Acolhimento de crianças migrantes e refugiadas na Educação Infantil: um estudo de caso na cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v8.e15750Palavras-chave:
Acolhimento, Crianças migrantes, Refugiados, Educação Infantil.Resumo
Este artigo teve como objetivo investigar o acolhimento de crianças migrantes e refugiadas em uma escola pública de São Paulo, em resposta ao aumento significativo desse grupo no Brasil, especialmente em 2019, quando o país registrou cerca de 2,5 milhões de movimentos migratórios. Por meio de entrevistas com duas professoras, uma coordenadora e a análise de documentos escolares, o estudo buscou investigar como ocorre o acolhimento dessas crianças na escola. Os resultados indicam que as iniciativas de acolhimento são predominantemente influenciadas pelas práticas individuais das professoras, apesar da existência de um projeto institucional e formações continuadas sobre o tema. O estudo destaca a necessidade de uma abordagem mais unificada e estruturada para o acolhimento de crianças migrantes e refugiadas nas escolas.
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Referências
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado. Brasília, DF: ACNUR Brasil, 2004. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/Manualde_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_da_condicao_de_refugiado. Acesso em: 18 jun. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/crianca-e-adolescente/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-versao-2019.pdf. Acesso em: 3 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Amplia a definição de refugiado da Convenção de Genebra de 1951. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 3 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário
Oficial da União, Brasília, DF: 18 de dezembro de 2009, s. 1, p. 18. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=18&data=18/12/2009. Acesso em: 06 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 25 maio 2017, Seção 1, p. 1-10. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 31 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.
Brasília, DF: 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 06 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Refúgio em números. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/refugio-em-numeros. Acesso em: 18 jun. 2020.
CANDAU, Vera Maria. Diferenças Culturais, Interculturalidade e Educação em Direitos Humanos. Educação & Sociedade, v. 33, p. 235-250, Campinas/SP, 2012.
CANDAU, Vera. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/05. Acesso em: 08 nov. 2020.
CORSARO, William A. Sociologia da Infância [recurso eletrônico]. Tradução: Lia
Gabriele Regius Reis. Porto Alegre: Artmed, 2011.
FLEURY, Reinaldo. Educação Intercultural e Movimentos Sociais. João Pessoa/PB: Editora do CCTA, 2017, p. 319.
HORN, Maria da Graça Souza. O espaço na Educação Infantil: a organização, os objetos e os tempos. In: KRAMER, Sonia (org.). Por entre as dúvidas: o cotidiano da Educação Infantil. 6. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. p. 55-70.
JOLIE, Angelina. Apresentação. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010, p. 07.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Crianças migrantes e refugiadas do mundo estão sendo excluídas da educação. [S. l.], 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/crianças-migrantes-e-refugiadas-do-mundo-estao-sendo-excluidas-da-educacao-diz-relatorio/. Acesso em: 18 jun. 2020.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. [S. l.], 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 6 nov. 2021.
OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia. Pedagogia(s) da infância: reconstruindo uma
práxis de participação. In: OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia et al. (Orgs.). Pedagogia(s) da Infância: dialogando com o passado, construindo o futuro. Porto
Alegre: Artmed, 2007, p. 13-36.
OLIVEIRA-FORMOSINHO, Júlia; FORMOSINHO, João. Pedagogia-em-Participação: a Perspectiva Educativa da Associação Criança. Porto: Editora Porto, 2013.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED, 2019.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Orientações Pedagógicas: Povos Migrantes. São Paulo: SME/COPED, 2020.
SARMENTO, Manuel Jacinto. As culturas da infância nas encruzilhadas da 2ª
modernidade. Braga: Instituto de Estudos da Criança, Universidade de Minho, 2003. Disponível em: http://peadrecuperacao.pbworks.com/w/file/fetch/104617678/Texto%20Aula%2011%20-%20Sarmento.pdf. Acesso em: 06 nov. 2021.
WALSH, Catherine. Memorias del Seminario Internacional “Diversidad, interculturalidad y construcción de ciudad”. Bogotá, 17-19 de abril de 2007. Bogotá: Universidad Pedagógica Nacional, 2007.
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