Accountability on basic education: new modes of regulation and results control
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e8574Keywords:
Accountability, Regulation, Results control, Basic EducationAbstract
This article aims to analyze accountability policies as a strategy for the regulation of Basic Education, which has strengthening social control and monitoring in the field of assessment. For its scope, a bibliographic review was carried out according to the main theoretical references that study this problem (AFONSO, 2009a; 2009b; BONAMIMO; SOUSA, 2012; SOUZA, 2016; SCHNEIDER; NARDI, 2015; CERDEIRA, 2018; FRANCO; CALDERÓN, 2017). As a result, initiatives to make school management professionals and teachers responsible were identified. It is concluded that it is possible to go beyond the existing dichotomies between regulation and control of results as inherent to assessments, and through that criticize the policies that envisage the emptying of pedagogical work in the face of proposition of actions to expand the performance of school institutions in the exams and positioning in national rankings.
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References
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, Campinas: Cedes, n. 69, p. 139-164, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400007
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 22, p. 35-46, abr. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000100005
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, 13, p. 13-29, 2009a.
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação — subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, v. 09, p. 57 70, 2009b.
AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v.18, n.53, p. 267-284, abr/jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002
ARAÚJO, Daniel Braz de; GÓES, Laércio Mendonça; MIRANDA JUNIOR, Manoel Maria Ferreira. Um diálogo conceitual sobre Políticas Públicas: revisão de literatura. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 3, n. 1, e316339, 2021. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6339
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v.26, n.92, esp. p.725-751, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zakia Lian de. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. Cunha. Avaliação externa como instrumento de gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais. Fundação Victor Civita, v. 2, p. 3-64, 2011.
CABRAL NETO, Antônio. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, Magna; BEZERRA, Maura Costa (org.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber livro, 2009, p. 169-204.
CERDEIRA, Diana Gomes da Silva. Fatores associados ao uso dos resultados de avaliações externas no contexto das políticas de responsabilização educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V. 34, n. 2, p. 613 - 634, mai./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.76015
CHIRINÉA, Andréia Melanda. Mecanismos de regulação para a educação no Brasil: contribuições para o debate. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.12, n.1, p.168-189, 2017. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n1.9102
FERREIRA, Etiene Figueiredo; AZEVEDO, Márcio Adriano de. Estado, políticas públicas e a ideologia como base para a avaliação da Política de Educação Profissional. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 4, e47306, 2022. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v.4.7306
FRANCO, Karla Oliveira; CALDERÓN, Adolfo Ignacio. O Simave à luz das três gerações de avaliação da educação básica. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 28, n. 67, p. 132-159, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3826
HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. 5ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
KRAWCZIC, Nora R. PDE: novo modo de regulação estatal? Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 135, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000300013
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
LE GRAND, Julian. Quasi-markets and social policy. The Economic Journal, London, v. 101, n. 408, p. 1256-1267, 1991. DOI: https://doi.org/10.2307/2234441
LOUZADA, Virgínia; Marques, Roberto. Políticas de regulação para a educação no Brasil: interfaces entre currículo, avaliação e formação docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.13, n.04, p. 711-732, out./dez. 2015.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
PARO, Vitor Henrique et al. A escola pública de tempo integral: universalização do ensino e problemas sociais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.65, p.11-20, mai. 1988
SANTOS, Fabiano Antonio dos. Do global ao local: a implantação das políticas de responsabilização docente, gestão gerencial e avaliação por resultados. Acta Scientiarum Education, Maringá, v.38, n.3, p.293-302, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i3.28047
SCHEDLER, Andreas. Que es la rendicion de cuentas? Cuadernos de Transparencia. IFAI: México, 2004.
SCHEIBE, Leda. O projeto de profissionalização docente no contexto da reforma educacional iniciada nos anos 1990. Educar, Curitiba, n. 24, p. 177-193, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.355
SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação em Questão (Online), v. 55, p. 162-186, 2017. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador? ETD - Educação Temática Digital, V.17, n.1, p. 58-74, 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634818
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. O IDEB e as prioridades no planejamento educacional: ações para qual qualidade? Revista de Educação PUC-Campinas, v.23, n.1, p.54-64, 2018. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a3933
SILVA, Prociana Ferreira da; BRENNAND, Edna Gusmão de Góis. Políticas de Accountability na gestão educacional do estado de Pernambuco – Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V. 34, n. 1, p. 233 - 251, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n12018.75088
SOUZA, Allan Solano. Responsabilização na administração da educação: a política de responsabilidade educacional como engrenagem de controle de resultados. 315f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
SOUZA, Silvia Cristina de. MECANISMOS DE QUASE-MERCADO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA BRASILEIRA. 149 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.
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