Approach to LGBT+ education in official documents: a systematic literature review
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e14662Keywords:
Educational policies, Sexual diversity, Systematic Literature ReviewAbstract
This article aims to analyze the referrals and discussions carried out in studies on Sexual Diversity, in order to evaluate and synthesize evidence on how documents and current public educational policies have approached LGBT+ Education. To this end, the study was developed using the methodology of the Systematic Literature Review (RSL), which was carried out in May 2024, in the databases of the Capes Theses and Dissertations Catalog, on the Brazilian Publications Portal and Open Access Scientific Data (Oasisbr) and Google Scholar. Content analysis was used to categorize the selected papers, based on Bardin (2016). According to the research protocol, followed in the review, it was possible to see from the few papers selected (9) that studies on educational policies still lack research on the subject studied.
Downloads
References
AMESTOY, M. B.; TOLENTINO-NETO, L. C. B. As Inter-Relações entre as Políticas Públicas Educacionais: Atravessamentos, Demandas e Inquietações na Contemporaneidade Políticas públicas educacionais: teorias e práticas contemporâneas, ed.1. Santa Maria/ RS: Arco Editores, 2024, v.1, p. 17 - 31.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70, 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, Brasília, 2009.
CARVALHO, M.T. A base Nacional Comum Curricular e sexualidade: crítica e resistência. Florianópolis, v. 7, n°13, p.89-100, jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pesquisar/article/view/74858. Acesso em 07 nov. 2024.
DANILIAUSKAS, M. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) – Universidade de São Paulo. São Paulo. 2011.
FREITAS, G. Orientação Sexual na Base Nacional Comum Curricular e no Referencial Curricular do Estado do Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas). Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Santa Helena, 2021.
GOMES, J.C. Direitos Humanos, Educação e Cidadania LGBT: Uma análise das ações do programa Brasil Sem Homofobia em João Pessoa/PB. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa. 2016.
JOCA, A.M. Para além do Devir: Políticas públicas educacionais para a diversidade sexual. Revista Avaliação de Políticas Públicas, v.2, n.14, p,46-64, jul/dez. 2014. Disponível em: http://www.avalrevista.ufc.br/index.php/revistaaval/article/view/29. Acesso em 20 nov. 2024.
KITCHENHAM, B. Procedures for Performing Systematic Reviews. Joint Technical Report: Keele University, 2004.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 6ª Ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
LOURO, G. L. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, Guacira (Org.). O corpo educado – pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
LOURO, G. L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
LOURO, G. L. Currículo, gênero e sexualidade – o “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. In: LOURO, Guacira Lopes; GOELLNER, Silvana Vilodre.; NECKEL, Jane Felipe (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade. Um debate contemporâneo na Educação. Petrópolis: Vozes, 2003.
MACEDO, E. Como a diferença passa do centro à margem nos currículos: o exemplo dos PCN. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 87-109, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n106/v30n106a05.pdf. Acesso em 15 maio 2024.
MACHADO, A. M.; SALVA, S. Ser menino e ser menina em uma turma de crianças de multi-idade no contexto da Educação Infantil: diálogos sobre identidade de gênero. Educação & Formação, Fortaleza, v.9, e11961, 2024. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/. Acesso em 20 nov. 2024.
MAIA, A. C. B; RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual: princípios para ação. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, v. 15, n. 1, p. 75-84, 2011.Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341262997_EDUCACAO_SEXUAL_PRINCIIOS_PARA_A_ACAO_Doxa_v15_n1. Acesso em 07 Maio 2024.
MEIRELES, A.C.; RAIZER, E.C.; MARGOTTO, L.R. Diversidade sexual nas políticas educacionais brasileiras: uma abordagem crítica preliminar. In: Anais do Seminário Nacional da Pós Graduação em Ciências Sociais – UFES, v.1, n.1. 2011.
MOREIRA. J. Janelas fechadas: o percurso da Pauta LGBT no PNE 2014. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2016.
PARANÁ. Secretaria de Estado de Educação. Currículo da Rede Estadual Paranaense - CREP – EF. Curitiba: SEED, 2019.
RAMOS, A.; FARIA, P. M.; FARIA, A. Revisão sistemática de literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Revista Diálogo Educacional, [S. l.], v. 14, n. 41, p. 17–36, 2014.
RIBEIRO, J.T. Políticas para a comunidade LGBT: uma breve análise do Programa “Brasil Sem Homofobia”. Trabalho de conclusão de curso – Universidade de Brasília. Brasília. 2014.
ROTUNNO, L. Educação e diversidade: uma análise sobre as políticas educacionais de combate à LGBTfobia. Trabalho de conclusão de curso – Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2018.
SARTORI, T. L. Análise da educação brasileira em face ao estudo da sexualidade: Marginalização da educação sexual na BNCC. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 23, n. 00, p. e022001, 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/15558. Acesso em: 16 dez. 2024.
SARTORI, T. L.; CAMPANÁRIO, C. R. A. A. Diversidade e direitos humanos no exercício do magistério: percepções do professor da educação básica. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 6, e13584, 2024. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/13584. Acesso em 14 nov. 2024.
SOUZA, J.A.C. A política educacional brasileira em interface com a diversidade sexual no período de 2003 a 2014. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) – Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba. 2016.
VIANNA, C.P. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Revista Scielo, v. 41, n. 3, p. 791-806, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/LBDYPy9CZ3pGLJ4Sk4HVdQm/?lang=pt. Acesso em 2 dez. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Mayra Gomes de Oliveira, Micheli Bordoli Amestoy (Autor)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
