2024.