Políticas de valorização docente na rede pública de educação municipal de Angicos/RN
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48740Palavras-chave:
Valorização docente, Plano Municipal de Educação, Carreira, RemuneraçãoResumo
O artigo possui o objetivo de apresentar alguns dos resultados da pesquisa intitulada “Políticas de valorização docente na rede pública de educação municipal de Angicos/RN”. Considerou-se o cumprimento das metas do PNE que tratam dessas políticas, o Plano Municipal de Educação e a estrutura da carreira e da remuneração dos docentes da educação básica pública organizada no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da rede. Utilizou-se revisão da literatura, pesquisa documental e análise de dados da política de valorização docente solicitados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Angicos (SINDSPAN). Identificou-se as nuances da implementação do PCCR no Município e elementos de contradição, no que se refere ao papel do sindicato. Sentimos falta das pautas locais da categoria docente do município. O processo de implementação do PNE e do PME também vem sendo marcado por dificuldades e condições materiais que os inviabilizam.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: entre a
crise do Estado-Nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Campinas, ano 22, n. 75, ago. 2001.
AGUIAR, Márcia Ângela da S.; Scheibe, Leda. Formação e valorização: desafios para o PNE 2011/2020. In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 77-90, jan./jun. 2010. Disponível em: . Acessado em 05 de setembro de 2022.
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.
ANGICOS. Lei n. 759, de 31 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Angicos, e dá outras providências. 2009.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI; FRIGOTTO (Org.). A cidadania negada: política de exclusão na educação e no trabalho. 5. ed. São Paulo: Cortez; [Buenos Aires, Argentina]: CLACSO, 2011. p. 35-48.
ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, 2004.
ARAÚJO, F. K. Desafios da valorização dos professores da Educação Básica da rede pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte: Carreira e Remuneração (2009-2015). Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2017, p. 91-108.
BALL, Stephen J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 21-53.
BIAVATTI, Vania Tanira. Sindicalismo docente e modos de subjetivação na Contemporaneidade. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2006, 186p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.
BRASIL. LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de publicação, 2001.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e dá outras providências. 2014.
BRITO, Vera Lúcia Ferreira Alves. A remuneração dos profissionais da educação e os desafios atuais. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (Org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. 468 p.
CABRAL NETO, Antônio; SOUZA, Antônio Lisboa Leitão; QUEIROZ, Maria Aparecida. Dimensões da realidade educacional do Rio Grande do Norte. In: CABRAL NETO, Antônio; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (Org.). Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas: Mercado de Letras; Natal: EDUFRN, 2013. p. 25-62.
DUTRA JÚNIOR, Adhemar F. et al. Plano de carreira e remuneração do magistério público: LDB, FUNDEF, Diretrizes nacionais e nova concepção de carreira. Brasília: FUNDESCOLA; MEC, 2000.
GATTI, Bernardete Angelina. Professores do Brasil: impasses e desafios. Coordenado por Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto. Brasília: UNESCO, 2009. 294 p.
GATTI, Bernardete Angelina. Políticas docentes no Brasil: um estudo da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
MONTEIRO, Rachel Rachelley Matos; MELO, Carlos Ian Bezerra de; MAGALHÃES JÚNIOR, Antonio Germano; BARBOSA, Ana Paula Lima. A formação de professores à luz das leis de diretrizes e bases da educação de 1961 e 1996. In: Revista Práticas Educativas, Memórias e Oralidades (PEMO). Volume 4. Publicado: 2022-01-04. 2022. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48396
NÓVOA, Antônio Sampaio. Profissão Professor. Porto: Porto, 1999.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003
RIO GRANDE DO NORTE. Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências. 2016.
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