A Conceptual Dialogue on Public Policy: literature review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6339

Keywords:

Public policy, Concept, Literature review, State of the question

Abstract

The aim of this article is to analyze the concept of public policies in a structured, way to allow its systemic understanding from the State of the Question, elaborated in qualified journals between 2006 and 2020. This is a bibliographical research with a qualitative approach, which focuses on the public policy category. To support the conceptual dialogue, it was discussed how the revised literature deals with the concept of public policy, its specificities and perspectives as a field of scientific knowledge, reaching its distinct categories, typologies and essential dimensions, which allowed delimiting the scope of the State of Question and the construction of the intended object of investigation. There was disagreement among researchers regarding the conceptual and constitutive part of the theme. Thus, it is concluded that public policies are presented as strategic mechanisms, guiding the relationship between the public entity and society, above all, in the dynamics established in their subsystems that even impact their results.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daniel Braz de Araújo, Governo do Estado do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, MBA em Administração Pública com ênfase em controle externo pelo Centro Educacional Uninter e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre.

Laércio Mendonça Góes, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Severino Sombra – FSS, Graduado em Direito pela Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Professor Licenciado em Ciências Agrícolas. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e Gestão e Elaboração de Projetos Internacionais.

Manoel Maria Ferreira Miranda Junior, Serviço Social do Transporte do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará – UFPA

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BRASIL. Lei 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 (PPA 2020-2023). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13971.htm . Acesso em: 13 mar. 2021.

CAPELLA, A. C. N.; BRASIL, F. G. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos Estudos. CEBRAP (101). jan.-abr. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/sbMLWs45nJHbxvVnqBHn6Dq/abstract/?lang=pt . Acesso em: 29 mar. 2021.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

DUARTE, L. F. D. A ética em pesquisa nas ciências humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia | Vol. 03, nº 05, jan./jun./2015. Disponível em: file:///C:/Users/consu/Downloads/149-68-1-PB.pdf . Acesso em: 16 mar. 2021.

FREY, K. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº 21, 2000. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/158 . Acesso em: 13 mar. 2021.

GIL, A. C. Como Elaborar Projeto de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. De A. Fundamentos De Metodologia Científica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MENDES, G. PAIVA, P. (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil: uma abordagem institucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento - Pesquisa Qualitativa em Saúde, São Paulo, Hucitec, 1999.

MINAYO, M. C. de S. O Desafio do Conhecimento. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

MOTA, L. F. Estudos de implementação de políticas públicas: uma revisão de literatura. Revista Sociologia, problemas e práticas, nº 92, 2020. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/sociologiapp/article/view/11728 Acesso em: 20 mar. 2021.

OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologia e política, v. 1, 2010.

SARTORI, T. L. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Revista Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Rev. Pemo, Fortaleza, v. 3, e335484, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/5484/4699 Acesso em: 24 mar. 2021.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020. 2.467 kb; ePub.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 22 ed. São Paulo: Cortez, 2002.

SOUZA, C. “Estado da Arte” da Área de Políticas Públicas: Conceitos e Principais

Tipologias. XXVII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) - GT: Políticas Públicas. Caxumbá/MG, 2003. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-27-encontro-2/gt-24/gt14-16/4232-csouza-estado-da/file . Acesso em: 10 mar. 2021.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura: uma revisão de literatura. Sociologias. Ano 8º. nº 16, jul.-dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt. Acesso em: 29 mar. 2021.

TEIXEIRA, E. C. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. AATR, 2002. AATR-BA. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf . Acesso em: 14 mar. 2021

THERRIEN, J., & NÓBREGA-THERRIEN, S. “Os trabalhos científicos e o estado da questão: reflexões teórico-metodológicas”. Estudos em avaliação educacional, v.15, n.30, jul.-dez. 2004. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/2148 . Acesso em: 30 mar. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas/Tribunal de Contas da União – Brasília: TCU, 2014.

Downloads

Published

2021-04-30

How to Cite

ARAÚJO, D. B. de; GÓES, L. M.; MIRANDA JUNIOR, M. M. F. A Conceptual Dialogue on Public Policy: literature review. Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316339, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6339. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6339. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 3 No. 1 (2021): Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Section

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável

License

Copyright (c) 2021 Daniel Braz de Araújo, Laércio Mendonça Góes, Manoel Maria Ferreira Miranda Junior

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The authors own the copyrights of their texts:
 
The journal "Práticas Educativas, Memórias e Oralidades allows the author/s the rights of publication, however, it recommends an interval of five years in case of republication or reference to the first place of publication, in this case, the link of Rev. Pemo.
 
The names and addresses informed in this journal will be used exclusively for the services provided by this publication, and will not be made available for other purposes or to third parties.