Políticas públicas para a população LGBT: uma análise das produções realizada de 2011 a 2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6347

Palavras-chave:

Políticas públicas, Estado da questão, LGBT, Cidadania

Resumo

Nesse artigo são analisadas as políticas públicas existentes voltadas para a população LGBT. Teve como objetivo apresentar uma breve revisão de literatura sobre as políticas públicas direcionadas para a população LGBT de 2011 a 2020.A pesquisa teve caráter qualitativo, de base exploratória, focado no estado da questão, com levantamento bibliográfico em duas bases de dados, com os descritores "LGBT" e "políticas públicas”. Os resultados identificaram doze produtos, que foram agrupados em quatro categorias 1) políticas públicas e cidadania, 2) políticas públicas e saúde, 3) políticas públicas e segurança e 4) políticas públicas e educação. As discussões apontaram para a relevância do fomento às políticas públicas para população LGBT, bem como dificuldades no processo de legitimação e execução destas, objetivando o fomento ao protagonismo para o enfrentamento das desigualdades

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Isadora Barbosa Canto, Instituto Macapaense de Ensino Superior

Possui graduação em Psicologia pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior (2009). Especialista em Gênero e diversidade na Escola pela UNIFAP, Mestranda em Planejamento de politicas públicas pela UECE. Interesse com pesquisa relacionadas a saúde integral a população LGBTI, saúde mental da população LGBTI, questões de gênero, saúde da mulher lésbica, politicas públicas e psicologia social, saúde coletiva e atenção básica.Militante LGBT, mulher lésbica, feminista e militante dos direitos humanos.

Diego Bruno da Silva Bentes, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Ceará- UECE. Especialização em Docência do Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia do Amapá-META. Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá-IESAP.

Referências

ARAGUSUKU. H. A; LOPES. M.A. de. S. Políticas públicas e cidadania lgbt em Mato Grosso: uma década de avanços e retrocessos (2007-2017).Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, p.147-171, 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sess/a/y6XXzD7CPgrbvnTyRXCZh4H/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2018.29.07.a

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Documento de apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD). Brasília, DF: MEC, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Brasília: MEC, 2011.

DANILIAUSKAS, M. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. 2011. 154f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

FEITOSA. C. Políticas públicas LGBT no Brasil: um estudo sobre o Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, p.90-118, 2019. Disponível em:https://www.scielo.br/j/sess/a/PCnbLPz5FdVmDKDMqFLZxCy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.32.06.a

FONTOURA, N, O; RIVERO, P, S; RODRIGUES, R. I. Segurança pública na Constituição Federal de 1998: continuidades e perspectivas. In: BRASIL. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2009. p. 135-196. v. 3.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GÓIS. J. B. H; TEIXEIRA, K. C. da S. A intersetorialidade na implementação dos Centros de Referência da Cidadania LGBT no Rio de Janeiro. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 17, n.2, p.363-378, ago./dez. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/29399/17737. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.29399

GRUPO Gay da Bahia. Relatório 2019. [S.l: s.n], 2019. Disponível em:https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/. Acesso em: 05 abr. 2021.

MELLO, L.; AVELAR, R. B.; MAROJA, D. Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v.27, n.2, p. 289-312, 2012a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xZP7MNQxfysrJX53QTdcXsD/?lang=pt#. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000200005

MELLO, L; BRITO, W; MAROJA, D. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. [S.l: s.n], 2012b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/VvyXFkwTzjKXd6JHTDyQmBk/?lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332012000200014

MELLO, L; PERILLO, M; BRAZ, C. A; PEDROSA, C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n.9, p.7-28, dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/8ZZjpNCzgQMvJDDGRvLPYmk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002

MELLO, L; AVELAR, R. B; BRITO, W. Políticas públicas de segurança para a população LGBT no Brasil. Estudos Feministas, Florianópolis, v.22, n.1, p. 416, jan-abr. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/VvyXFkwTzjKXd6JHTDyQmBk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000100016

MORAES, R. Análise de Conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; THERRIEN, J. O estado da questão: aportes teóricometodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S.; NUNES, J. B. C.; NÓBREGA-TERRIEN, S. M. Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010.p. 33-51.

PEREIRA, M. M. Ativismo Institucional no Poder Legislativo: confrontos políticos, assessores ativistas e frentes parlamentares. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 31, p. 301-338, jan/abr. 2020a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/nPf9M9mdLSQYFJC3kYwqqCy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-335220203108

PEREIRA, M. M. Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014). Sociologias, Porto Alegre, ano 22, n. 53, p. 228-263, jan-abr. 2020b. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-95594

PEDRA, C. B. Cidadania Trans: o acesso à cidadania por travestis e transexuais no Brasil. Curitiba: Appris. 2020. DOI: https://doi.org/10.18366/cabp.1202.2020

POPADIUK, G. S; OLIVEIRA, D. C; SIGNORELLI, M. C. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v.22, n.5, p. 1509-1520, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/JVTfd3DqVzN3dPMLPJJYLVy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016

PRODANOV, C.C; FREITAS, E. C. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas das pesquisas e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

SAMPAIO, J. V; GERMANO, I. M. P. Políticas públicas e crítica Queer: algumas questões sobre identidade LGBT. Psicologia & Sociedade, v.26, n.2, p.290-300, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/dn8hPT4MxTn3ChR5Q99HxWq/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000200006

SARTORI, Thiago Luiz. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, Fortaleza, v. 3, n. 3, e335484, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484. Acesso em 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.5484

SILVA. A. de C. A. da; ALCÂNTARA, A. M; OLIVEIRA, D. C. de; SIGNORELLI, M. C. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface, comunicação, saúde e educação, 2020a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/FFrYJnPRddNv6s69ZbLJgCt/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.190568

SILVA, J. L.; SILVA, L.; PARENTES, M.; SILVA, R. Um olhar sobre a educação inclusiva no PNE 2014-2024: desafios e perspectivas. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades, v. 2, n. 1, 2020b. Disponível em: <https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3514> Acesso em: 12 out 2020. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v2i1.3514

VIANNA, C. P. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 3, p. 791-806, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/LBDYPy9CZ3pGLJ4Sk4HVdQm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022015031914

VIENTIMIGLIA, R; MENEZES, A. B. LGBTfobia na escola: possibilidades para enfrentamento da violência. Curitiba: Appris, 2020.

Publicado

2021-04-30

Como Citar

CANTO, C. I. B.; BENTES, D. B. da S. Políticas públicas para a população LGBT: uma análise das produções realizada de 2011 a 2020. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316347, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6347. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6347. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável