Accountability na educação básica: novos modos de regulação e controle de resultados
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e8574Palavras-chave:
Accountability, Regulação, Controle de resultados, Educação BásicaResumo
Este artigo tem como objetivo analisar as políticas de accountability enquanto estratégia para a regulação da Educação Básica, que reforçam controle e monitoramento dos resultados educacionais. Para o seu alcance realizou-se uma revisão bibliográfica segundo as principais referências teóricas que estudam essa problemática (AFONSO, 2009a; 2009b; BONAMIMO; SOUSA, 2012; SOUZA, 2016; SCHNEIDER; NARDI, 2015; CERDEIRA, 2018; FRANCO; CALDERÓN, 2017). Como resultados, foram identificadas as iniciativas de responsabilização dos profissionais da gestão escolar e professores. Conclui-se que é possível ir além das dicotomias existentes entre regulação e controle de resultados como inerentes a avaliação, e com isso tecer a crítica as políticas que vislumbram o esvaziamento do trabalho pedagógico face a proposição de ações para ampliação do desempenho das instituições escolares nos exames e posicionamento nos rankings nacionais.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, Campinas: Cedes, n. 69, p. 139-164, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400007
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 22, p. 35-46, abr. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000100005
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, 13, p. 13-29, 2009a.
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação — subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, v. 09, p. 57 70, 2009b.
AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v.18, n.53, p. 267-284, abr/jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002
ARAÚJO, Daniel Braz de; GÓES, Laércio Mendonça; MIRANDA JUNIOR, Manoel Maria Ferreira. Um diálogo conceitual sobre Políticas Públicas: revisão de literatura. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 3, n. 1, e316339, 2021. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6339
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v.26, n.92, esp. p.725-751, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zakia Lian de. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. Cunha. Avaliação externa como instrumento de gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais. Fundação Victor Civita, v. 2, p. 3-64, 2011.
CABRAL NETO, Antônio. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, Magna; BEZERRA, Maura Costa (org.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber livro, 2009, p. 169-204.
CERDEIRA, Diana Gomes da Silva. Fatores associados ao uso dos resultados de avaliações externas no contexto das políticas de responsabilização educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V. 34, n. 2, p. 613 - 634, mai./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n22018.76015
CHIRINÉA, Andréia Melanda. Mecanismos de regulação para a educação no Brasil: contribuições para o debate. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.12, n.1, p.168-189, 2017. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n1.9102
FERREIRA, Etiene Figueiredo; AZEVEDO, Márcio Adriano de. Estado, políticas públicas e a ideologia como base para a avaliação da Política de Educação Profissional. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 4, e47306, 2022. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v.4.7306
FRANCO, Karla Oliveira; CALDERÓN, Adolfo Ignacio. O Simave à luz das três gerações de avaliação da educação básica. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 28, n. 67, p. 132-159, jan./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3826
HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. 5ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
KRAWCZIC, Nora R. PDE: novo modo de regulação estatal? Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 135, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000300013
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
LE GRAND, Julian. Quasi-markets and social policy. The Economic Journal, London, v. 101, n. 408, p. 1256-1267, 1991. DOI: https://doi.org/10.2307/2234441
LOUZADA, Virgínia; Marques, Roberto. Políticas de regulação para a educação no Brasil: interfaces entre currículo, avaliação e formação docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.13, n.04, p. 711-732, out./dez. 2015.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
PARO, Vitor Henrique et al. A escola pública de tempo integral: universalização do ensino e problemas sociais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.65, p.11-20, mai. 1988
SANTOS, Fabiano Antonio dos. Do global ao local: a implantação das políticas de responsabilização docente, gestão gerencial e avaliação por resultados. Acta Scientiarum Education, Maringá, v.38, n.3, p.293-302, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i3.28047
SCHEDLER, Andreas. Que es la rendicion de cuentas? Cuadernos de Transparencia. IFAI: México, 2004.
SCHEIBE, Leda. O projeto de profissionalização docente no contexto da reforma educacional iniciada nos anos 1990. Educar, Curitiba, n. 24, p. 177-193, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.355
SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação em Questão (Online), v. 55, p. 162-186, 2017. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador? ETD - Educação Temática Digital, V.17, n.1, p. 58-74, 2015. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634818
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. O IDEB e as prioridades no planejamento educacional: ações para qual qualidade? Revista de Educação PUC-Campinas, v.23, n.1, p.54-64, 2018. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a3933
SILVA, Prociana Ferreira da; BRENNAND, Edna Gusmão de Góis. Políticas de Accountability na gestão educacional do estado de Pernambuco – Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V. 34, n. 1, p. 233 - 251, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol34n12018.75088
SOUZA, Allan Solano. Responsabilização na administração da educação: a política de responsabilidade educacional como engrenagem de controle de resultados. 315f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
SOUZA, Silvia Cristina de. MECANISMOS DE QUASE-MERCADO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA BRASILEIRA. 149 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.
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