The ethical and moral care about cinema and television in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v5.e10864Keywords:
Cinema, Television, Moral, Ethic, AffectsAbstract
In this article, a thinking is apprehended on how the concepts of ethics and morals over decades, in Brazil, were used in the name of an alleged quality in Cinema and Television, during the military regime, from 1964 to 1985, and after redemocratization, when successive ordinances of prior/indicative classification were issued by the Ministry of Justice, after the end of Federal Censorship. The sources of analysis for this article are newspaper articles, in addition to the Annual Reports of the Division of Public Entertainment Censorship (DCDP), from 1972 to 1987, among other documents, from the period of the military dictatorship, under the custody of the National Archive. The reflections are based on Spinoza's theory of affects and Deleuze's writings.
Downloads
References
ARQUIVO NACIONAL. Diretório Brasil de Arquivos (DIBRARQ) – Ministério da Justiça. Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). Relatórios Anuais e normativas de 1972 e 1987. Estudo sobre a Censura. Ofício nº 391/64, 12 maio 1964, Brasília, DF. Notação: BR AN, BSB NS.AGR.COF.CSO.01.
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASIL. Decreto nº 20.493, de 24 de Janeiro de 1946. Aprova o Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D20493.htm. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASIL. Decreto nº 70.665, de 2 de junho de 1972. Altera, em caráter provisório, a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-70665-2-junho-1972-419313-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 ago. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1077.htm#:~:text=DECRETA%3A,sejam%20os%20meios%20de%20comunica%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 21 set. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 773, de 19 de outubro de 1990. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/833. Acesso em: 11 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 796, de 8 de setembro de 2000. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/824. Acesso em: 11 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 368 de 11 de fevereiro de 2014. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/810. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 361, de 27 abril de 2023. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/9917.Acesso em: 30 maio 2023.
BRASIL. Secretaria Nacional de Justiça. Classificação Indicativa - Guia Prático do Audiovisual. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021. 4ª edição. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1/paginas-classificacao-indicativa/CLASSINDAUDIOVISUAL_Guia_27042022versaofinal.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
BUZAID, Alfredo. Em defesa da moral e dos bons costumes. Brasília: Ministério da Justiça, 1970.
CENSURA Estuda a suspensão de Chacrinha e Flávio. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42166. Acesso em: 27 nov. 2021.
CINEASTAS pedem política de estímulo para por exibidor a favor do filme brasileiro. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 4 de março de 1978. Primeiro Caderno. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/120113. Acesso em: 11 ago. 2022.
CINEMA Proibido. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de agosto de 1978. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/131560. Acesso em: 11 ago. 2022.
DELEUZE, Gilles. Cursos sobre Spinoza. Fortaleza: EDUECE, 2009.
DELEUZE, Gilles. Espinosa: filosofia prática. São Paulo: Escuta, 2002.
DODORA, Guedes. Passarinho nega censura. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24 de outubro de 1990a. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=13742. Acesso em: 15 set. 2022.
DODORA, Guedes. Portaria de Passarinho institui censura na TV. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1990b. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=13739. Acesso em: 15 set. 2022.
EXAME de Consciência. Editorial. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 15 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42595. Acesso em: 21 set. 2021.
FILME de Volonté é Apreendido. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 26 de agosto de 1973. Primeiro Caderno. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/16320. Acesso em: 11 ago. 2022.
GOMES, Mayara; LIMBERTO, Andrea. Trajetória de um estudo sobre censura, classificação indicativa e os desafios das mídias digitais. In: MACEDO, Alessandra et al (Org.). A experiência da classificação indicativa no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2014.
GONÇALVES, Tamara. Dez anos da política nacional de classificação indicativa no Brasil: uma conquista democrática. In: MACEDO, Alessandra et al (Org.). A experiência da classificação indicativa no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2014.
GRÜNEWALD, José Lino. Conceito de Ética e Moral. Jornal da Tarde, São Paulo, 18 de maio de 1979. Disponível em: https://joselinogrunewald.com.br/diversos.php?id=246. Acesso em: 19 abr. 2023.
IAFELICE, Henrique. Deleuze devorador de Spinoza: teoria dos afetos e educação. São Paulo: Educ, 2015.
MARQUES, Hugo. Ação contesta classificação por faixa etária. O Estado de São Paulo, São Paulo, 1 de fevereiro de 2001. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=67122. Acesso em: 25 out. 2022.
O CENSOR Censurado. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 09 de maio de 1978. Caderno B. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/124782. Acesso em: 11 ago. 2022.
O SEXO dos anjos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 de março de 1993. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=20905. Acesso em: 15 ago. 2022.
PORTARIA não "pegou" por enquanto. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 de outubro de 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/tvfolha/tv0110200016.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.
REBOUÇAS, Edgar. Estratégia retórica dos “donos” da mídia como escudo ao controle social. Líbero, v. 9, p. 41-49, 2006, São Paulo, Facasper. Disponível: https://seer.casperlibero.edu.br/index.php/libero/article/view/746/714. Acesso em: 13 maio 2023.
ROMÃO, Eduardo Elias José. A Nova Classificação Indicativa no Brasil: construção democrática de um modelo. In: CHAGAS, Cláudia et al (Org.). Classificação indicativa no Brasil: desafios e perspectivas. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2006.
SPINOZA, Benedictus. Ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
TV-PESQUISA. Banco de Dados sobre a Televisão brasileira. PUC-RJ. Rio de Janeiro, 1999. Pesquisa sobre cartas de leitores e telespectadores, reportagens e outros documentos, publicados na imprensa no período de 1978 a 2001. Disponível: http://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/. Acesso: Diversos 2015-2023.
TVS DECIDEM elaborar novo Código de Ética. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 de novembro de 1990. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=13994. Acesso em: 27 nov. 2021.
TVS FIRMAM protocolo com show de baixo nível. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42200. Acesso em: 12 ago. 2021.
TV TERÁ estatuto de ética. O Globo, Rio de Janeiro, 15 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42590. Acesso em: 12 ago. 2021.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Ana Cláudia da Cruz Melo, Carmen Lucia Souza da Silva (Autor)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.