Políticas públicas para a população LGBT: uma análise das produções realizada de 2011 a 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6347

Palavras-chave:

Políticas públicas, Estado da questão, LGBT, Cidadania

Resumo

Nesse artigo são analisadas as políticas públicas existentes voltadas para a população LGBT. Teve como objetivo apresentar uma breve revisão de literatura sobre as políticas públicas direcionadas para a população LGBT de 2011 a 2020.A pesquisa teve caráter qualitativo, de base exploratória, focado no estado da questão, com levantamento bibliográfico em duas bases de dados, com os descritores "LGBT" e "políticas públicas”. Os resultados identificaram doze produtos, que foram agrupados em quatro categorias 1) políticas públicas e cidadania, 2) políticas públicas e saúde, 3) políticas públicas e segurança e 4) políticas públicas e educação. As discussões apontaram para a relevância do fomento às políticas públicas para população LGBT, bem como dificuldades no processo de legitimação e execução destas, objetivando o fomento ao protagonismo para o enfrentamento das desigualdades

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Biografia do Autor

Carla Isadora Barbosa Canto, Instituto Macapaense de Ensino Superior

Possui graduação em Psicologia pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior (2009). Especialista em Gênero e diversidade na Escola pela UNIFAP, Mestranda em Planejamento de politicas públicas pela UECE. Interesse com pesquisa relacionadas a saúde integral a população LGBTI, saúde mental da população LGBTI, questões de gênero, saúde da mulher lésbica, politicas públicas e psicologia social, saúde coletiva e atenção básica.Militante LGBT, mulher lésbica, feminista e militante dos direitos humanos.

Diego Bruno da Silva Bentes, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Ceará- UECE. Especialização em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia do Amapá-META. Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá-IESAP.

Referências

ARAGUSUKU. H. A; LOPES. M.A. de. S. Políticas públicas e cidadania lgbt em Mato Grosso: uma década de avanços e retrocessos (2007-2017).Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, p.147-171, 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sess/a/y6XXzD7CPgrbvnTyRXCZh4H/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2018.29.07.a

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Documento de apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Brasília, DF: MEC, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Brasília: MEC, 2011.

DANILIAUSKAS, M. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. 2011. 154f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

FEITOSA. C. Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, p.90-118, 2019. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sess/a/PCnbLPz5FdVmDKDMqFLZxCy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.32.06.a

FONTOURA, N, O; RIVERO, P, S; RODRIGUES, R. I. Segurança pública na Constituição Federal de 1998: continuidades e perspectivas. In: BRASIL. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. p. 135-196. v. 3.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GÓIS. J. B. H; TEIXEIRA, K. C. da S. A intersetorialidade na implementação dos Centros de Referência da Cidadania LGBT no Rio de Janeiro. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 17, n.2, p.363-378, ago./dez. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/29399/17737. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29399

GRUPO Gay da Bahia. Relatório 2019. [S.l: s.n], 2019. Disponível em:https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/. Acesso em: 05 abr. 2021.

MELLO, L.; AVELAR, R. B.; MAROJA, D. Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v.27, n.2, p. 289-312, 2012a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xZP7MNQxfysrJX53QTdcXsD/?lang=pt#. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000200005

MELLO, L; BRITO, W; MAROJA, D. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. [S.l: s.n], 2012b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/VvyXFkwTzjKXd6JHTDyQmBk/?lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332012000200014

MELLO, L; PERILLO, M; BRAZ, C. A; PEDROSA, C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n.9, p.7-28, dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/8ZZjpNCzgQMvJDDGRvLPYmk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002

MELLO, L; AVELAR, R. B; BRITO, W. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Estudos Feministas, Florianópolis, v.22, n.1, p. 416, jan-abr. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/VvyXFkwTzjKXd6JHTDyQmBk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000100016

MORAES, R. Análise de Conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; THERRIEN, J. O estado da questão: aportes teóricometodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S.; NUNES, J. B. C.; NÓBREGA-TERRIEN, S. M. Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010.p. 33-51.

PEREIRA, M. M. Ativismo Institucional no Poder Legislativo: confrontos políticos, assessores ativistas e frentes parlamentares. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 31, p. 301-338, jan/abr. 2020a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/nPf9M9mdLSQYFJC3kYwqqCy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220203108

PEREIRA, M. M. Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014). Sociologias, Porto Alegre, ano 22, n. 53, p. 228-263, jan-abr. 2020b. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-95594

PEDRA, C. B. Cidadania Trans: o acesso à cidadania por travestis e transexuais no Brasil. Curitiba: Appris. 2020. DOI: https://doi.org/10.18366/cabp.1202.2020

POPADIUK, G. S; OLIVEIRA, D. C; SIGNORELLI, M. C. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v.22, n.5, p. 1509-1520, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/JVTfd3DqVzN3dPMLPJJYLVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016

PRODANOV, C.C; FREITAS, E. C. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas das pesquisas e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

SAMPAIO, J. V; GERMANO, I. M. P. Políticas públicas e crítica Queer: algumas questões sobre identidade LGBT. Psicologia & Sociedade, v.26, n.2, p.290-300, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/dn8hPT4MxTn3ChR5Q99HxWq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200006

SARTORI, Thiago Luiz. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, Fortaleza, v. 3, n. 3, e335484, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484. Acesso em 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484

SILVA. A. de C. A. da; ALCÂNTARA, A. M; OLIVEIRA, D. C. de; SIGNORELLI, M. C. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface, comunicação, saúde e educação, 2020a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/FFrYJnPRddNv6s69ZbLJgCt/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.190568

SILVA, J. L.; SILVA, L.; PARENTES, M.; SILVA, R. Um olhar sobre a educação inclusiva no PNE 2014-2024: desafios e perspectivas. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, v. 2, n. 1, 2020b. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3514> Acesso em: 12 out 2020. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v2i1.3514

VIANNA, C. P. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 3, p. 791-806, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/LBDYPy9CZ3pGLJ4Sk4HVdQm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022015031914

VIENTIMIGLIA, R; MENEZES, A. B. LGBTfobia na escola: possibilidades para enfrentamento da violência. Curitiba: Appris, 2020.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

CANTO, C. I. B.; BENTES, D. B. da S. Políticas públicas para a população LGBT: uma análise das produções realizada de 2011 a 2020. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316347, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6347. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6347. Acesso em: 5 maio. 2024.

Edição

v. 3 n. 1 (2021): Práticas Educativas, Memórias e Oralidades

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável

Licença

Copyright (c) 2021 Carla Isadora Barbosa Canto, Diego Bruno da Silva Bentes

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