Saberes indígenas e ensino de ciências: a Lei 11.645/08 na dinâmica das relações étnico-raciais
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v8.e16006Palavras-chave:
Educação Intercultural, Ensino de Ciências, Leis do Ensino, Revisão de LiteraturaResumo
Este artigo apresenta uma revisão sistemática integrativa de teses e dissertações brasileiras sobre a aplicação da Lei nº 11.645/08 no ensino de ciências, com foco na temática indígena e na interculturalidade. Foram analisados 16 trabalhos disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, à luz de critérios temáticos e metodológicos. O estudo está fundamentado em referenciais da interculturalidade, da decolonialidade e da etnociência, que orientam a análise das práticas e dos currículos. Os resultados indicam que a lei tem sido mobilizada como instrumento legal e pedagógico para valorização dos saberes indígenas e a ressignificação das práticas educativas. Embora predominem experiências vinculadas à biologia e ecologia, propostas inovadoras com conteúdo de química e astronomia são evidenciadas. A formação docente e a produção de materiais interculturais seguem como desafios centrais à efetivação da lei. Conclui-se que, apesar de avanços, sua aplicação ainda é desigual, exigindo políticas públicas para uma educação científica crítica e antirracista.
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