Public Policies for LGBT: a review about research from 2011 to 2020

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6347

Keywords:

Public Policies, State of the Question, LGBT, Citizenship

Abstract

In this article we analyze public policies for LGBT, we aimed to present a brief review of literature about public policies for LGBT from 2011 to 2020. This research was qualitative, with an exploratory base, focused on the State of the Question. The survey was bibliographic  in two database with descriptors "LGBT" and "public policies", the results identified twelve products which were grouped into four categories after content analysis: 1) public policies and citizenship, 2) public policies and health, 3) public policies and security and 4) public policies and education. The discussions pointed to the need of promoting public policies for LGBT, as well as difficulties in the process of legitimization and implementation of public policies for LGBT, to promoting the empowerment to face inequalities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carla Isadora Barbosa Canto, Instituto Macapaense de Ensino Superior

Possui graduação em Psicologia pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior (2009). Especialista em Gênero e diversidade na Escola pela UNIFAP, Mestranda em Planejamento de politicas públicas pela UECE. Interesse com pesquisa relacionadas a saúde integral a população LGBTI, saúde mental da população LGBTI, questões de gênero, saúde da mulher lésbica, politicas públicas e psicologia social, saúde coletiva e atenção básica.Militante LGBT, mulher lésbica, feminista e militante dos direitos humanos.

Diego Bruno da Silva Bentes, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Ceará- UECE. Especialização em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia do Amapá-META. Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá-IESAP.

References

ARAGUSUKU. H. A; LOPES. M.A. de. S. Políticas públicas e cidadania lgbt em Mato Grosso: uma década de avanços e retrocessos (2007-2017).Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, p.147-171, 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sess/a/y6XXzD7CPgrbvnTyRXCZh4H/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2018.29.07.a

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Documento de apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Brasília, DF: MEC, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Brasília: MEC, 2011.

DANILIAUSKAS, M. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. 2011. 154f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

FEITOSA. C. Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, p.90-118, 2019. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sess/a/PCnbLPz5FdVmDKDMqFLZxCy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.32.06.a

FONTOURA, N, O; RIVERO, P, S; RODRIGUES, R. I. Segurança pública na Constituição Federal de 1998: continuidades e perspectivas. In: BRASIL. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. p. 135-196. v. 3.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GÓIS. J. B. H; TEIXEIRA, K. C. da S. A intersetorialidade na implementação dos Centros de Referência da Cidadania LGBT no Rio de Janeiro. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 17, n.2, p.363-378, ago./dez. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/29399/17737. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29399

GRUPO Gay da Bahia. Relatório 2019. [S.l: s.n], 2019. Disponível em:https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/. Acesso em: 05 abr. 2021.

MELLO, L.; AVELAR, R. B.; MAROJA, D. Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v.27, n.2, p. 289-312, 2012a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xZP7MNQxfysrJX53QTdcXsD/?lang=pt#. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000200005

MELLO, L; BRITO, W; MAROJA, D. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. [S.l: s.n], 2012b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/VvyXFkwTzjKXd6JHTDyQmBk/?lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332012000200014

MELLO, L; PERILLO, M; BRAZ, C. A; PEDROSA, C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n.9, p.7-28, dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/8ZZjpNCzgQMvJDDGRvLPYmk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002

MELLO, L; AVELAR, R. B; BRITO, W. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Estudos Feministas, Florianópolis, v.22, n.1, p. 416, jan-abr. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/VvyXFkwTzjKXd6JHTDyQmBk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000100016

MORAES, R. Análise de Conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; THERRIEN, J. O estado da questão: aportes teóricometodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S.; NUNES, J. B. C.; NÓBREGA-TERRIEN, S. M. Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010.p. 33-51.

PEREIRA, M. M. Ativismo Institucional no Poder Legislativo: confrontos políticos, assessores ativistas e frentes parlamentares. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 31, p. 301-338, jan/abr. 2020a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/nPf9M9mdLSQYFJC3kYwqqCy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220203108

PEREIRA, M. M. Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014). Sociologias, Porto Alegre, ano 22, n. 53, p. 228-263, jan-abr. 2020b. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-95594

PEDRA, C. B. Cidadania Trans: o acesso à cidadania por travestis e transexuais no Brasil. Curitiba: Appris. 2020. DOI: https://doi.org/10.18366/cabp.1202.2020

POPADIUK, G. S; OLIVEIRA, D. C; SIGNORELLI, M. C. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v.22, n.5, p. 1509-1520, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/JVTfd3DqVzN3dPMLPJJYLVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016

PRODANOV, C.C; FREITAS, E. C. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas das pesquisas e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

SAMPAIO, J. V; GERMANO, I. M. P. Políticas públicas e crítica Queer: algumas questões sobre identidade LGBT. Psicologia & Sociedade, v.26, n.2, p.290-300, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/dn8hPT4MxTn3ChR5Q99HxWq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200006

SARTORI, Thiago Luiz. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, Fortaleza, v. 3, n. 3, e335484, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484. Acesso em 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484

SILVA. A. de C. A. da; ALCÂNTARA, A. M; OLIVEIRA, D. C. de; SIGNORELLI, M. C. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface, comunicação, saúde e educação, 2020a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/FFrYJnPRddNv6s69ZbLJgCt/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.190568

SILVA, J. L.; SILVA, L.; PARENTES, M.; SILVA, R. Um olhar sobre a educação inclusiva no PNE 2014-2024: desafios e perspectivas. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, v. 2, n. 1, 2020b. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3514> Acesso em: 12 out 2020. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v2i1.3514

VIANNA, C. P. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 3, p. 791-806, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/LBDYPy9CZ3pGLJ4Sk4HVdQm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022015031914

VIENTIMIGLIA, R; MENEZES, A. B. LGBTfobia na escola: possibilidades para enfrentamento da violência. Curitiba: Appris, 2020.

Downloads

Published

2021-04-30

How to Cite

CANTO, C. I. B.; BENTES, D. B. da S. Public Policies for LGBT: a review about research from 2011 to 2020. Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316347, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6347. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6347. Acesso em: 18 may. 2024.

Issue

Vol. 3 No. 1 (2021): Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Section

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável

License

Copyright (c) 2021 Carla Isadora Barbosa Canto, Diego Bruno da Silva Bentes

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The authors own the copyrights of their texts:
 
The journal "Práticas Educativas, Memórias e Oralidades allows the author/s the rights of publication, however, it recommends an interval of five years in case of republication or reference to the first place of publication, in this case, the link of Rev. Pemo.
 
The names and addresses informed in this journal will be used exclusively for the services provided by this publication, and will not be made available for other purposes or to third parties.